DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023
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cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3° Classe, Referencia G, Matrícula nº. 
123531-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do vencimento 
base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais 
e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo Il, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de 
janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente a 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 
(trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de 
acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro 
de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.048,58 (três mil e 
quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mensais.
 Manaus, 04 de maio de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133496#28#136147/>
Protocolo 133496
<#E.G.B#133497#28#136148>
PORTARIA N°. 1101/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 425/2023 
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2023.T.03502EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1635/2022, publicada no 
D.O.E. de 28 de setembro de 2022, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 
42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, 
de 05 de julho de 2005, CLEUME NUNES MARAT, no cargo de Professor 
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 146.322-5A do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 3.069,99 (três mil e sessenta e nove reais e noventa e nove 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro 
de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de 
acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 
30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, 
de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de 
dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.123,48 (três 
mil, cento e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133497#28#136148/>
Protocolo 133497
<#E.G.B#133498#28#136149>
PORTARIA N°. 1103/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 331/2023 
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2023.T.03211EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1808/2022, publicada no 
D.O.E. de 20 de outubro de 2022, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, EUNICE FERREIRA DA CRUZ, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 142.464-5A do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
3.069,99 (três mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o 
artigo 13 da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinente; mais R$ 30,24 (trinta reais 
e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com 
artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.123,48 (três mil, cento e vinte e 
três reais e quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133498#28#136149/>
Protocolo 133498
<#E.G.B#133500#28#136151>
PORTARIA N°. 1104/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 64/2023 
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2023.T.03223EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1762/2022, publicada no 
D.O.E. de 14 de outubro de 2022, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de 
julho de 2005, ANA LUCIA DE SIQUEIRA MOREIRA, no cargo de Assistente 
Técnico, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Assistente 
Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 050.511-0D, pertencente 
ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Bapse no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e 
quatro centavos) de acordo com o artigo 8° da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 
2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; mais 
R$ 26,23 (vinte e seis reais e vinte e três centavos) de Gratificação Adicional 
de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 3°, § 6º da Lei nº 3.510/10, 
na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos 
a 03 (três) quinquênios, de acordo com a Lei nº 3.647/11 de 22 de agosto 
de 2011, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes; R$ mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa 
e quatro centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade de acordo 
com o artigo 8º c/c inciso III, ‘’e’’, §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 
de outubro de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de janeiro 
de 2022; mais R$ 110,72 (cento e dez reais e setenta e dois centavos) de 
Vantagem Pessoal referente ao Decreto 21.712 de acordo com o artigo 2º, 
I, de Decreto 21.712 de 23 de fevereiro de 2001, alterado pelo artigo 1° do 
Decreto nº 34.014 de 25 de setembro de 2013, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 3.512,43 (três mil, quinhentos e doze reais e quarenta e três 
centavos), mensais. 
Manaus, 04 de abril de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133500#28#136151/>
Protocolo 133500
<#E.G.B#133501#28#136152>
PORTARIA N°. 1068/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 202/2023 
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2023.T.03168EXE, o Diretor de Administração e Finanças do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas no exercício da Presidência da 
Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 1188/2022, publicada no D.O.E. de 20 de julho de 2022, usando das 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO