DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023
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satélite, nas coordenadas 07º08’23,89”S/59º22’05,8”W, localizado na zona
rural de Apuí. VALOR DA MULTA SIMPLES: R$ 136.533,50 (Cento e trinta
e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Prazo para
recolher o valor da multa e apresentar defesa: 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste EDITAL.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus, 8 de maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#133195#28#135835/>
Protocolo 133195
<#E.G.B#133198#28#135838>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 218/2023
PROCESSO Nº:01.01.030201.005099/2022-07 - IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE APAT
INTERESSADO: MARIA MOREIRA DE ALMEIDA
1. SUSPENDO A DECISÃO/P/IPAAM Nº 203/2022, que deferiu o
prosseguimento da autorização prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo
Florestal Sustentável - APAT, em nome da Interessada, Sra. Maria Moreira
de Almeida, tendo em vista a Decisão Judicial constante as fls. 232-235, do
processo judicial nº 076022- 23.2021.8.04.0001.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência
competente, para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto
ao prosseguimento do feito. E, em ato contínuo, à PJU para manifestação
judicial tempestiva.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 8 de maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#133198#28#135838/>
Protocolo 133198
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#133139#28#135779>
ESPÉCIE:
Termo
de
Contrato
nº
007/2023-CETAM;
DATA
DA
ASSINATURA:
28/04/2023;
PARTES:
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e F1 CONSTRUÇÕES E
NÁUTICA LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de conservação e
manutenção predial com fornecimento de peças e materiais, para atender
demandas da sede do CETAM e suas unidades na capital e no interior.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28201; Programa de
Trabalho: 12.363.3249.2258.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte
de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 24/04/2023,
Nota de Empenho nº 2023NE0000508 no valor estimado de R$ 416.666,66
(quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta
e seis centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 4.583.333,34 a
ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro.
VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 27/04/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo
Administrativo N° 01.01.028201.001262/2023-00- CETAM.
Manaus/AM, 04 de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#133139#28#135779/>
Protocolo 133139
<#E.G.B#133149#28#135789>
ESPÉCIE:
Termo
de
Contrato
nº
005/2023-CETAM;
DATA
DA
ASSINATURA:
20/04/2023;
PARTES:
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e FB SOLUÇÕES SERVIÇOS
EM VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E REFRIGAÇÃO LTDA. OBJETO:
Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação
e desinstalação de condicionadores de ar, para atender às necessidades
desta Autarquia abrangendo capital e interior do Amazonas. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 1.670.575,50 (um milhão, seiscentos e setenta
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). NOTA
DE EMPENHO nº 2023NE0000492 de 20/04/2023, com DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.363.3249.2258.0001 NATUREZA DA DESPESA:
nº 33903917 FONTE: 1.500.1000.0000.0000, no valor de R$ 139.214,62
(cento e trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e dois
centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 1.531.360,88 (um milhão,
quinhentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e oito
centavos) a ser empenhado no presente exercício e exercício vindouro.
VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/04/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo
Administrativo N° 01.01.028201. 001263.2023/46- CETAM.
Manaus/AM, 04 de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#133149#28#135789/>
Protocolo 133149
<#E.G.B#133151#28#135791>
ESPÉCIE:
Termo
de
Contrato
nº
008/2023-CETAM;
DATA
DA
ASSINATURA:
28/04/2023;
PARTES:
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e P E G - COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. OBJETO: aquisição de mi-
crocomputadores, para atender às necessidades deste CETAM. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28201; Programa de Trabalho:
12.363.3249.1082.0001; Natureza da Despesa: 44905235; Fonte de
Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 27/04/2023, Nota
de Empenho nº 2023NE0000546 no valor total estimado de R$ 3.175.000,00
(três milhões, cento e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 28/04/2023
a 27/07/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N°
01.01.028201.001303/2023-50- CETAM.
Manaus/AM, 05 de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#133151#28#135791/>
Protocolo 133151
<#E.G.B#133152#28#135792>
RESENHA
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
DESLOCAMENTO
DE
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir:
1) Nome: Aldenir Mendes de Araújo. Itinerário e período: Manaus/AM
- Lábrea/AM - Manaus/AM, em 31/03/2023 a 27/05/2023. Objetivo: Dar
continuidade à execução dos componentes curriculares do curso Técnico
em Informática, na “Trilha de Aprofundamento do Itinerário Formativo da
Formação Técnica e Profissional Itinerários do NEM”. Proc. Nº987/2023. 2)
Nome: Alberto Rogério Figueiredo. Itinerário e período: Manaus/AM -
Careiro Castanho/AM - Manaus/AM, em 17/04/2023 a 31/05/2023. Objetivo:
Ministrar o seguinte componente curricular no curso Técnico em Logística,
Informática Aplicada a Logística, Gestão da Cadeia de Suprimentos e
Distribuição, Estatística Aplicada a Logística. Proc. Nº1199/2023. 3) Nome:
Gilsimar Marques Herculano. Itinerário e período: Manaus/AM - Beruri/
AM - Manaus/AM, em 12/04/2023 a 31/05/2023. Objetivo: Ministrar no
curso Tecnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros os seguintes
componentes curriculares, Piscicultura II e Práticas Profissionais em
Recursos Pesqueiros I. Proc. Nº1147/2023. 4) Nome: Edilson Costa de
Souza. Itinerário e período: Amaturá/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM,
em 01/04/2023 a 12/05/2023. Objetivo: Dar continuidade à execução dos
componentes curriculares do curso Técnico em Administração, na “Trilha de
Aprofundamento do Itinerário Formativo da Formação Técnica e Profissional
Itinerários do NEM”. Proc. Nº1139/2023. 5) Nome: Rafaelly dos Santos
Siqueira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tonantins/AM - Manaus/AM,
em 23/04/2023 a 09/06/2023. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes
curriculares teórico-práticos para o curso Técnico de Nível Médio em
Enfermagem Indígena, Anatomia e Fisiopatologia Humana e Farmacologia
Aplicada à Enfermagem. Proc. Nº1129/2023. 6) Nome: Marcelo Veras
Pacheco. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/
AM - Manaus/AM, em 15/04/2023 a 17/06/2023. Objetivo: Ministrar os
seguintes componentes curriculares no curso Técnico em Guia de Turismo
Regional, Geografia, Teoria e Técnica de Guiamento II e Sobrevivência
na Selva. Proc. Nº1251/2023. 7) Nome: Wildson Caldeira Duarte.
Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 16/04/2023
a 14/06/2023. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Mecânica os
seguintes componentes curriculares, Processos de Usinagem, Processos
de Soldagem e Manutenção Mecânica Aplicada. Proc. Nº1248/2023. 8)
Nome: Erciley Antônio Cavalcante de Albuquerque Junior. Itinerário
e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 08/03/2023 a
10/03/2023. Objetivo: Realizar o levantamento in loco, para determinar
as necessidades da nova unidade no município. Proc. Nº758/2023. 9)
Nome: Roseanne Campos Mar Pereira. Itinerário e período: Manaus/
AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 08/03/2023 a 10/03/2023. Objetivo:
Realizar o levantamento in loco, para determinar as necessidades da nova
unidade no município. Proc. Nº759/2023. 10) Nome: Matilde Queiroz da
Silva Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Amaturá/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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