DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023
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PORTARIA GS Nº 445, DE 10 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 023/2023-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
Processo nº 011.23501/2012-SEDUC, de interesse da Coordenadoria
Regional de Educação do município de São Sebastião do Uatumã/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134046#4#136712/>
Protocolo 134046
<#E.G.B#134050#4#136716>
PORTARIA GS Nº 443, DE 09 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 017/2023-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o servidor ALEX WASHINGTON DA SILVA LIMA,
matrícula 252702-2A, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, de suas atividades
laborais na Escola Estadual Maria Teixeira Góes, da Coordenadoria
Distrital de Educação 05, município de Manaus/AM, turno vespertino, pelo
tempo necessário para apuração da denúncia, conforme o Processo nº
01.01.028101.011896/2023-90/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134050#4#136716/>
Protocolo 134050
<#E.G.B#134052#4#136718>
PORTARIA GS Nº 446, DE 10 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 022/2023-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
Processo nº 011.24270/2016-SEDUC, de interesse da Coordenadoria
Regional de Educação do município de Lábrea/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134052#4#136718/>
Protocolo 134052
<#E.G.B#134053#4#136719>
PORTARIA GS Nº 451, DE 10 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 022/2023-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas
no Processo nº 01.01.028101.00036799/2019-SEDUC, de interesse da
Coordenadoria Regional de Educação do município de Lábrea/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134053#4#136719/>
Protocolo 134053
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#133875#4#136537>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Fábio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Leandro
Nascimento dos Santos - Perito Criminal; Adolfo de Assis Gomes Melo
- Cb. QPPM; Período: 03 a 18/06/2023; Destino: Goiânia/GO; Objetivo:
realizar traslado de aeronave para fins de manutenção.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
10 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#133875#4#136537/>
Protocolo 133875
<#E.G.B#133864#4#136526>
PORTARIA Nº 056/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Portaria nº 040/2023-GSE/SSP-AM, que instituiu
Comissão Especial abertura de procedimento administrativo sancionatório
para apurar eventual falta da empresa ABILITY NEGÓCIOS EIRELI-ME,
referente à Nota de Empenho 2021NE0002160;
CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de prazo constante às fls. 783,
do Processo nº 01.01.022101.020654/2021-40 (SSP-AM), em razão da
complexidade da matéria;
RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias úteis, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da sobredita Comissão; II - Esta portaria entrará em
vigor a contar do término do prazo concedido na Portaria nº 040/2023-GSE/
SSP-AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#133864#4#136526/>
Protocolo 133864
<#E.G.B#133932#4#136595>
PORTARIA Nº 055/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Especial instituída por meio
da Portaria nº 109/2022-GSE/SSP-AM para abertura de procedimento
administrativo sancionatório, a fim de apurar eventual falta da
empresa RICO TÁXI AÉREO LTDA, com base no teor do Processo
nº
01.01.022101.019718/2022-40
(SSP-AM);
CONSIDERANDO
que
foram adotadas todas as ações visando o fiel cumprimento/exercício do
contraditório e ampla defesa;
RESOLVE:
I - APLICAR ADVERTÊNCIA à empresa RICO TÁXI AÉREO LTDA,
nos termos do art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93, em razão de inexecução
contratual do objeto pactuado por intermédio do Termo de Contrato nº
012/2021-SSP-AM; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 de
maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#133932#4#136595/>
Protocolo 133932
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO