DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023 29
AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 15/04/2023 a 18/05/2023. Objetivo: 
Ministrar no curso técnico em estética os seguintes componentes curriculares 
no município de Amatura, Fundamentos em Estética, Políticas Públicas de 
Saúde, Legislação e Normas e Ética Profissional. Proc. Nº992/2023. 11) 
Nome: Priscyla Nara Novoa dos Reis. Itinerário e período: Manaus/
AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 29/05/2023 a 13/07/2023. Objetivo: 
Ministrar no curso Técnico em Estética o seguinte componente curricular, 
Prática Profissional em Estética III. Proc. Nº990/2023. 12) Nome: Edmar 
Gomes de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - São Paulo de 
Olivença/AM - Manaus/AM, em 08/04/2023 a 01/06/2023. Objetivo: Ministrar 
os seguintes componentes curriculares teórico-práticos para o Curso 
de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Urgência e 
Emergência, Assistência de Enfermagem em Urgência e Emergência Clínica 
Neurológica, Cardiológica e Respiratória e Assistência de Enfermagem ao 
Politraumatizado e Queimados Proc. Nº1018/2023. 
Manaus, 05 de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#133152#29#135792/>
Protocolo 133152
<#E.G.B#133146#29#135786>
PORTARIA Nº 043/2023-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado 
pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso de especialização técnica de nível 
médio na forma subsequente, na modalidade presencial, para o período de 
janeiro de 2023 a janeiro de 2026, válido em todo o estado do Amazonas, 
conforme discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação 
COTEP/CETAM
Curso
Nº 029/2023
Curso de Especialização Técnica de Nível Médio 
em Radiologia - Tomografia Computadorizada
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#133146#29#135786/>
Protocolo 133146
<#E.G.B#133124#29#135764>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 28/04/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CORREIOS E TELEGRAFOS. 
OBJETO: Contratação dos serviços de postagem de correspondência 
nas modalidades nacional e internacional, de remessa de malotes e 
entregas de documentações inter-regionais, para atender demandas da 
sede do CETAM e suas unidades na capital e no interior. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28201; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903974; Fonte de 
Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 09/03/2023, Nota 
de Empenho nº 2023NE0000225 no valor estimado de R$ 18.750,00 
(dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), ficando o saldo remanescente 
de R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais) a 
ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. 
VIGÊNCIA: 30/04/2023 a 30/04/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo 
Administrativo N° 01.01.028201.000743/2023-90-CETAM. Manaus/AM, 04 
de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#133124#29#135764/>
Protocolo 133124
<#E.G.B#133136#29#135776>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 24.04.2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ACR DE SOUZA & CIA 
LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico e financeiro do contrato em 
face dos impactos econômicos trazidos pela Convenção Coletiva de 
Trabalho CCT/2023-SEAC/AM.VALOR: O valor global deste aditivo é de 
R$ 310.786,74. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0001.2001.0001, 
NATUREZA DA DESPESA: 33903702, FONTE: 1.500.1000.0000.0000, 
NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000439 emitida em 17/04/23, no valor 
de R$ 113.013,36 (cento e treze mil, treze reais e trinta e seis centavos), 
ficando o saldo remanescente de R$ 197.773,38 (cento e noventa e 
sete mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) a ser 
empenhado no decorrer do presente exercício. VIGÊNCIA: de 24/04/2022 
a 15/12/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo 
N°01.01.028201.000867/2023-75 - CETAM. 
Manaus/AM, 04 de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#133136#29#135776/>
Protocolo 133136
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#133106#29#135746>
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 121/2023 - ADAF/AM, publicada 
no D.O.E de 10 de abril de 2023, pág. 27, Poder Executivo - Seção II, 
referente a remoção, de ofício, a servidora NÁDIA NARA DOS SANTOS 
VALENTE - matrícula nº 256.960-4A, Fiscal Agropecuária Médica Veterinária, 
de Manaus/AM para o município de Lábrea/Distrito de Vista Alegre/AM, 
conforme consta nos autos do processo n° 01.01.018202.001891/2023-68;
II - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 122/2023 - ADAF/AM, 
publicada no D.O.E de 10 de abril de 2023, pág. 27, Poder Executivo - 
Seção II, referente a remoção, de ofício, a servidora LILIAN TOFFANETO 
- matrícula nº 256.973-6A, Fiscal Agropecuária Médica Veterinária, da 
Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV Manaus para o 
município de Tabatinga/AM, conforme consta nos autos do processo n° 
01.01.018202.001891/2023-68;
III - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 123/2023 - ADAF/AM, 
publicada no D.O.E de 10 de abril de 2023, pág. 27, Poder Executivo - Seção 
II, referente a remoção, de ofício, a servidora ELOÍSA MARTINS SOARES 
MACIEL - matrícula nº 256.869-1A, Fiscal Agropecuária Médica Veterinária, 
da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV Manaus para 
o Município de Nova Olinda do Norte/AM, conforme consta nos autos do 
processo n° 01.01.018202.001891/2023-68;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#133106#29#135746/>
Protocolo 133106
<#E.G.B#133107#29#135747>
PORTARIA Nº 176/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de implantar, normatizar e uniformizar os 
procedimentos da ADAF/AM;
CONSIDERANDO a Portaria nº 132/2020 - ADAF, que instituiu o Controle 
Interno da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas - ADAF/AM.
CONSIDERANDO a necessidade de alterar PORTARIA Nº 283/2022 
- ADAF/AM que designa os membros da Unidade de Controle Interno da 
ADAF.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, neste ato administrativo os servidores abaixo nominados 
para composição da Unidade de Controle Interno da ADAF:
1. Igor Figueiredo Brandão - matrícula 266113-6A
2. Erica Beatriz Valente Carvalho - matrícula nº 258351-8A
Art. 2º. Designar o Servidor Igor Figueiredo Brandão - matrícula 266113-6A, 
como Coordenador da Unidade de Controle Interno.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO