DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023
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GA-2; BENS: Nada a Declarar. 10)NOME: Elizabeth Lins da Cruz; CARGO:
Gerente de Serviços de Enfermagem, tipo II GE-2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 03 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133185#4#135825/>
Protocolo 133185
<#E.G.B#133188#4#135828>
PORTARIA Nº 523/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta na Lei N° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO
o que consta no Decreto N° 38.255 SEAD; CONSIDERANDO ainda o
termo da instrução normativa N° 05/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO
a justificativa da Direção da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no
Processo SIGED 01.01.017101.013928/2023-76/SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora
ANDREIA KAREN BESSA LOUREIRO DO NASCIMENTO, Agente
Administrativo, Matrícula nº 190.679-8A, lotada na Secretaria Executiva
Adjunta de Gestão Administrativa - SEAGA, dos Exercícios de 2020, 20211
e 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO-SES/AM.
Manaus, 02 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133188#4#135828/>
Protocolo 133188
<#E.G.B#133201#4#135841>
PORTARIA N.º 521/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal
12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto
Estadual 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa
dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo
Estadual e a Lei 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços
Públicos); CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO SIGED
01.01.017101.008719/2023-00/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR a Portaria nº 255/2023-DGRH/SES-AM,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de março de 2023, Poder
Executivo, Seção II, Pág. 10, da forma a seguir: ONDE SE LÊ: II -
DESIGNAR, a contar de 13 de março de 2023, a servidora RUTH DIAS
DOS SANTOS, para responder pelo cargo de Ouvidora Estadual da Saúde,
da Secretaria Executiva Adjunta de Controle Interno - SEACI, durante o
período de férias e Licença Maternidade da titular VANESSA NASCIMENTO
DOS SANTOS - LEIA-SE: II - DESIGNAR a servidora RUTH DIAS DOS
SANTOS, no cargo de Chefe do Departamento de Ouvidoria, matrícula
261.534-7B, CPF 013.405.762-79, para exercer as atribuições de ouvidoria,
e para monitorar e orientar esta SES-AM, quanto aos procedimentos de
acesso à informação, durante o período de férias e Licença Maternidade
da titular VANESSA NASCIMENTO DOS SANTOS. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 03 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133201#4#135841/>
Protocolo 133201
<#E.G.B#133040#4#135680>
PORTARIA N.º 524/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993;
Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos
de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta
Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM,
datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas
do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 01.01.017113.000212/2023-70.
R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta
SES-AM.
CONTRATO
OBJETO
FISCAL A SER
EXCLUÍDO
FISCAL
DESIGNADO
UNIDADE
53/2022
TORAX
NORTE
Serviços
Médicos
em
cirurgia
torácica
LARISSA
NOGUEIRA
BACK
MAXIMINA
PENHA
MALAGUETA
NATASSIA
MAGALHÃES
HAYEK
CPF
009.696.572-00
HPS
JOÃO LÚCIO
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
ANOTE-SE.GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 03 de maio de 2023
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133040#4#135680/>
Protocolo 133040
<#E.G.B#133125#4#135765>
PORTARIA N.º 367/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo nº 01.01.017122.000115/2023-78.
R E S O L V E: I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados
para desempenharem a função de Fiscais de Contrato, celebrado por
esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade
Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO Nº.
OBJETO
FISCAL A SER
EXCLUÍDO
FISCAL
DESIGNADO
UNIDADE
56/2022
LOCATI SEG.
PATRIMONIAL
Serviço de
Segurança
Patrimonial
-
ALESSANDRA
SOUZA COELHO
CPF
738.561.772-72
MATERNIDADE
ALVORADA
05/2018
ORL
SERVIÇOS
MÉDICOS
LTDA
Triagem
Auditiva
Neonatal
JAILCE
NOGUEIRA
DÓRIA
CPF
669.783.512-53
ANDRÉ LUIZ
GADELHA
VALENTE
CPF
738.560.452-87
MARIELA
RODRIGUES
ALVES
MAXIMIANO
MACEDO
CPF
847.317.882-34
ALESSANDRA
SOUZA
COELHO
CPF
738.561.772-72
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
ANOTE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 03 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133125#4#135765/>
Protocolo 133125
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#132678#4#135309>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora
ROSANA RODRIGUES SANTANA, Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.º
234.101-8 A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 194/2022/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO