DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023 11
PORTARIA GS Nº 407, DE 03 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011852/2023-60/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 130/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 366, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 25 de abril de 2023, a qual DISPENSOU da função de Diretor(a) Escolar 
da Escola Estadual Alfredo Campos (TIPO III, SIMBOLOGIA FGD-3), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, o(a) servidor(a) EDNELZA 
PATRICIA CUNHA NAVARRO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 
159011-1I, a contar de 22/03/2023, e DESIGNOU o(a) servidor(a) SANDRA 
DA PAZ QUEIROZ, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 149617-4B, 
para exercer a referida função, a contar de 22/03/2023, na parte referente à 
Tipologia e Simbologia, conforme abaixo:
Onde se lê: Tipo III, Simbologia FGS-3;
Leia-se: Tipo III, Simbologia FGD-3.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133189#11#135829/>
Protocolo 133189
<#E.G.B#133191#11#135831>
PORTARIA GSE Nº 391, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013888/2023-89-SEDUC/SIGED
FRANCISCO ELÓIA DA SILVA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
013.498-8A, com data retroativa ao período de 07/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133191#11#135831/>
Protocolo 133191
<#E.G.B#133194#11#135834>
PORTARIA GSE Nº 389, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.020587/2022-20-SEDUC/SIGED
NEICY SOUZA DE ARAUJO, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
004.544-6A, com data retroativa aos períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996, 
01/03/1997 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133194#11#135834/>
Protocolo 133194
<#E.G.B#133197#11#135837>
PORTARIA GSE Nº 392, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.013576/2023-75-SEDUC/SIGED
EVERALDO DA SILVA SOUZA, PROFESSOR, durante o período de 
13/02/1998 a 31/12/1998, de 01/03/1999 a 31/12/1999, e de 07/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133197#11#135837/>
Protocolo 133197
<#E.G.B#133200#11#135840>
PORTARIA GSE Nº 393, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015252/2023-71-SEDUC/SIGED
RONALDO SILVA, PROFESSOR, Matrícula nº 119.358-9C, com data 
retroativa aos períodos de 16/04/1990 a 28/02/1991 e 01/05/1991 a 
31/01/1993,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133200#11#135840/>
Protocolo 133200
<#E.G.B#133202#11#135842>
PORTARIA GSE Nº 390, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.012674/2023-95-SEDUC/SIGED
ISABEL ALVES CUNHA NETA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO 
3ª CLASSE, com data retroativa ao período de 01/06/1988 a 31/10/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133202#11#135842/>
Protocolo 133202
<#E.G.B#133203#11#135843>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO