DOEAM 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.981 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
10
mai/2023
Hospitais
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#133613#1#136272>
PORTARIA Nº 012/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos 
Serviços de Manutenção e Instalação de Redes Hidráulicas, para atender 
situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.01.017126.000100/2023-70; RESOLVE: I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 
14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços 
de Manutenção e Instalação de Redes Hidráulicas, da Empresa BC Serviços 
e Comércio - ME; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 
9.963,00 (nove mil, novecentos e sessenta e três reais), nos termos do 
art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima 
citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA 
GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 10 de 
Maio de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#133613#1#136272/>
Protocolo 133613
Empresas Privadas
<#E.G.B#133292#1#135933>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 070/2023 - CEE/AM de 03/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 070/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), 
ministrado na Escola Ecos, localizada à Rua Wagner Nº 550, Bairro da Paz, 
Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar do ano letivo de 2022 
até o ano letivo de 2027.
Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 2023 e a operacionalização da 
Proposta Curricular do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano). Orientar que, 
120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor 
da instituição solicite o Reconhecimento do ensino ora autorizado.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#133292#1#135933/>
Protocolo 133292
<#E.G.B#133540#1#136195>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3361/2023. Espécie: Termo De Contrato Nº 
3361/2023 PMB, entre o Município de Barreirinha e a Empresa Consturb 
Construções e Serviços Empresariais Eireli, CNPJ: 27.501.555/0001-73. 
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos 
serviços de conclusão da pavimentação em concreto da Rodovia BH1 Nilo 
Pereira e Rua Maximiliano da Trindade, ambas na sede do Município, de 
acordo com o Projeto Básico e seus Anexos. Vigência e Execução: Vigência 
de 365 dias e Execução de 180 dias. A Vigência e Execução deste termo de 
Contrato darão início a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço, 
podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes. 
Valor do Contrato: R$ 814.752,01 (oitocentos e quatorze mil, setecentos e 
cinquenta e dois reais e um centavo). Dotação Orçam. Órgão: 02, Poder 
Executivo. Unid. 08 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 
Projeto Atividade: 1.016 Abertura, Pavimentação/Recuperação de Ruas/Av.; 
Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de Rec. 0106 Transf. da 
União. Fund. Legal: Lei Comp. 123/2006 e Lei 8.666/1993 e suas alterações. 
Fund. do Ato: TP nº 002/2023 Barreirinha 26 de abril de 2023.
RIDSON DOS SANTOS BARBOSA
Excelentíssimo Prefeito Municipal Em Exercício.
<#E.G.B#133540#1#136195/>
Protocolo 133540
<#E.G.B#133605#1#136264>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - LINHA DE TRANSMISSÃO SE FLORES/
REDENÇÃO, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 
n° 053/16-02, que autoriza a operação da linha de transmissão de energia 
em circuito duplo trifásico, com tensão de 69kV com 1,44 km de extensão 
interligando a SE Flores/Redenção, localizada na Linha de Transmissão de 
Energia Elétrica, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#133605#1#136264/>
Protocolo 133605
<#E.G.B#133629#1#136289>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
Errata Do Extrato Do Termo De Contrato Nº. 033/2021- PMJ. A presente 
ERRATA é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato Do 
Termo De Contrato Nº. 033/2021- PMJ, matéria publicada no Diário Oficial 
da União, dia 26/11/2021, Edição 222, Seção 3, alterando-se sua redação 
na forma a seguir: Onde Se Lê: 1 - Termo De Contrato Nº. 033/2021- PMJ. 
2 - Japurá, 23 de Novembro de 2021. Leia-Se: 1 - Termo De Contrato Nº. 
027/2022 - PMJ. 2 - Japurá, 05 de Dezembro de 2022. Esta Errata entra em 
vigor na data de sua publicação, Japurá, em 12 de Fevereiro de 2021.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#133629#1#136289/>
Protocolo 133629
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