DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023
2
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#133061#2#135701>
ERRATA - SEAGA/GAB/SES-AM. Referente a PORTARIA Nº 
456/2023 - /GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado no 
dia 26/04/2023, Poder Executivo - Seção II, p. 7; que designa Fiscais 
de Contratos celebrados por esta Secretaria de Estado de Saúde; 
CONSIDERANDO despacho exarado Pelo Núcleo de Fiscalização 
de Contratos NUC_FISCAL/SES-AM, do Processo administrativo n° 
01.01.017113.000158/2023-62;
ONDE SE LÊ:
CONTRATO
OBJETO
FISCAL A SER 
EXCLUÍDO
FISCAL 
DESIGNADO
SETOR DE 
LOTAÇÃO
15/2018
HTONER 
COMERCIO 
DE SUPR. 
LTDA
Serviços 
de locação, 
manutenção 
preventiva e 
corretiva em 
equipamentos 
de impressão
PRISCILA SILVA DE 
OLIVEIRA
SAMARA BEATRIZ 
DA SILVA 
MENDONÇA ALVES
YRIA DE OLIVEIRA 
SEREJO
TATIANA CRUZ 
DE LIMA CPF 
012.974.992-9
GERÊNCIA
TÉCNICA
01/2021
CINCO 
CONFIANÇA 
INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
LTDA
Fornecimento 
de filtro
barreira 
trocador de
calor e 
umidade
-
 PAULO CEZAR 
DA SILVA 
FERREIRA CPF 
889.343.492-04
PATRIMÔNIO
HPS JLPM
 029/2022
PROBANK
Serviços de 
Vigilância
e Segurança 
patrimonial
-
 PAULO CEZAR 
DA SILVA 
FERREIRA CPF 
889.343.492-04
PATRIMÔNIO
HPS JLPM
52/2022
SALUX INF. 
EM SAÚDE 
S/S.
Serviços de 
fornecimento,
implantação e 
gestão de
soluções em 
informática
 
-
 PAULO CEZAR 
DA SILVA 
FERREIRA CPF 
889.343.492-04
GERENCIA 
ADM. 
FINANC.
HPS JLPM
 LEIA-SE:
CONTRATO
OBJETO
FISCAL 
A SER 
EXCLUÍDO
FISCAL 
DESIGNADO
SETOR DE
LOTAÇÃO
 15/2018
HTONER 
COMERCIO 
DE SUPR. 
LTDA
Serviços 
de locação, 
manutenção 
preventiva e 
corretiva em 
equipamentos 
de impressão
PRISCILA 
SILVA DE 
OLIVEIRA
SAMARA 
BEATRIZ 
DA SILVA 
ENDONÇA 
ALVES
YRIA DE 
OLIVEIRA 
SEREJO
TATIANA CRUZ 
DE LIMA CPF 
012.974.992-39
GERÊNCIA
TÉCNICA
01/2021
CINCO 
CONFIANÇA 
INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
LTDA
Fornecimento 
de filtro
barreira trocador 
de
calor e umidade
-
 PAULO CEZAR 
DA SILVA 
FERREIRA
CPF 
114.726.932-72
PATRIMÔNIO
HPS JLPM
 029/2022
PROBANK
Serviços de 
Vigilância
e Segurança 
patrimonial
-
PAULO CEZAR 
DA SILVA 
FERREIRA
CPF 
114.726.932-72
PATRIMÔNIO
HPS JLPM
52/2022
SALUX INF. 
EM SAÚDE 
S/S.
Serviços de 
fornecimento,
implantação e 
gestão de
soluções em 
informática
-
PAULO CEZAR 
SOUZA DA 
ROCHA
CPF 
889.343.492-04
GERENCIA 
ADM. FINANC.
HPS JLPM
II.DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 05 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133061#2#135701/>
Protocolo 133061
<#E.G.B#133023#2#135662>
PORTARIA Nº 530/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de 
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no 
Processo SIGED 01.01.017104.000020/2023-72-SES/AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR da servidora FLAVIA YUMI YAHAGI REGO 
GONCALVES, matrícula nº 249.047-1 A, Fonoaudiólogo, lotada na 
Secretaria Exec. da Capital, a contar de 01/05/2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 04 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133023#2#135662/>
Protocolo 133023
<#E.G.B#133051#2#135691>
PORTARIA N.º 528/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.013339/2023-98; 017107.000280/2023-18; 
017101.012375/2023-34; 017107.000281/2023-62; 017101.014787/2023-09; 
017123.000225/2023-20; 017101.021116/2022-13; 017101.012633/2023-82; 
017307.000168/2023-20; 017113.000011/2023-72/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Adalgiza Guimarães Freitas Gonçalves, Aux. 
Operacional de Saúde, 185.387-2C, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, 
Unidade Mista de Coari; 02-Adriany Oliveira Veras, Téc. de Enfermagem, 
235.660-0A, 2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, Pronto Socorro 28 de 
Agosto; 03-Arnaldo da Silva Torrinha, Téc. de Enfermagem, 235.741-0A, 
2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 
04-Julimara Salvador de Oliveira, Téc. de Enfermagem, 241.563-1A, 
2017 a 2022, 01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade Mista de S.P. de Olivença; 
05-Jucileide Martins da Silva, Téc. de Enfermagem, 163.971-4B, 2015 
a 2020, 01/07/2023 a 28/09/2023, SPA Coroado; 06-Ketlen Cruz de 
Moraes, Téc. de Enfermagem, 239.383-2A, 2017 a 2022, 01/07/2023 
a 28/09/2023, Hospital Regional José Mendes; 07-Maria de Fátima 
Lima de Almeida, Aux. de Serviços Gerais, 242.036-8A, 2017 a 2022, 
01/08/2023 a 29/10/2023, CAIC Alberto Carreira; 08-Patrícia Rodrigues 
Lima, Fisioterapeuta, 236.278-3A, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, 
Hospital Univ. Francisca Mendes; 09-Teófilo José de Souza Bentes, Téc. 
de Enfermagem, 162.605-1B, 2015 a 2020, 01/06/2023 a 29/08/2023, HPS 
Dr. João Lúcio Machado. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 04 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133051#2#135691/>
Protocolo 133051
<#E.G.B#133073#2#135713>
PORTARIA N.º 518/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N° 
01.01.017103.001096/2023-25/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Karla Morais Serrulha, 
Aux. de Enfermagem, matrícula 190.801-4A, no período de 02/05/2023 a 
01/05/2025, lotada na Policlínica Centro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 04 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133073#2#135713/>
Protocolo 133073
<#E.G.B#133112#2#135752>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO