DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023
10
SIMEIRE RAMOS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 163541-7A; Período: 
02.01.2023 A 31.01.2023; Exercício: 2020.
SIMEIRE RAMOS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 163541-7B; Período: 
02.01.2023 A 31.01.2023; Exercício: 2020.
SONIA MARIA OLIVEIRA E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 146221-0A; Período: 02.01.2023 A 31.01.2023; Exercício: 2020.
SORAYA DE OLIVEIRA LIMA - Cargo: PEDAGOGO PD20.DTR-I; Matrícula: 
151284-6B; Período: 02.01.2023 A 02.03.2023; Exercício: 2021.
TANAMARA DA SILVA CERQUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 016932-3F; Período: 11.01.2023 A 09.02.2023; Exercício: 2021.
TARCINARA DO ROSARIO DE SOUZA TAVARES - Cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-III; Matrícula: 217563-0A; Período: 02.01.2023 A 31.01.2023; 
Exercício: 2022.
VALCILENE DA SILVA VIEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 219417-1A; Período: 30.01.2023 A 30.03.2023; Exercício: 2021.
VALTER DA ROCHA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
145047-6A; Período: 30.01.2023 A 28.02.2023; Exercício: 2023.
WANDERLEA PEREIRA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 110615-5I; Período: 02.01.2023 A 31.01.2023; Exercício: 2022.
WANDERLEA PEREIRA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 110615-5J; Período: 02.01.2023 A 31.01.2023; Exercício: 2022.
WELLIGTON CHAVES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; 
Matrícula: 168912-6C; Período: 02.01.2023 A 31.01.2023; Exercício: 2023.
WILK MAX MONTEIRO DE AGUIAR - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
174355-4B; Período: 30.01.2023 A 28.02.2023; Exercício: 2021.
WILLIAMS COSTA PAIXAO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
117796-6F; Período: 02.01.2023 A 31.01.2023; Exercício: 2023.
WILLIAMS COSTA PAIXAO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
117796-6G; Período: 02.01.2023 A 31.01.2023; Exercício: 2023.
WYRLEI WANE MENEZES DA PONTE - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 146253-9A; Período: 05.01.2023 A 03.02.2023; Exercício: 
2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133176#10#135816/>
Protocolo 133176
<#E.G.B#133180#10#135820>
PORTARIA GSE Nº 374, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.011805/2023-17-SEDUC/SIGED
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MAUES, no cargo de PROFESSOR, 
município Canutama/AM, com data retroativa aos períodos de 01/06/1996 a 
30/09/1996; 02/11/1996 a 30/11/1996; 02/06/1997 a 31/12/1998; 06/02/2000 
a 31/07/2000 e de 01/02/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133180#10#135820/>
Protocolo 133180
<#E.G.B#133182#10#135822>
PORTARIA GSE Nº 386, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013600/2023-76-SEDUC/SIGED
LINA MOREIRA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Pauini/AM, com data retroativa ao período de 01/03/1997 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133182#10#135822/>
Protocolo 133182
<#E.G.B#133186#10#135826>
PORTARIA GSE Nº 385, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013596/2023-46-SEDUC/SIGED
JOSE LUIZ REIS DE SOUZA, no cargo de Vigia, matrícula nº 006.569-2A 
município de Pauini/AM, com data retroativa ao período de 04/04/1997 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133186#10#135826/>
Protocolo 133186
<#E.G.B#133187#10#135827>
PORTARIA GS Nº 419, DE 05 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 357, publicada no Diário Oficial, de 
24/04/2023, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio 
Moral e Sexual;
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 408, edição de 05/05/2023, que incluiu 
no Art. 3º da Portaria GS nº 93, publicada no Diário Oficial, de 11/02/2019, 
ratificada pela Portaria GS nº 917/2021, publicada no Diário Oficial, de 
10/08/2021, a qual delega poderes, com reserva, ao Secretário Executivo 
Adjunto Pedagógico, o item III-Coordenar as demandas apresentadas pela 
Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual.
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 007/2023-GABINETE/SEDUC/ 
SDIGED,
RESOLVE:
I.DESIGNAR as servidoras abaixo para compor a Comissão Permanente 
de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual:
Presidente: Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
Secretária: Amanda Farias Hayden - matrícula nº 233.803-3A;
Membro: Francilane Mendes de Vasconcelos - matrícula nº 239.050-7A;
Membro: Georgeana Borges Monteiro Roque - matrícula nº 265.734-1A;
Membro: Ionariellen Cavalcante dos Santos - matrícula nº 213.683-0C;
Membro: Mírian da Silva Braga - matrícula nº 170.252-1C;
Membro: Naile Rocha dos Santos - matrícula nº 223.626-5A.
II. Os trabalhos desenvolvidos não ensejam remuneração de qualquer 
espécie, sendo considerado serviço público relevante.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133187#10#135827/>
Protocolo 133187
<#E.G.B#133189#10#135829>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO