DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023 13
Função
Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
17
331
0001
2004
0001
339092
1.501.160.0.0000.0000 388.398,29
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 05 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133034#13#135674/>
Protocolo 133034
<#E.G.B#133150#13#135790>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00104/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000011/2023-40 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 5.000.000,00 
(cinco milhões de reais) destinados a atender ao Contrato n°007/2022-UGPE, 
que tem como objeto é a execução de serviços e fornecimento de materiais 
com a finalidade de substituir para luminárias em led na rede de distribuição 
urbana de energia elétrica dos municípios do Estado.
Destaque n.º 008/2023.
Função
Sub
função
Programa Ação Região
Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0001
449051
2.754.271.2.7045.0000 5.000.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 08 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133150#13#135790/>
Protocolo 133150
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#133045#13#135685>
PORTARIA Nº. 44/2023 - GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 13 de abril 
de 2023;
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
Ricardo Tavares de Albuquerque 
Gerente / AD-2
14
15/04/2023
Siomara Barros da Silva
Assessor III / AD-3
13
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 17 de abril de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133045#13#135685/>
Protocolo 133045
<#E.G.B#133048#13#135688>
PORTARIA Nº.27/2023- GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 06 de março 
de 2023;
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível A contar de
Antônio Ricardo Silva Pereira
Assessor III / AD-3
13
06/03/2023
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 11 de abril de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133048#13#135688/>
Protocolo 133048
<#E.G.B#133055#13#135695>
PORTARIA Nº.42 /2023 - GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 12 de abril 
de 2023;
RESOLVE
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Servidor
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
Caroline Vasconcelos da Cunha
Assessor I / AD-1
15
10/04/2023
Marcelo de Almeida Conceição
Assessor II / AD-2
14
Nayme de Souza Oliveira
Assessor III / AD-3
13
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 12 de abril de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133055#13#135695/>
Protocolo 133055
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO