DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023 41
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado 
com o artigo 40, § 3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 1.528,41 (mil, quinhentos e vinte e oito reais 
e quarenta e um centavos), mensais.
 Manaus, 18 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133044#41#135684/>
Protocolo 133044
<#E.G.B#133046#41#135686>
PORTARIA Nº.845/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2023.4.01978EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo , por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional 
nº 47, de 05 de julho de 2005, IRACY MONTEIRO DA FONSECA, no 
cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “C”, Referência 3, Matrícula 
n° 003.831-8B do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.248,30 (mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3º da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022; acrescido de R$ 93,67 (noventa e três reais e sessenta 
e sete centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais) relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 249,66 (duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis 
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.465,47 (mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, § 3º da Lei 
n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 
3.057,10 (três mil e cinquenta e sete reais e dez centavos), mensais. 
Manaus, 26 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133046#41#135686/>
Protocolo 133046
<#E.G.B#133047#41#135687>
PORTARIA Nº. 844/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2016.4.06064, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do art. 40, § 1°, III, “a” da Constituição Federal de 1988, com as 
alterações da EC n. 20/1998, JOSÉ ITALO SILVA DA ROCHA no cargo de 
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1” Matrícula nº. 106.992.6H 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, com proventos integrais no valor de R$ 2.976,55 (dois mil, 
novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. 
Manaus, 26 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133047#41#135687/>
Protocolo 133047
<#E.G.B#133049#41#135689>
PORTARIA Nº. 843/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.04755, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
LUCIA DE CARVALHO, no cargo de Professor, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Professor PF20.ADC-VI, 6ª Classe, Referência 
‘”A’’, Matrícula nº. 118.766-0G do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.900,33 (mil, novecentos 
reais e trinta e três centavos) de acordo com artigo 11, Anexo III, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 9º, da Lei n° 5.770, 
de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.900,33 
(mil, novecentos reais e trinta e três centavos), mensais. 
Manaus, 19 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133049#41#135689/>
Protocolo 133049
<#E.G.B#133050#41#135690>
PORTARIA Nº. 835/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.03377EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, DARCY 
COELHO FERREIRA ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 131.835-7C do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e 
noventa e nove centavos), mensais. 
Manaus, 25 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133050#41#135690/>
Protocolo 133050
<#E.G.B#133052#41#135692>
PORTARIA Nº. 834/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.10304EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da 
Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, ELIANA DE ARAÚJO PAIVA, no cargo de Auxiliar 
de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 156.368-8A, 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.655,22 (mil, seiscentos e 
cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), mensais. 
Manaus, 25 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133052#41#135692/>
Protocolo 133052
<#E.G.B#133054#41#135694>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO