DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023 19
situação local do município, para direcionamento das ações estratégicas de 
controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue), junto 
a gestão a equipes locais, bem como item 05 na condição de motorista, 
transladar servidores ao referido município.
06. ANA CRISTINA F. C. REGIS/Fonoaudióloga-TFD/SES. 07. LEANDRO 
SOARES PINTO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 
24 a 26.05.2023. Objetivo: Realizar segunda inspeção nos Galpões dos 
Bois Bumbás Garantido e Caprichoso para o monitoramento e avaliação 
das condições de trabalho visando a prevenção da saúde dos trabalhadores 
envolvidos no Festival Folclórico de Parintins/Am.
08. FRANCISCO NAZARENO A. DA COSTA/Nível Médio-colaborador. 09. 
CARLOS FABIAN R. DE SOUSA/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Apui/Manaus, de 13 a 22.06.2023. Objetivo: Realizar avaliação 
técnica da situação local para direcionamento das ações estratégicas 
de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, 
chikungunya e Zika Virus), junto a gestão e equipes locais.
10. WLADIMIR CAVALCANTE MARQUES/Nível Médio-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 18.05.2023. Objetivo: 
Conduzir caminhão para realizar entrega de imunobiológicos (vacinas), 
no pólo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua 
referência, bem como realizar atividade operacional das vacinas.
11. CINTHIA VIVIANNE C. DOS SANTOS/Ass. Social-SES. Desloc: Mao/
Itacoatiara/Mao, de 17 a 20.05.2023. Objetivo: Realizar programação do 
GT-Agrotóxicos, ação de educação em saúde voltada para os agentes 
comunitários de saúde na Comunidade de Novo Remanso.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 10 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#133597#19#136256/>
Protocolo 133597
<#E.G.B#133600#19#136259>
RESENHA Nº 050/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. FRANCISCA LIMA RIBEIRO/Enfermeira-SES. Deslocamento: Maués/
Manaus/Maués, de 20 a 24.05.2023. 02. CAROLINY DE S. M. DE ARAUJO/
Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: 
Presidente 
Figueiredo/
Manaus/ Presidente Figueiredo, de 22 a 23.05.2023. 03. MATHEUS 
FILIPE M. DE PAULA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Borba/
Manaus/Borba, de 21 a 24.05.2023. 04. TOKIHIRO TOMODA FILHO/
Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Iranduba/Manaus/Iranduba, 
de 22 a 23.05.2023. 05. MONICA MACEDO DE OLIVEIRA/Nível Supe-
rior-colaborador. Deslocamento: Uarini/Tefé/Manaus (ida/volta), de 20 
a 24.05.2023. 06. JESSICA KATERINY DA S. ALMEIDA/Nível Supe-
rior-colaborador. Deslocamento: Lábrea/Porto Velho/Manaus (ida/volta), de 
21 a 24.05.2023. Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a 
Campanha Nacional do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra 
Crianças e Adolescentes, em Manaus/Am a ser realizado de 22 a 23.05.2023.
07. HEINE ARIBERTO R. TEIXEIRA/Assessor IV-AD4. Deslocamento: 
Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará (ida/volta), de 26.05 a 03.06.2023. 
Objetivo: Realizar viagem técnica para monitorar e avaliar a instalação e 
uso de telas impregnadas com inseticidas de longa duração no município de 
Guajará/Am e prestar apoio técnico a gestão para o controle e vigilância da 
malária em área de fronteira.
08. 
RAMON 
LISBOA 
MARQUES/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/Fonte Boa/Manaus, de 30.05 a 03.06.2023. 
Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação, 
atualizando sobre o calendário de vacinação e a importância do alcance 
da cobertura vacinal, orientações técnicas direcionadas a coordenação do 
Programa de Imunização do município.
09. ALZEMAR DOS SANTOS FARIAS/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Careiro/Manaus, de 22 a 26.05.2023. Objetivo: Na condição de 
motorista para conduzir técnicos da Vigilância Sanitária, para acompanhar 
inspeção sanitária no hospital do município, atendendo recomendação da 
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, aplicando roteiro objetivo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 10 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#133600#19#136259/>
Protocolo 133600
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#133524#19#136176>
PORTARIA Nº 030/2023 - GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, 
a critério da Administração, ao servidor poderá ser concedida Licença para 
Tratamento de Interesses Particulares, por período fixado no ato concessivo 
e sempre sem remuneração;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Mirielle Hozanah Vasconcelos 
Luna, apensado ao Sistema Eletrônico de Gestão de Documentos - SIGED, 
Processo N.º 01.02.016301.001778/2023-74;
R E S O L V E:
I - CONCEDER à servidora Mirielle Hozanah Vasconcelos Luna, a 
Prorrogação da Licença para Tratamento de Interesses Particulares, pelo 
período de 02 (dois) anos, a contar de 01/06/2023 à 31/05/2025:
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 10 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#133524#19#136176/>
Protocolo 133524
<#E.G.B#133525#19#136180>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. º 010/2022. 
Processo: 
01.02.016301.000348/2023-35 
- 
FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 10/05/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n. º 
05.666.943/0001-71, e MAP Serviços de Conservação Eireli (contratada), de 
CNPJ n. º 04.402.392/0001-76. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato n. º 010/2022 por mais 12 (doze) meses e a repactuação de 
aproximadamente 24,94% (vinte e quatro vírgulas noventa e quatro por 
cento). Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Global: R$ 442.954,25 
(quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais 
e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702, Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n. º 2023NE0000567, emitida em 
27/04/2023, no valor de R$ 46.625,85 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte 
e cinco reais e oitenta e cinco centavos). 
Manaus,10 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#133525#19#136180/>
Protocolo 133525
<#E.G.B#133532#19#136188>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 195/2023. Processo: 
01.02.016301.001466/2023-60- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino 
Superior Nilton Lins- UNINILTON LINS, de CNPJ n. º 04.803.904/0001-06 
e Juliana Tomomi Kojima, de CPF n. º 337.728.848-14. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada 
FAP/CNPq n. º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000522, emitida 
em 18/04/2023, no valor de R$ 49.250,00 (quarenta e nove mil e duzentos 
e cinquenta). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da 
assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 10 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#133532#19#136188/>
Protocolo 133532
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO