DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023
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Lucas Silva/Secom
O
Amazonas iniciou, no dia 26 de abril, o
processo para a emissão da nova Car-
teira de Identidade Nacional (CIN). Co-
ordenado pelo Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Amazonas (SSP-AM), a adoção da CIN cumpre o
Decreto nº 10.977/2022. A novidade é que será
adotado o número de inscrição no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único
e válido para todo o país, bem como validações
biográficas e biométricas antes da emissão da
carteira. A emissão da 1ª via do documento se-
gue de forma gratuita.
Na capital amazonense, as emissões podem
ser realizadas em 15 unidades de Pronto Aten-
dimento ao Cidadão (PAC’s), da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidada-
nia (Sejusc). Mas antes, é necessário que se re-
alize um agendamento
por meio do link cinam.
ssp.am.gov.br, disponí-
vel no site da SSP-AM
(www.ssp.am.gov.br)
e da Polícia Civil do
Amazonas (www.poli-
ciacivil.am.gov.br). No
entanto, a SSP afirma
que não é necessário
que o cidadão busque
o novo documento de
forma imediata, isso
porque os modelos an-
tigos de Registros Geral
(RG) terão validade até
fevereiro de 2032.
A SSP-AM destaca que as pessoas que fo-
ram atendidas recentemente (em torno de 90
dias), mesmo que tenham solicitado o modelo
antigo de identidade, receberão a CIN. Ou seja,
quem foi atendido dentro deste prazo não pre-
cisará pedir novo agendamento, pois já recebe-
rá a nova Identidade.
“Estamos cumprindo determinação do Go-
verno do Amazonas para a modernização do
nosso sistema. Com isso, o estado está integra-
do à nova Carteira de Identidade Nacional. O
que no passado levava entre 30 e 90 dias, com
o novo sistema, em 10 dias o cidadão terá sua
carteira em mãos”, salientou o titular da SSP-
-AM, general Carlos Alberto Mansur.
Como funciona?
Somente serão emitidas as novas identidades
para quem estiver com as informações no CPF de
acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos
que não possuírem ou estiverem com as infor-
mações incorretas no CPF poderão recorrer aos
canais de atendimento à distância da Receita Fe-
deral para resolver sua situação. A atualização das
informações no CPF pode ser realizada de forma
gratuita pela internet, no site da Receita Federal.
O diretor do Insti-
tuto de Identificação
Aderson
Conceição
Melo (IIACM), perito
Mahatma Porto, enfa-
tizou que com a unifi-
cação dos dados em
um único documen-
to, o Estado contará
com uma base de da-
dos para confrontos,
inibindo
falsidade
ideológica.
“A CIN é um documento que está sendo
produzido pelo Estado do Amazonas integra-
do com a União, no sentido de tornar único o
cadastro de uma pessoa. A carteira vai receber
um número único no Brasil inteiro, que é o do
CPF. Uma das coisas mais importantes é a cer-
teza de que ela é ela mesma. Vamos ter uma
base de dados grande para confronto e com-
provação da real identidade daquela pessoa e
com muito mais segurança para o cidadão e a
sociedade como um todo”, enfatizou.
A SSP-AM ressalta que o modelo do antigo
RG não perdeu a validade. Segundo o Gover-
no Federal, os documentos de identidade nos
modelos antigos são válidos até 28 de feverei-
ro de 2032.
Para fazer a solicitação
é necessário estar com
as informações no CPF
atualizadas, a emissão da 1ª
via segue de forma gratuita
Modernidade e rapidez: Estado inicia emissão
da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN
O modelo do
antigo RG
não perdeu a
validade, os
documentos de
identidade nos
modelos antigos
são válidos até 28
de fevereiro de
2032
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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