DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023
4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 12 de maio de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#134482#4#137159/>
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.400, DE 12 DE MAIO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
13.284,88
0001
A
1.500.121
3390
25.000,00
0001
A
1.500.121
3390
65.075,45
0001
A
1.500.121
3390
110.000,00
0001
A
1.500.121
3390
161.303,58
0001
A
1.500.121
3390
523.710,08
0001
A
1.500.121
3390
840.532,07
0001
A
1.500.121
3390
6.827.412,74
0001
A
1.500.121
3390
7.973.761,11
0001
A
1.500.121
3391
235.094,56
10 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.121
3390
3.442.785,03
10 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.500.121
3390
2.480.216,65
3231 GESTÃO SUS
10 124 3231 2506 - Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular
0011
A
1.500.121
3390
315.387,50
10 121 3231 2508 - Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001
A
1.500.121
3390
6.528,32
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
em Saúde
0011
A
1.500.121
3390
2.314,00
0011
A
1.500.121
3390
4.080,00
0011
A
1.500.121
3390
11.731,85
0011
A
1.500.121
3390
16.652,15
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0001
A
1.500.121
3390
66.422,54
0011
A
1.500.121
3390
58.204,00
0011
A
1.500.121
3390
335.342,17
3274 VIGIAR-SUS
10 305 3274 2236 - Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001
A
1.500.121
3390
37.746,82
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2068 - Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001
A
1.500.121
3390
15.000,00
10 302 3305 2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente
Transmissíveis
0001
A
1.500.121
3390
58.186,20
0011
A
1.500.121
3390
20.351,31
0011
A
1.500.121
3390
20.735,00
10 571 3305 2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011
A
1.500.121
3390
54.277,93
10 302 3305 2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011
A
1.500.121
3390
7.758,16
0011
A
1.500.121
3390
192.343,00
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
672.662,59
0001
A
1.500.121
3390
4.241.612,00
0001
A
1.500.121
3390
6.000.000,00
0001
A
1.500.121
3390
17.903.583,95
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.400, DE 12 DE MAIO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2090 - Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001
A
1.500.121
3390
919.802,70
10 305 3305 2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
1.057,74
10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.121
3390
2.384,00
0011
A
1.500.121
3390
8.000,00
0011
A
1.500.121
3390
436.783,00
10 302 3305 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.121
3390
8.501,68
0011
A
1.500.121
3390
251.630,40
0011
A
1.500.121
3390
495.331,64
10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007
A
1.500.121
3350
4.504.871,26
0008
A
1.500.100
3350
1.000.000,00
0009
A
1.500.121
3350
1.000.000,00
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.121
3390
176.601,20
0011
A
1.500.121
3390
311.472,60
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0001
A
1.500.121
3390
1.481,33
0008
A
1.500.121
3390
844.730,00
0011
A
1.500.121
3390
90.106,56
0011
A
1.500.121
3390
2.128.764,37
0011
A
1.500.121
3390
9.766.951,31
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0001
A
1.500.121
3390
18.330,00
0011
A
1.500.121
3390
384.109,02
0011
A
1.500.121
3390
1.733.478,32
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011
A
1.500.121
3390
2.692.637,74
10 302 3305 2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.121
3390
4.191.908,23
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.500.121
3390
28.000,00
10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121
3390
12.975.227,26
0011
A
1.500.121
3390
74.750,00
10 302 3305 2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011
A
1.500.121
3390
6.000,00
0011
A
1.500.121
3390
19.332,00
0011
A
1.500.121
3390
90.720,38
0011
A
1.500.121
3390
2.543.598,94
10 302 3305 2474 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002
A
1.500.121
3341
1.199.143,40
0003
A
1.500.121
3341
1.884.368,20
0004
A
1.500.121
3341
1.541.756,00
0005
A
1.500.121
3341
1.841.542,00
0006
A
1.500.121
3341
2.055.674,80
0007
A
1.500.121
3341
2.055.674,80
0008
A
1.500.121
3341
2.355.460,60
0009
A
1.500.121
3341
1.070.663,80
0010
A
1.500.121
3341
1.584.582,40
0011
A
1.500.100
3341
4.411.134,80
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.400, DE 12 DE MAIO DE 2023
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.500.121
3390
592.360,08
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.121
3390
250.731,60
10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
8.351.756,78
10 302 3305 2604 - Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011
A
1.500.121
3350
44.340.920,36
10 302 3305 2688 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011
A
1.500.121
3390
18.000,00
10 302 3305 2690 - Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino
0011
A
1.500.121
3390
2.000,00
0011
A
1.500.121
3390
4.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
10 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.500.121
3390
155.640,65
TOTAL
173.161.067,59
173.161.067,59
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
24 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.501.201
3190
9.100,00
TOTAL
9.100,00
9.100,00
TOTAL POR SECRETARIA
173.170.167,59
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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