DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023 35
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 019/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Atalaia do Norte-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 10.650,00. Bens patrimoniais para 
atender a Gerência de Endemias no Controle Vetorial das Arboviroses 
(Dengue, Chikungunya e Zika vírus) no Município. Ato administrativo: 
Processo nº 01.02.017306.001453/2023-04 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: 
Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Denis Linder Rojas de 
Paiva, pelo Município de Atalaia do Norte.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#133077#35#135717/>
Protocolo 133077
<#E.G.B#133078#35#135718>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 016/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Alvarães-AM. Objeto: 
equipamento no Valor Total de R$ 5.237,00. Bem patrimonial para atender 
o Programa Municipal de Controle da Tuberculose - PMCTB no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001425/2023-97 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e 
Lucenildo de Souza Macedo, pelo Município de Alvarães.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#133078#35#135718/>
Protocolo 133078
<#E.G.B#133080#35#135720>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2023 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Alvarães-AM. Objetos: 
equipamentos no Valor Total de R$ 41.503,00. Bens patrimoniais para 
atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária 
e Controle Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) no 
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000932/2023-03 
(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela 
FVS-RCP e Lucenildo de Souza Macedo, pelo Município de Alvarães.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#133080#35#135720/>
Protocolo 133080
<#E.G.B#133165#35#135805>
RESENHA Nº 048/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. CLEIA SOARES MARTINS/Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/
Brasília/Manaus, de 17 a 19.05.2023. Objetivo: Participar do Evento, 
Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Comunicação em Saúde e de 
Epidemiologia do Conass - Mostra da Gestão Estadual do Sus: experiências 
exitosas para recuperação das coberturas orientações técnicas direcionadas 
ao Programa Nacional de Imunização (PNI) em BRASÍLIA/DF.
02. DANIEL BARROS DE CASTRO/Biólogo/Diretor Técnico. Deslocamento: 
Manaus/Brasília/Manaus, de 17 a 19.05.2023. Objetivo: Participar da 
Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Comunicação em Saúde e de 
Epidemiologia do Conass, evento na Sede do Conass, em BRASÍLIA/DF.
03. 
KIRK 
DOUGLAS 
BARROSO 
FELIX/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 20.05.2023. Objetivo: 
Na condição de motorista conduzir os técnicos para realizar programação 
do GT-Agrotóxico ação de educação em saúde voltada para os agentes 
comunitários de saúde da Comunidade Novo Remanso.
04. 
LUCIANA 
LOPES 
MARQUES/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: São Paulo de Olivença/Manaus/São Paulo de Olivença, 
de 20 a 25.05.2023. Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão 
a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual 
contra Crianças e Adolescentes em MANAUS/AM, a ser realizado de 22 a 
23.05.2023.
05. JOAO VICTOR ARAUJO BORDALLO/Farmacêutico Bioquímico. 06. 
ELIANE DE ANDRADE FERNANDES/Enfermeira. Deslocamento: 
Manaus/Careiro/Manaus, de 22 a 26.05.2023. Objetivo: Realizar 
inspeção sanitária no hospital do município, atendendo recomendação 
da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, aplicando roteiro objetivo 
de inspeção, no centro cirúrgico, centro de material esterilizado e demais 
serviços de auto risco.
07. 
ADRIANA 
AYDEN 
FERREIRA/Farmacêutica 
Bioquímica. 
Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 16 a 19.05.2023. Objetivo: 
Realizar visita técnica na rede laboratorial da tuberculose com ênfase no 
diagnostico, tratamento da infecção latente da tuberculose - ILTB, com 
implantação do teste tuberculínico para os profissionais de saúde e visita 
técnica.
08. ALZEMAR DOS SANTOS FARIAS/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Careiro/Manaus, dia 08.05.2023. Objetivo: Na condição de 
motorista, transladar servidores do Departamento de Vig. Sanitária, com 
vistas acompanhar o Promotor de Justiça do Ministério Público em ações no 
Hospital Geral do referido município.
09. MARCO ANTONIO FERNANDES PINTO/Farmacêutico Bioquímico/
Gerente AD2. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, dia 08.05.2023. 
Objetivo: Acompanhar o Promotor de Justiça em verificação das condições 
de funcionamento do Hospital Deoclécio dos Santos no referido município.
10. ADRIANA SALES DE ABREU/Enfermeira Intensivista-SES. 11. 
GERALDO DA CONCEIÇÃO MOTA/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, dia 28.04.2023. Objetivo: Apoiar a 
Vigilância Epidemiológica nas ações de controle da Esporoticose Humana 
e Animal mediante a notificação de casos suspeitos, bem como item 11 na 
condição de motorista para trabalhar com os técnicos na implementação das 
ações no referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 08 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#133165#35#135805/>
Protocolo 133165
<#E.G.B#133062#35#135702>
PORTARIA Nº 046/2023-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; e
CONSIDERANDO a necessidade do gôzo de férias regulamentares do 
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP.
RESOLVE:
I - Autorizar 15 (Quinze) dias de férias regulamentares ao servidor José 
Antônio Ferreira de Assunção, Diretor Administrativo-Financeiro da 
FVS-RCP, no período de 16 a 30.05.2023, correspondente ao exercícío de 
2020.
II - Designar o Assessor Claudio Nogueira do Nascimento, para, no 
período de 16 a 30.05.2023, sem prejuízo das suas atribuições, responder 
de forma cumulativa pela atividades e atribuições do Diretor Administra-
tivo-Financeiro da FVS-RCP.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS (FVS-RCP), em Manaus, 05 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#133062#35#135702/>
Protocolo 133062
<#E.G.B#133166#35#135806>
PORTARIA Nº 047/2023/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março 
de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria de Consolidação nº 06/GM/
MS, de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas 
estratégicas desta Fundação.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Política de Incentivo à Produtividade da Fundação de 
Vigilância em Saúde.
Art. 2º A concessão do repasse financeiro em relação às produtividades 
será oriunda do PFVisa, FINLACEN, PQA-VS e Acordo de Cooperação 
Técnica 06/2022/FVS-RCP - SEMSA Manaus (ACT).
Art. 3º A concessão do incentivo produtividade dependerá da disponibilidade 
orçamantária e financeira, portanto, na hipótese de indisponibilidade 
orçamentária e/ou financeira do PFVisa, FINLACEN, PQA-VS e ACT, os 
valores pagos poderão ser ajustados para menor ou suspensos.
Art. 4º A indicação para o recebimento do incentivo à produtividade deverá 
seguir os critérios de:
I - Complexidade das atividades que serão desenvolvidas pelo servidor;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO