DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023 27
Referência “F”, Matrícula nº. 145.347-5B do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 2.621,76 (dois mil, seiscentos 
e vinte e um reais e setenta e seis centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e 
três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.645,01 
(dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo), mensais.
 Manaus, 27 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133473#27#136124/>
Protocolo 133473
<#E.G.B#133475#27#136126>
PORTARIA Nº. 1031/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.00791EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA GIANE PESSOA 
BRASIL KANEHIRA, no cargo de Técnico de Saúde, Classe “C”, Referência 
“4”, Matrícula nº. 102.369-1C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base, no valor de R$ 1.235,94 (mil, duzentos e trinta e cinco 
reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da 
Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 93,67 (noventa e três 
reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais) relativos 
a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; mais R$ 247,19 (duzentos e quarenta e sete reais 
e dezenove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 
20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 1.458,19 (mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e 
dezenove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 3.034,99 (três mil, trinta e quatro reais e noventa e nove 
centavos), mensais. 
Manaus, 27 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133475#27#136126/>
Protocolo 133475
<#E.G.B#133486#27#136137>
PORTARIA Nº. 630/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção 
quanto a matrícula do segurado e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2020.4.07499EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a 
Portaria 1694/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de outubro 
de 2022, que retificou a Portaria de nº 1170/2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado, em 20 de julho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo o artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, PAULO MOISES ALMEIDA DE MENEZES, ocupante 
do cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 3 Matrícula nº 
006.916-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Saúde, com proventos integrais, composto do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.054,26 (mil, cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos) de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; mais 
R$ 105,47 (cento e cinco reais e quarenta e sete centavos), de Risco de 
Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o 
artigo 7º, Inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, mais R$ 
965,49 (novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, 
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 115,95 (cento e quinze reais e noventa 
e cinco centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
correspondente a 15% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais) equivalente a 
03 (três) quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.241,62 (dois 
mil, duzentos quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 25 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133486#27#136137/>
Protocolo 133486
<#E.G.B#133494#27#136145>
PORTARIA N°. 1095/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 155/2023 
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2023.T.03041EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1984/2022, publicada no 
D.O.E. de 18 de novembro de 2022, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 
42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5°, da Constituição Federal 
de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de 
julho de 2005, FRANCISCA MENDONÇA CAVALCANTE, no cargo de Pro-
fessor-PF20-LPL-IV, 4° Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 149.225-0A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor 
de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos), 
de acordo com artigo 11, Anexo Il, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais 
R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de 
Adicional por Tempo de Serviço, referente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte 
e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, 
IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.794,55 (dois mil, setecentos e noventa e 
quatro reais e cinquenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 04 de maio de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133494#27#136145/>
Protocolo 133494
<#E.G.B#133496#27#136147>
PORTARIA N°. 1085/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1706/2023 
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2023.T.02639EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, 
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1131/2022, 
publicada no D.O.E. de 12 de julho de 2022, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal n° 
47, de 05 de julho de 2005, SILVANA CIBELE COSTA DOS SANTOS, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO