DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023
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entidade não existente jurídica e administrativamente, a qual vem agindo
autonomamente, fugindo assim às formalidades legais provenientes da
Administração Pública e princípios administrativos, dos quais são investidos
apenas a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT
HVD.
RESOLVE:
I-ESTABELECER, conforme as atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 106/2007, a manutenção dos grupos de pesquisa
que passarão a receber, antes do nome de dedicação daquele setor, a
nomenclatura FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA
DOURADO-UNIDADE DE PESQUISA.
II-ESTABELECER ainda, que as Unidades de Pesquisa desta instituição
com os seguintes nomes: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR.
HEITOR VIEIRA DOURADO-FMT-HVD-UNIDADE DE PESQUISA CLÍNICA
DR. CARLOS BORBOREMA-UPPCB;
FUNDAÇÃO
DE
MEDICINA
TROPICAL
DR.
HEITOR
VIEIRA
DOURADO-UNIDADE
DE
ENTOMOLOGIA
NELSON
FERREIRA
FÉ-FMT-HVD/UENFF;
FUNDAÇÃO
DE
MEDICINA
TROPICAL
DR.
HEITOR
VIEIRA
DOURADO-UNIDADE LABORATORIAL DE PESQUISA EM DOENÇAS
ENDEMICAS DOUTOR JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO-ULPDE.
III-DETERMINAR, que qualquer Unidade de Pesquisa desta FMT-HVD,
deverá utilizar o logotipo da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado - FMT HVD, como identidade visual, vedado qualquer outro tipo de
identidade visual, seja em forma de apresentação ou documentos.
IV- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 10 de maio
de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#133628#18#136288/>
Protocolo 133628
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#133230#18#135871>
PORTARIA Nº 071/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas,
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO
a
justificativa
disposta
no
processo
01.02.017301.000668/2023-58;
RESOLVE:
I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL à servidora ROSE ANE SOUZA
MORAL, cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 136.993-8E, lotada
no setor de Departamento de Prevenção e Controle do Câncer - DPCC,
pelo período de 03/04/2023 a 01/07/2023, referente ao quinquênio de
01/01/2012-31/12/2016, e pelo período de 02/07/2023 a 29/09/2023,
referente ao quinquênio de 01/01/2017-31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 28 de abril de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#133230#18#135871/>
Protocolo 133230
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#133623#18#136282>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023-FHAJ;
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa
M L NASCIMENTO LTDA, 03.360.950/0001-15; OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviços de locação de veículo para apoio
nas atividades administrativas da Fundação Hospital Adriano Jorge -
FHAJ; VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 08/05/202412 (doze) meses; VALOR
GLOBAL: R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0001.2001.0001; Natureza
da Despesa: 33903308; Fonte: 1500.121.0.0000.0000; Nota de Empenho
nº 2023NE0000599 de 05/05/2023 no valor de R$ 2.804,51 (dois mil,
oitocentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), correspondentes as
despesas relativas ao mês de maio 2023. PROCESSO: 01.02.017305.0011
97/2023-65-FHAJ - FHAJ.
Manaus, 09 de maio de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#133623#18#136282/>
Protocolo 133623
<#E.G.B#133625#18#136284>
PORTARIA Nº 078/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.004854/2022-45 FHAJ, que versa sobre a aquisição
pelo menor preço por item, de Produtos Para Saúde, para atender as
necessidades da FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente
ao Pregão Eletrônico nº 026/2023-CSC ocorrido nos dias 03 e 15/02/2023;
06,17,20,23/03/2023; 05,17 e 18/04/2023, que transcorreram dentro dos
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das
Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, referente à aquisição pelo menor preço por item, de Produtos Para
Saúde para atender as necessidades da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item
pelas empresas: FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 21.878.578/0001-15 ITEM: 01 pelo valor
de R$ 23.520,00 e VIEIRA E ROCHA COMÉRCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA CNPJ: 22.646.044/0001-26 ITEM: 03 pelo
valor de R$ 1.294,20 totalizando o valor global de R$ 24.814,20 (vinte e
quatro mil oitocentos e quatorze reais e vinte centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus,
08 de maio de 2023.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 08 de
maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#133625#18#136284/>
Protocolo 133625
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#133597#18#136256>
RESENHA Nº 049/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01.
ELIANGELA
FALCÃO
MARQUES/Nível
Superior-colaborador.
Deslocamento: Urucurituba/Itacoatiara/Manaus (ida/volta), de 21 a
25.05.2023. 02. JUCELIA AMORIM DA ROCHA/Nível Superior-colaborador.
Deslocamento: S. G. da Cachoeira/Manaus (ida/volta), de 19 a 24.05.2023.
Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a Campanha
Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e
Adolescentes em MANAUS/AM, realizado de 22 a 23.05.2023.
03. ALUISIO DA SILVA PINTO/Agente de Endemias. 04. AUGUSTO CESAR
NUNES ALVES/Nível Superior-colaborador. 05. GERALDO ROBERTO DE
A. BARROSO/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/
Manaus, de 12 a 16.06.2023. Objetivo: Realizar avaliação técnica da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO