DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023 5
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 04 de maio de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#132678#5#135309/>
Protocolo 132678
<#E.G.B#132685#5#135316>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor RAIMUNDO NONATO CARDOZO DE SOUZA, Professor PF40.
LPL-IV, Matrícula n.º 200.044-0B, do quadro efetivo da SEDUC, uma 
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 190/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 04 de maio de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#132685#5#135316/>
Protocolo 132685
<#E.G.B#132694#5#135325>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor RICARDO GONÇALVES DIAS DOS REIS, Professor PF40.
LPL-IV, Matrícula n.º 233.486-0A, do quadro efetivo da SEDUC, uma 
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 188/2022/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 04 de maio de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#132694#5#135325/>
Protocolo 132694
<#E.G.B#133020#5#135659>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 10/2023.
DATA DA ASSINATURA: 04.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
- SEMED/MANAUS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
tem por objeto promover o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto e a Secretaria Municipal de Educação 
- SEMED/MANAUS, para atender à comunidade escolar, em conformidade 
com o requerimento expedido pela Prefeitura, Plano de Trabalho e 
Parecer n°. 1.071/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: 
Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, com efeitos retroativos a 
contar de 02.01.2023 até 02.01.2028. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.006278/2023-29.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#133020#5#135659/>
Protocolo 133020
<#E.G.B#133088#5#135728>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 048/2023 - CEE/AM de 27/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 048/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Reconhecer o Curso de Bacharelado em Turismo, de oferta regular em 
Manaus/AM, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
pelo período de 5 (cinco) anos, a contar desta data.
Tornar sem efeito, a partir desta data, a Resolução Nº 040/2020-CEE/AM 
para este curso. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do 
prazo supracitado, a reitoria solicite Novo Reconhecimento do curso.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#133088#5#135728/>
Protocolo 133088
<#E.G.B#133090#5#135730>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº  056/2023 - CEE/AM de 31/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 056/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Atestar que o Centro Educacional Santa Rita de Cássia - CENERSC, 
localizado à Rua José Afonso Ferreira Filho Nº 93, Bairro Santa Luzia, 
município de Maués/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar para 
reestruturação do Ano Letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 
039/2020-CEE/AM, e Aprovar o Calendário Escolar 2020.
Advertir o mantenedor da instituição por não cumprir o prazo estabelecido 
para apresentação do Plano de Ação, conforme determinado nas Resoluções 
CEE/AM Nº 39/2020 e Nº 57/2020. Recomendar que a Resolução esteja 
anexada ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso 
sempre que solicitados.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#133090#5#135730/>
Protocolo 133090
<#E.G.B#133091#5#135731>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº  053/2023 - CEE/AM de 27/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 053/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Reconhecer o Curso de Licenciatura em Matemática, ministrado pela 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de oferta especial nos 
municípios de Apuí, Barcelos, Boa Vista do Ramos, Careiro Castanho, 
Carauarí, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, 
Manicoré, Maués, Novo Airão, Nova Olinda do Norte, Santo Antônio do 
Içá e São Sebastião do Uatumã/AM, pelo período de 5 (cinco) anos, a 
contar desta data.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#133091#5#135731/>
Protocolo 133091
<#E.G.B#133168#5#135808>
PORTARIA GS Nº 409, DE 03 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.14189/2023-56/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 121/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Madre Tereza 
de Calcutá, (TIPO III, SIMBOLOGIA FGS-7), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 02, no município de Manaus/AM, o(a) servidor (a) CELIA REGINA 
AZULAY FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I, matrícula 
n° 153780-6A, a contar de 05/04/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor(a) ELIDAVAN 
NASCIMENTO DE SOUZA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 
matrícula n° 223717-2A, a contar de 05/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133168#5#135808/>
Protocolo 133168
<#E.G.B#133169#5#135809>
PORTARIA GSE Nº 384, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012288/2023-01/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 679/2022, de 22/10/2019, publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 31/10/2019, na parte referente ao período de admissão 
do (a) servidor (a) MIRIAN MELO RIBEIRO, conforme abaixo:
. Onde se lê: 02.12.17 a 31.12.98 e de 08/02/99 a 28/02/01.
. Leia-se: 02.12.1997 a 31.12.1998 e de 08/02/1999 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133169#5#135809/>
Protocolo 133169
<#E.G.B#133172#5#135812>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO