DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023 25
de atestados de capacidade técnica supostamente falso no curso do PE 
n. 1295/2022 - CSC; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista 
Mendes, Thais Martins Alves e Tatianne Pereira Nazaré, respectivamente 
Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 
30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos 
trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, em 
Manaus, 08 de maio de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133097#25#135737/>
Protocolo 133097
<#E.G.B#133072#25#135712>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000360/2023-62, referente ao PE 042/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 042/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 4; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 
- item(ns) 1, 3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 2; ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS 
LTDA FILIAL VIII - item(ns) 6, 10; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E 
FARMACEUTICOS S A - item(ns) 5; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133072#25#135712/>
Protocolo 133072
<#E.G.B#133083#25#135723>
PORTARIA Nº 071/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO a Lei nº 2.885, de 27.04.04, com as alterações dadas 
pela Lei 3.557, de 07.10.10, regulamentando a autorização de ampliação da 
licença maternidade para as servidoras públicas estaduais;
RESOLVE 
CONCEDER 
a 
servidora 
deste 
Centro 
de 
Serviços 
Compartilhados, MAYARA MORAES CORDEIRO, matrícula nº 231.725-7 
B, no cargo de ASSESSOR III, AD-3, 180 (cento e oitenta) dias de licença 
maternidade, no período de 20/04/2023 a 16/10/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
SERVICOS 
COMPARTILHADOS, em Manaus, 08 de maio de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133083#25#135723/>
Protocolo 133083
<#E.G.B#133086#25#135726>
RESENHA: 055/23 DATA: 08/05/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 217/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Alimentação Preparada, para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.
1.2) PE n° 218/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço de Agenciamento de Viagens Fluviais, para atender a Demanda 
do Festival Folclórico de Parintins 2023 - PMAM.
1.3) PE n° 219/2023-CSC: Aquisição de Colchões e Capas de Colchões, 
para Fins atender as necessidades do Centro de Suprimentos da Polícia 
Militar do Amazonas - PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 19 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 192/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Monitoramento e Manutenção Corretiva e Preventiva da Estação de 
Tratamento de Efluentes - ETE da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 19 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 148/2023-CSC, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 830/2022-CSC, dia 10/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1333/2022-CSC, dia 11/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1350/2022-CSC, dia 10/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 023/2023-CSC, dia 10/05/2023 às 13:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#133086#25#135726/>
Protocolo 133086
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#133116#25#135756>
ERRATA DA PORTARIA Nº 503/2023-GDG/PC
01.01.022102.006529/2023-89. ERRATA DA PORTARIA Nº 503/2023-GDG/
PC, que foi publicada no D.O.E. nº 34.974, de 28.04.2023, Poder Executivo, 
Seção II, às fls. 16, que autoriza o deslocamento e pagamento de diárias; 
ONDE SE LÊ: [...] pelo período de 25.04.2023 a 27.04.2023; LEIA-SE: [...]
pelo período de 24.04.2023 a 28.04.2023. 
Manaus, 05.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133116#25#135756/>
Protocolo 133116
<#E.G.B#133108#25#135748>
RESENHA DA PORTARIA Nº 533/2023-GDG/PC.
MEMO Nº 064/2023-18º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
o servidor GLAUBER SANTIAGO NERY, IPC, Mat. 171.407-4A, da FG-3, de 
Gerente de Atendimento do 18ºDIP, a contar de 02/05/2023; II - DESIGNAR 
a servidora ELIZETE SOARES BARBOSA CIRILO, IPC, Mat. nº 212.338-0A, 
para FG-3, de Gerente de Atendimento do 18ºDIP, a contar de 02/05/2023; 
Manaus, 04/05/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133108#25#135748/>
Protocolo 133108
<#E.G.B#133121#25#135761>
RESENHA DA PORTARIA Nº 540/2023-GDG/PC
MEMO Nº 111/2023-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR 
MARCELO MUCIO LOPES OLIVEIRA, IPC, Mat. 169710-2 D, para 
recebimento da FG-3(DENARC), a contar de 29.03.2023. 
Manaus, 05.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133121#25#135761/>
Protocolo 133121
<#E.G.B#133122#25#135762>
RESENHA DA PORTARIA Nº 513/2023-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.007681/2023-89. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
RENILDA PAZ NOBRE, IPC, Mat. Nº 155312-7 B, do recebimento da FG-3 
(DENARC), a contar de 04.04.2023; 
Manaus, 27.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133122#25#135762/>
Protocolo 133122
<#E.G.B#133123#25#135763>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO