DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.983 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
12
mai/2023
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#133935#1#136598>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME ART. 3º, II DO DECRETO 37.529 DE 28 
DE DEZEMBRO DE 2016.
NOME: TATIANE MARTINS SIMÃO, CARGO: Assessor Técnico. DESTINO: 
GRU - MAO - GRU, DATA: 16/05/2023 a 22/05/2023, OBJETIVO: Agenda 
com Excelentíssimo Governador Wilson Lima, agenda técnica no Teatro 
Amazonas, Fieam, reuniões na Casa Civil e Sedecti e programa de 
tratativa do Presidente da Câmara de Comércio Espanhola. PROCESSO: 
01.01.040102.000041/2023-20 - ERGSP/SIGED.
São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 12 de maio de 2023.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#133935#1#136598/>
Protocolo 133935
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#133890#1#136554>
PORTARIA Nº 534/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 
017307.000341/2023-90; 017120.000172/2023-77; 017101.014191/2023-09; 
017307.000348/2023-02/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01-JOZILEILA DOS SANTOS SA BARRETO, Técnica de Enfermagem, 
191.735-8B, 30.04.2023; 02-MARIA ODINEIA TEIXEIRA DOS SANTOS, 
Técnica 
de 
Enfermagem, 
259.644-0A, 
29.03.2023; 
03-MICHELLE 
CARVALHO DO ESPIRITO SANTO, Farmacêutica, 258.489-1A, 02.05.2023; 
04-SAIONARA 
OLIVEIRA 
DE 
VASCONCELLOS, 
Fisioterapeuta, 
256.376-2A, 03.05.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 05 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133890#1#136554/>
Protocolo 133890
<#E.G.B#133921#1#136584>
PORTARIA Nº 533/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 
01.01.017105.000203/2022-05/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, a servidora 
temporária ALDELIME TEREZA PINTO DE CARVALHO, Técnica 
de Enfermagem, Matrícula nº 257.707-0A, A Contar de 10.02.2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 05 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133921#1#136584/>
Protocolo 133921
<#E.G.B#133922#1#136585>
PORTARIA Nº 513/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso 
IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no 
Processo SIGED 01.02.017301.002530/2022-02/SES-AM.
RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, a servidora 
temporária ANDREIA MEIRELES DA COSTA, Técnica de Enfermagem, 
Matrícula nº 260.063-3A, A Contar de 19.08.2022. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
e 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 11 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133922#1#136585/>
Protocolo 133922
<#E.G.B#133926#1#136589>
APOSTILA - Que se faz ao Termo de Fomento nº 015/2022 - SES-AM, 
celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - 
FAZENDA DA ESPERANÇA - DOM GINO MALVESTIO, para prorrogação 
de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O 
presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO 
DE FOMENTO por mais 79 (setenta e nove) dias, a contar de 08/05/2023 
a 25/07/2023, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem 
acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.012595/2022-87-SES-AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 11 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133926#1#136589/>
Protocolo 133926
<#E.G.B#133927#1#136590>
PORTARIA N.º 541/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “CARGO DESIGNADO” e do 
“PERÍODO”, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.012374/2023-90/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 404/2023-DGRH/SES-AM, o 
“CARGO DESIGNADO” e o “PERÍODO” da servidora LUCIANA AYRES 
PEREIRA, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2023, 
Poder Executivo, Seção II, Pág. 06, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 
“Departamento de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil/DGOFC” 
e “03.04.2023 a 22.04.2023” - LEIA-SE: “Gerência Contábil/DGOFC” e 
“03.04.2023 a 02.05.2023”. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 10 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133927#1#136590/>
Protocolo 133927
<#E.G.B#133933#1#136596>
PORTARIA N.º 542/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei Delegada 67 de 18.05.2007, Capitulo V, Seção 
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a 
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades 
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e 
estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.012374/2023-90/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor GABRIEL HENRIQUE SILVA DE 
SOUZA, matrícula 262.479-6B, para responder pelo Departamento de 
Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil/DGOFC do Fundo Estadual 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO