DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 10 de maio de 2023 31
Processamento de Dados
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#133388#31#136035>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
A PRODAM torna público que às 11h30 (horário de Brasília) do dia
31/05/2023, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para
Contratação de empresa especializada no fornecimento de CIRCUITOS
DE COMUNICAÇÃO DE DADOS em fibra óptica, sob demanda, para
atender às necessidades de conectividade entre a Prodam e os órgãos
governamentais, no munícipio de Manaus, incluindo o fornecimento de
equipamentos de conectividade e telecomunicações, nas duas pontas,
necessários à prestação do serviço, conforme especificações no Edital e
seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.
am.gov.br a partir de 10/05/2023.
Manaus, 10 de maio de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#133388#31#136035/>
Protocolo 133388
<#E.G.B#133390#31#136037>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023
A PRODAM torna público que às 09h30 (horário de Brasília) do dia
01/06/2023, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de
Contact Center utilizando modelo OMNICHANNEL com plataforma de
integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento multisserviços
para compor solução de atendimento ao público, conforme especificações
no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.
prodam.am.gov.br a partir de 11/05/2023.
Manaus, 10 de maio de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#133390#31#136037/>
Protocolo 133390
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#133499#31#136150>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023. PARTES: CIAMA
e MUNICÍPIO DE ALVARÃES-AM. OBJETO: Assessorar a Prefeitura do
Município de Alvarães, conjugando os recursos técnicos das partícipes,
nas questões voltadas a elaboração de projetos para captação de recursos,
elaboração de planos de gestão estratégica e capacitação técnica com
a finalidade de melhoria técnica dos serviços. PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAL:
Sra. Paula Rebeca Stone Felix, Matrícula nº 000881, como suplente a Sra.
Cira Senna de Oliveira, Matrícula 001042. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
Adm. n. 006/2023-CIAMA. ASSINADO EM: 02/05/2023.
Manaus, 10/05/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#133499#31#136150/>
Protocolo 133499
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#133220#31#135861>
LICITAÇÃO CIGÁS N. 01/2023 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação
CIGÁS n. 01/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 083/2022
- CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o
procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação; II -
ADJUDICAR o objeto da Licitação CIGÁS nº 01/2023 à empresa MARQUES
& BEZERRA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n.
17.920.097/0001-53, com sede na Rua Doutor José Xavier, nº 46, Sala 01 -
Bairro Abolição, Mossoró/RN, CEP: 59.612-130, no Lote 01, no valor de R$
10.980.808,43 (dez milhões, novecentos e oitenta mil, oitocentos e oito reais
e quarenta e três centavos), e no Lote 02, no valor de R$ 10.724.521,12
(dez milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais
e doze centavos), com prazo de vigência de 13 (treze) meses, contados da
data da assinatura do contrato.
Manaus, 03 de maio de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#133220#31#135861/>
Protocolo 133220
<#E.G.B#133246#31#135887>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2023
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. 9º, III do RILC e 29, III da Lei n. 13.303/2016, visando a contratação
direta de empresa especializada no fornecimento de materiais e ferramentas
para atendimento à contingência da reabilitação de dutos; II - ATRIBUIR o
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo
n. 055/2021 - CIGÁS, à empresa TISI DO BRASIL - SERVIÇOS
INDUSTRIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 20.969.503/0001-87, com sede na Rua Doutor Luiz Itálico Bocco,
Nº 224, Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Pindamonhangaba
- São Paulo, CEP: 12421-200, no valor global de R$ 154.395,30 (cento e
cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).
Manaus, 03 de maio de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#133246#31#135887/>
Protocolo 133246
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#133442#31#136092>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - AADC, tipo
menor valor por lote, contratação de empresa especializada no serviço
de impressão de comunicação visual, para atender as necessidades
dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência
Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido Lei
Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual
nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela
Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 22/05/2023 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 10/05/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#133442#31#136092/>
Protocolo 133442
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO