DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023 23
Destino: Parintins/Nhamundá. Objetivo: Palestrar na 4º Edição da 
Exposição Agropecuária (Expoanh) no município de Nhamundá, apoio nos 
cursos de Acesso ao Credito Rural, Administração de pequenas propriedades 
rurais. 06. Ellen Cristina Holanda Ribeiro - Camila Maria Nascimento 
Coelho. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/05/2023. Destino: Tefé/
Alvarães. Objetivo: Palestrar o Curso de Agronegócio Feminino, na 1º Feira 
de Empreendedorismo da Agricultura Familiar no município. 07. Everson 
Gomes da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 08 e 09/05/2023. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no transporte de Pôs-Larvas 
de tambaqui para serem embarcados no porto da Manaus Moderna para o 
município. 08. Francisco Vanderley Oliveira Monte. Cargo: Colaborador. 
Período: 27 e 28/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio 
logístico no Curso de Mecanização na Comunidade Jerico no município. 09. 
Felipe Miranda Marques - Tanis Guimarães de Castro. Cargo: Supervisor 
Regional - Assessor II. Período: 08 a 10/05/2023. Destino: Brasília. 
Objetivo: Participação do evento de Encontro Nacional de Gestores do PAA 
que acontecera em Brasília para apresentação da nova Legislação do PAA 
e Construção conjunta das Diretrizes de Execução em 2023. 10. Fabiano 
Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 09 e 10/05/2023. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Realizar a embalagem e transporte de 
alevinos para distribuição no município de Manaus, IDAM Barreira. 11. Jose 
Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 12/05/2023. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Visita a cooperativas Coopfamma e Coapmar 
no município, visando levantar as demandas dos cooperados, conforme 
estabelecido em Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a SEPROR 
e OCB. 12. Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 
10/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio na logística de 
transporte de alevinos de tambaqui, para o centro de alevinagem de Balbina 
para o embarque na Manaus Moderno para municípios. 13. Luis Alexandre 
da Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/05/2023. 
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para transporte de 
produtos agrícolas e mudas de citrus, no referido município. 14. Maria 
Rozelani Alves Torres. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 21 
a 24/05/2023. Destino: Parintins/Nhamundá. Objetivo: Participar da IV 
Exposição Agropecuária do município de Nhamundá - Expoanh. 15. Mara 
Lucia Aires Bastos. Cargo: Colaborador. Período: 21 a 26/05/2023. 
Destino: Parintins/Nhamundá. Objetivo: Participar da IV Exposição 
Agropecuária do município de Nhamundá - Expoanh.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#133129#23#135769/>
Protocolo 133129
<#E.G.B#133179#23#135819>
EXTRATO Nº 22/2023
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2022 - SEPROR. DATA 
DE ASSINATURA: 27/04/2023. PARTES: SEPROR e a EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogação 
de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato inicial, a contar a partir de 
03/04/2023 a 02/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 
N.D: 33903947 FR:1.501.160.0.0000.0000. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#133179#23#135819/>
Protocolo 133179
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#133076#23#135716>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, NOS TERMOS DO 
DECRETO Nº 40.691, DE 16/05/2019. A Secretária de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais; AUTORIZA o deslocamento do servidor: DANILO AGUIAR MACEDO 
DE ALMEIDA, matrícula 247524-3D, Cargo: Membro, função: Assessor. 
Destino e decurso: Brasília/Manaus/Brasília, 21/05/2023 a 25/05/2023. 
Objetivo: Participar do 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de 
Parcerias - Etapa Amazonas (AM). CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no 
Diário Oficial do Estado.
Brasília, 08 de maio de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#133076#23#135716/>
Protocolo 133076
<#E.G.B#133079#23#135719>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, NOS TERMOS DO 
DECRETO Nº 40.691, DE 16/05/2019. A Secretária de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais; AUTORIZA o deslocamento do servidor: CLAUDIO MUNIZ PAGANO 
DE MELLO, matrícula: 170.450-8M, Cargo: Secretário Executivo. Destino 
e decurso: Brasília/Manaus/Brasília, 21/05/2023 a 25/05/2023 Objetivo: 
Participar do 19º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias 
- Etapa Amazonas (AM). CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE, no Diário 
Oficial do Estado. Brasília, 08 de maio de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#133079#23#135719/>
Protocolo 133079
<#E.G.B#133074#23#135714>
PORTARIA Nº022/2023 - GS/SERFI, DE 8 DE MAIO DE 2023 ALTERA 
A PORTARIA Nº 011/2023 -GS/SERFI, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E 
INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais, conforme 
Lei Delegada nº 122 de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:
I- DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO do servidor FERNANDO PEREIRA 
DA CRUZ designado na Portaria 011//2023, pela servidora PRISCYLLA 
CABRAL E CASTRO GOMES DE SÁ, matrícula 265.932-8A, CPF: 
990.991.522-72, para responder como Gestor Orçamentário da Unidade 
Gestora 40.101, conforme Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, 
que institui o acesso ao Sistema ADI e a concessão de Assinatura Digital no 
âmbito do Poder Executivo Estadual, a partir de 8 de maio de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Brasília-DF, 8 de maio de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#133074#23#135714/>
Protocolo 133074
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#133081#23#135721>
PORTARIA Nº 74 /2023-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 054/2023 -GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta 
da empresa COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS - 
COOPEAM, CNPJ n. 03.533.950/0001-70, no processo administrativo n. 
9046/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da 
Portaria nº 295/2019 - GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 08 de maio de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133081#23#135721/>
Protocolo 133081
<#E.G.B#133082#23#135722>
PORTARIA Nº 75 /2023-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto 
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento 
da Portaria nº 056/2023-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a 
conduta da empresa OSVALDO BIASE MARTINS, inscrita no CNPJ N. 
04.669.438/0001-18, no processo administrativo n. 4716/2021 - CSC, 
RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 125/2021 
- GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, em Manaus, 08 de maio de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133082#23#135722/>
Protocolo 133082
<#E.G.B#133084#23#135724>
PORTARIA Nº 76 /2023-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições 
e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 
01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 
07/2023-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão 
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta das empresas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO