DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023 17
Município: Manacapuru; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133604#17#136263/>
Protocolo 133604
<#E.G.B#133606#17#136265>
PORTARIA Nº 168/2023-GDAF/IDAM de 08/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Marcos Fábio de Oliveira Nogueira, 
Matrícula: nº 265.407-6A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município Manacuru; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133606#17#136265/>
Protocolo 133606
<#E.G.B#133607#17#136266>
PORTARIA Nº 166/2023-GDAF/IDAM de 08/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Júlio Belarmino Ferreira Lins, 
Matrícula: nº 228.886-9D, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Fonte Boa; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133607#17#136266/>
Protocolo 133607
<#E.G.B#133610#17#136269>
PORTARIA Nº 165/2023-GDAF/IDAM de 08/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Júlio Belarmino Ferreira Lins, 
Matrícula: nº 228.886-9D, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Município: Fonte Boa; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133610#17#136269/>
Protocolo 133610
<#E.G.B#133611#17#136270>
PORTARIA Nº 162/2023-GDAF/IDAM de 08/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Aldiney Alves de Oliveira, 
Matrícula: nº 158.996-2B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), 
Município: Central/Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133611#17#136270/>
Protocolo 133611
<#E.G.B#133612#17#136271>
PORTARIA Nº 163/2023-GDAF/IDAM de 08/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Aldiney Alves de Oliveira, Matrícula: 
nº 158.996-2B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 1.000,00 
(um mil reais), Município: Central/Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#133612#17#136271/>
Protocolo 133612
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#133555#17#136211>
ERRATA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 009/2023 publicado no 
Diário Oficial do Estado do dia 23.02.2023, Edição 34.931, pág. 13, Poder 
Executivo, Seção II. ONDE SE LÊ: RESOLVE I - DESIGNAR, o Servidor 
LUCIANO KLEINER DA SILVA MIRANDA, que está ocupando o cargo 
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 260.631-3B, 
CPF nº 000.768.821-01, e a Servidora SILVIA GOMES CARMIM, 
matrícula nº 162.400.8L, CPF nº 444.539.062-34, que está ocupando o 
cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, para responder como GESTOR 
FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 11.209; LEIA-SE: RESOLVE I - 
DESIGNAR, o Servidor LUCIANO KLEINER DA SILVA MIRANDA, que está 
ocupando o cargo DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula 
nº 260.631-3B, CPF nº 000.768.821-01, e a Servidora SILVIA GOMES 
CARMIM, matrícula nº 162.400.8L, CPF nº 444.539.062-34, que está 
ocupando o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, para responder como 
GESTOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 
11.209. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA ARSEPAM, em Manaus, 10 de maio de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#133555#17#136211/>
Protocolo 133555
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#133537#17#136193>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023-UGPE. PARTES: 
UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. 
OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 
004/2023-UGPE por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/04/2023 a 
15/06/2023 e 11/05/2023 a 10/07/2023, nessa ordem, conforme manifestação 
da Fiscalização. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 10/07/2023. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.001165/2023-29-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 086/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 5 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#133537#17#136193/>
Protocolo 133537
<#E.G.B#133583#17#136242>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-UGPE. 
PARTES: UGPE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. 
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. OBJETO: Acréscimo financeiro na 
planilha orçamentária, correspondente aproximadamente a 25% do valor 
inicial do Termo de Contrato nº 010/2022-UGPE, conforme Justificativa 
Técnica da Comissão de Fiscalização. VALOR: R$ 30.045,90. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 
1.501.1600.0000.0000. ND: 33913929, conforme Nota de Empenho 
2023NE0000263, emitida em 10/05/2023, no valor de R$ 30.045,90 (trinta 
mil, quarenta e cinco reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001056/2023-01-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 096/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 10 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#133583#17#136242/>
Protocolo 133583
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#133628#17#136288>
PORTARIA Nº099/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que 
lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007; 
CONSIDERANDO, a necessidade de regular formalmente a estrutura de 
pesquisa dentro do Organograma desta Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado - FMT HVD. CONSIDERANDO que as unidades de 
pesquisa são mantidas e patrocinadas pela Fundação de Medicina Tropical 
Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), fazendo parte da sua estrutura 
física e administrativa. CONSIDERANDO ainda, que pesquisadores vem 
frequentemente fazendo se representar como pertencentes ao IPCCB, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO