DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023
30
06/08/2023 a 10/08/2023. Objetivo: Participar das defesas de TCC. 
9.PCDP.519846 MARCELLA PEREIRA DA CUNHA CAMPOS. Matrícula e 
Cargo: 1849883C, Professora. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio 
do Içá/Tabatinga, 06/08/2023 a 10/08/2023. Objetivo: Participação nas 
defesas de TCC. 10.PCDP.519751 EMISON OLIVEIRA DA SILVA. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 31/05/2023 a 
14/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina EJA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 10 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133448#30#136098/>
Protocolo 133448
<#E.G.B#133450#30#136100>
(*) PORTARIA Nº 308/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei 
nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com 
Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a 
publicação do MEMO CIRCULAR da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação 
(PROGRAD) nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes 
que participarão dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da 
UEA; RESOLVE: I - CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas 
com Necessidades Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade 
do Estado do Amazonas, designando os seguintes membros para as 
coordenações:
Unidade
Coordenador de 
Acompanhamento 
Discente
Coordenador de Acompanha-
mento Docentee Técnico
Escola Normal Superior 
(ENS)
Joab Grana Reis 
Andrezza Belota Lopes 
Machado
Escola Superior de 
Tecnologia (EST)
Áurea Hiléia da 
Silva Melo
Andreza Bastos Mourão
Escola Superior de 
Ciências da Saúde (ESA)
Valdelize Elvas 
Pinheiro
Maria Luiza Gazzana
Escolar Superior de Artes 
e Turismo (ESAT)
Erika da Silva 
Ramos
Vilma Maria Gomes Peixoto 
Mourão
Escola Superior de 
Ciências Sociais (ESO)
Raylene Rodrigues 
de Sena
Keyla Cirqueira Cardoso 
Nunes
Escola de Direito (ED)
Alice Arlinda 
Santos Sobral
Taís Batista Fernandes
Centro de Estudos 
Superiores de Itacoatiara 
(CESIT)
Augusto Izuka 
Zanelato
Alex Izuka Zanelato 
Centro de Estudos 
Superiores de Tefé 
(CEST)
Monica Dias de 
Araújo
Cecília Creuza Melo Lisboa 
Holanda
Centro de Estudos 
Superiores de Parintins 
(CESP)
Georgina 
Terezinha Brito de 
Vasconcelos
Francisca Keila de Freitas 
Amoedo 
Centro de Estudos 
Superiores de Tabatinga 
(CESTB)
Karem Keyth de 
Oliveira Marinho
Elisabeth Britto da Costa
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de maio de 2023.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no D.O.E do dia 
04/05/2023
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133450#30#136100/>
Protocolo 133450
<#E.G.B#133452#30#136102>
PORTARIA Nº 405/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.010602/2023-60; RESOLVE: PROMOVER 
a titulação de Mestre para Doutor, e Adicional de Localidade para o valor 
de R$ 2.553,88 do(a) Professor(a) Universitário(a) MARCELO DA SILVA 
MARQUES, 40 horas, contratado(a) para o exercício do magistério na Escola 
Superior de Ciência das Saúde, Curso de Educação Física, no município de 
São Sebastião do Uatumã, desta UEA, a contar 12/04/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
10 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133452#30#136102/>
Protocolo 133452
<#E.G.B#133478#30#136129>
PORTARIA Nº 400/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 01.02.011304.006428/2023-50 e na Portaria n° 314/2023-GR/
UEA, RESOLVE: I - DESIGNAR, para responder pela Coordenação do 
Curso de Ciências Contábeis, na ausência do titular, a senhora Nyalle 
Barboza Matos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133478#30#136129/>
Protocolo 133478
<#E.G.B#133480#30#136131>
PORTARIA Nº 406/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta 
no processo nº 01.02.011304.012918/2023-96; CONSIDERANDO a 
necessidade de efetuar pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, 
de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: I - CESSAR 
concessão de Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora 
ELIANE SILVA RODRIGUES, pela função de assessora administrativa 
do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, com efeitos a contar de 
01/06/2023. II - CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual no valor de R$ 
1.863,00, em favor de CARLOS EDUARDO DE SÁ MONTEIRO JÚNIOR, 
para a função de assessor administrativo do Curso Superior de Tecnologia 
em Alimentos, com efeitos a contar de 01/06/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 10 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133480#30#136131/>
Protocolo 133480
<#E.G.B#133565#30#136221>
PORTARIA Nº 407/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.009683/2023-55; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Auxiliar, Nível C para Professor Assistente, Nível A, em 
função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, o 
Professor Universitário ALBEFREDO MELO DE SOUZA JUNIOR, 40 horas, 
nomeada para o exercício do magistério na Escola de Direito, desta UEA, a 
contar 31/03/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 10 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133565#30#136221/>
Protocolo 133565
<#E.G.B#133449#30#136099>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 003/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 
2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e FOXCONN 
MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA, com a interveniência da 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos F.UEA; OBJETO: O presente 
Convênio tem por objeto a realização do PROJETO: “Desenvolvimento De 
Curso De Capacitação Em Engenharia De Processos Produtivos E Qualidade; 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 18 meses, com 
início em 01/11/2021 e término em 30/04/2023, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.013214/2023-30.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133449#30#136099/>
Protocolo 133449
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO