DOEAM 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de maio de 2023
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Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#133892#18#136555>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 053/2023-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 053/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Centro Social Caminho Seguro. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Márcia Leite de Souza do Nascimento, Presidente da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
serviço de terceiro - pessoa física, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 106/2023, no valor de 
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 20/04/2023, a ser 
liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 20 de abril de 2023.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza-FPS, em exercício
<#E.G.B#133892#18#136555/>
Protocolo 133892
<#E.G.B#133949#18#136613>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 058/2023-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 058/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
26.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária do Lago do Ajará. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Francisco da Costa Gonçalves, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de material permanente, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e 
quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 115/2023, no valor 
de 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 26 de abril de 2023.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza-FPS, em exercício
<#E.G.B#133949#18#136613/>
Protocolo 133949
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#133917#18#136580>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010/2022
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2022
Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base 
na Cláusula Sétima do Contrato Primitivo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: 
LANLINK 
SOLUCOES 
E 
COMERCIALIZACAO 
EM 
INFORMATICA S/A.
Valor Global estimado: R$ 6.073.781,60 (seis milhões, setenta e três mil, 
setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).
Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 11 de maio de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#133917#18#136580/>
Protocolo 133917
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#133899#18#136562>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 
003/2023. PARTES: CIAMA e J FABIO FERREIRA DA SILVA (EPHIGÊNIO 
FESTAS). OBJETO: prestação de serviço de buffet completo e demais 
serviços para evento de confraternização alusivo aos 28 anos de criação da 
CIAMA. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 24.260,00. FISCAL: Sra. Danielly 
Cristinna Macedo Brasil de Sá, matrícula n.º 001181 e como suplente a Sra. 
Elieth Barbosa Rodrigues, matrícula n.º 000787, e como Gestor do Contrato 
o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. Administrativo nº. 009/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. 
Manaus, 12/05/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#133899#18#136562/>
Protocolo 133899
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#134015#18#136679>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
02/2023-AFEAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do 
Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas 
modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, com 
o fornecimento de aparelhos Smartphones, modens e respectivos chips 
SIMCard, em regime de comodato.
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24.5.2023 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 09.05.2023
JOÃO BATISTA SILVA TAVARES
Diretor de Crédito, no exercício da Presidência
<#E.G.B#134015#18#136679/>
Protocolo 134015
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#133924#18#136587>
RESENHA Nº 009/2023
EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO 
ESCOLAR - PROMOVE OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, 
com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para 
atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2023, mobiliário este, 
fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO