DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023 15
PORTARIA Nº. 1035/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.01549EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA ANTONIA 
FERREIRA ARTRICLINO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 125.256-9B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, § 3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 185,36 
(cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, Anexo III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009, mais 
R$ 1.064,83 (mil e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 
(dois mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. 
Manaus, 09 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133877#15#136539/>
Protocolo 133877
<#E.G.B#133879#15#136541>
PORTARIA Nº. 997/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.02097, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LAIS SOUZA DE ARAUJO, 
no cargo de Médico Especialista, Nível 4, Referência “A”, Classe 2, 
Matrícula n° 005.617-0D pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Especial no valor de R$ 2.927,48 (dois mil, novecentos e 
vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 8°, 
Anexo II, da Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo 
artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 187,34 
(cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação de 
Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil 
reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 3º, §4º da Lei 
promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 585,50 (quinhentos e 
oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Risco de Vida, 
na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, II, b, c/c o artigo 9°, II, da 
Lei promulgada nº. 70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 6.575,60 (seis mil, 
quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, Anexo II, da Lei promulgada nº. 
70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928 de 15 
de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.275,92 (dez 
mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), mensais. 
Manaus, 26 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133879#15#136541/>
Protocolo 133879
<#E.G.B#133880#15#136542>
PORTARIA Nº. 1008/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.2.20634EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DAS GRAÇAS CUMAPA 
MELO, no cargo de Cozinheiro, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Cozinheiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 156.051-4B 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.232,53 (mil, duzentos e 
trinta e dois reais e cinquenta e três centavos), mensais, elevados ao valor 
do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2º da 
Constituição Federal de 1988. 
Manaus, 28 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133880#15#136542/>
Protocolo 133880
<#E.G.B#133882#15#136544>
PORTARIA Nº. 1020/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.05350EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, INES DA SILVA 
SOARES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, 
Matrícula nº. 150.587-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais 
e noventa e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, 
de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.069,99 
(três mil, sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), mensais. 
Manaus, 26 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133882#15#136544/>
Protocolo 133882
<#E.G.B#133883#15#136546>
PORTARIA Nº. 1012/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.03136EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
MARIA DE NAZARÉ MORAES DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais PNF, 3ª Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula nº. 121.077-7B, 
pertencente ao Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 1.411,26 (mil, quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos), de 
acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 10, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), de 
Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, 
Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
10, da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 1.743,97 (mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e 
sete centavos), mensais. 
Manaus, 26 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133883#15#136546/>
Protocolo 133883
<#E.G.B#133884#15#136547>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO