DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023
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RESENHA DA PORTARIA Nº 536/2023-GDG/PC
MEMO Nº 042/2023-19º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
o servidor ALESSANDRO VIEIRA CARDOSO, IPC, Mat. 211.672-3A, 
da FG-3, da Chefia de Investigação do 19ºDIP, a contar de 03/05/2023; 
II - DESIGNAR o servidor ELIZANILDO SOARES BARBOSA, IPC, Mat. 
172.465-7-A, para FG-3, da Chefia de Investigação do 19ºDIP, a contar de 
03/05/2023; 
Manaus, 05/05/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133123#26#135763/>
Protocolo 133123
<#E.G.B#133126#26#135766>
RESENHA DA PORTARIA Nº 536/2023-GDG/PC
MEMO Nº 042/2023-19º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
o servidor ALESSANDRO VIEIRA CARDOSO, IPC, Mat. 211.672-3A, 
da FG-3, da Chefia de Investigação do 19ºDIP, a contar de 03/05/2023; 
II - DESIGNAR o servidor ELIZANILDO SOARES BARBOSA, IPC, Mat. 
172.465-7-A, para FG-3, da Chefia de Investigação do 19ºDIP, a contar de 
03/05/2023; 
Manaus, 05/05/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133126#26#135766/>
Protocolo 133126
<#E.G.B#133127#26#135767>
RESENHA DA PORTARIA Nº 534/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.007782/2023-50. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos e os pagamentos de diárias a SERGIO DE SOUZA 
MACEDO, IPC, Mat. n° 245.172-7A, para se deslocar de Manaus/AM para 
Presidente Figueiredo/AM, via terrestre, no dia 19/04/2023 (ida e volta). 
Manaus, 05.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133127#26#135767/>
Protocolo 133127
<#E.G.B#133130#26#135770>
RESENHA DA PORTARIA Nº 489/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.006898/2023-71. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os 
deslocamentos e os pagamentos de diárias a FRANCISCO FERREIRA DA 
ROCHA, DPC, Mat. nº 142846-2 C, JOSE MIGUEL INACIO, IPC, Mat. nº 
171770-7 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Porto Velho/RO, via 
terrestre, pelo período de 13.04.2023 a 15.04.2023. 
Manaus, 19.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133130#26#135770/>
Protocolo 133130
<#E.G.B#133131#26#135771>
RESENHA DA PORTARIA Nº 539/2023-GDG/PC
MEMO Nº 035/2023-DEHS-ANEXO/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR ENEAS GOMES DA SILVA JUNIOR, IPC, Mat. 211311-2 
A, do recebimento da FG-3 (Subgerente de Departamento), bem como, 
DESIGNAR JOSE CAVALCANTE DA CRUZ, IPC, Mat. 171757-0 A, para 
recebimento da FG-3, ambos a contar de 11.04.2023.
 Manaus, 05.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133131#26#135771/>
Protocolo 133131
<#E.G.B#133133#26#135773>
RESENHA DA PORTARIA Nº 515/2023-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.004062/2023-32-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 30% (trinta por cento) ao Sr. SELDON RODRIGUES DUARTE JUNIOR, 
IPC, Mat. n° 211441-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 07.03.2023, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.
 Manaus, 27.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133133#26#135773/>
Protocolo 133133
<#E.G.B#133134#26#135774>
RESENHA DA PORTARIA Nº 537/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.007826/2023-41. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e os pagamento de diárias a GUILHERME TORRES 
FERREIRA, DGA, Mat. nº 220047-3 B, PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, 
DPC, Mat. nº 156864-7 D, JOSE ROBERTO SILVA DOS S JUNIOR, EPC, 
Mat. nº 211094-6 A, ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC, Mat. nº 171173-3 
A, VANESSA MARQUES RABELO, ChefDpto, Mat. nº 264254-9 B, para 
se deslocar de Manaus/AM para Parintins/AM, via aéreo, pelo período de 
10.05.2023 a 12.05.2023. 
Manaus, 05.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133134#26#135774/>
Protocolo 133134
<#E.G.B#133135#26#135775>
RESENHA DA PORTARIA Nº 541/2023-GDG/PC
MEMORANDO Nº 052/2023-22º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR PAULO CEZAR CAVALCANTE MICHILES, IPC, Mat. 211304-0 
A, do recebimento da FG-3 (Subgerente de Departamento), a contar de 
24.03.2023; II - DESIGNAR WAYLISSON JOSE FERREIRA SANTOS, IPC, 
Mat. 211303-1 A, para recebimento da FG-3, a contar de 24.03.2023. 
Manaus, 05.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133135#26#135775/>
Protocolo 133135
<#E.G.B#133138#26#135778>
RESENHA DA PORTARIA Nº 512/2023-GDG/PC
MEMO Nº 065/2023-36º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A 
PEDIDO JOSE ALBERTO CORREIA DE ARAÚJO, IPC, Mat.nº.119.030-0-D 
da 36ªDIP/Rio Preta da Eva para DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo e 
com auxílio moradia, a contar desta data.
 Manaus, 26/04/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133138#26#135778/>
Protocolo 133138
Polícia Militar do Estado
 do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#133063#26#135703>
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023-PMAM. ASSINATURA: 27 de abril 
de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E 
ESGOSTO DE MAUES - CNPJ: 04.587.036/0001-74. OBJETO: Serviços 
de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto. VIGÊNCIA: 60 
meses, de 27/04/2023 a 27/04/2028. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro 
mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trab.: 06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903944; Fonte: 
1.501.1600.0000.0000
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133063#26#135703/>
Protocolo 133063
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO