DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023 43
da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor
de 2.684,78 (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito
centavos), mensais.
Manaus, 26 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133060#43#135700/>
Protocolo 133060
<#E.G.B#133104#43#135744>
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2020. DATA DA
ASSINATURA: 28.04.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: prorrogar
o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a contar da
data da assinatura do referido Termo, com base nas Cláusulas Sexta e
Décima Sétima, II, 4 do instrumento primitivo e nos termos do artigo 57, II
da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 28.04.2023 a 28.04.2024. VALOR GLOBAL:
R$ 270.207,05 (duzentos e setenta mil, duzentos e sete reais e cinco
centavos). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001,
Fonte
do
Recurso-1.802.202.0.0000.0000,
Natureza da Despesa-33913963, tendo sido emitida a Nota de Empenho
n. 2023NE0000387, em 26.04.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 28 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133104#43#135744/>
Protocolo 133104
Universidade do Estado
do Amazonas - UEA
<#E.G.B#133110#43#135750>
PORTARIA Nº 393/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art.
41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do
Estágio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado
pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que
determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola
Normal Superior desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida
Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no
estágio probatório e declará-lo(a) estável.
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade
a contar
Monica Silva
Aikawa
01.02.011304.007014/2021-87
Assistente
16/04/2022
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade
a contar
Monica Silva
Aikawa
01.02.011304.007014/2021-87
Assistente
16/04/2022
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
08 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133110#43#135750/>
Protocolo 133110
<#E.G.B#133111#43#135751>
PORTARIA Nº 395/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 01.02.011304.024213/2022-30; RESOLVE: PROMOVER
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor,
o Professor Universitário WHEIDIMA CARNEIRO DE MELO, 40 horas,
nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia,
desta UEA, a contar 19/09/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 08 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133111#43#135751/>
Protocolo 133111
<#E.G.B#133113#43#135753>
ERRATA DA PORTARIA Nº 380/2023 - GR/UEA, de 03/05/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 03/05/2023, página
32, Poder Executivo - Seção II.
Onde se Lê: ...Profª. Drª. Jamile Dehaine - Suplente...
Leia-se: ... Profª. Drª. Jamile Dehaini - Suplente ...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
08 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133113#43#135753/>
Protocolo 133113
<#E.G.B#133114#43#135754>
RESENHA Nº 020/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Letras Regular.
40h Thamires Furtado das Chagas - Especialista;
VIGÊNCIA: início: 02.05.2023 e término: 02.05.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º,
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº
012/2023-GR/UEA, de 18/01/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023
e o que consta do processo n.º 01.02.011304.024960/2022-79, de
27/09/2022.
OBJETIVO:
Contratação
Temporária
para
atender
à
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 08
de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133114#43#135754/>
Protocolo 133114
<#E.G.B#133115#43#135755>
ERRATA DA PORTARIA Nº 384/2023 - GR/UEA, de 04/05/2023, publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 04/05/2023, página
33, Poder Executivo - Seção II.
Onde se Lê:
Prof.ª MSc Jeanne Viana de Oliveira - Suplente
Prof. MSc Rodrigo Duarte Ferreira - Membro
Leia-se:
Prof.ª MSc Jeanne Viana de Oliveira - Membro
Prof. MSc Rodrigo Duarte Ferreira - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 08 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#133115#43#135755/>
Protocolo 133115
<#E.G.B#133117#43#135757>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.519055 ALEXANDRE FERREIRA LIMA. Matrícula e Cargo:
1852183A, Ass.tec. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus, 16/05/2023 a 27/06/2023. Objetivo: Realização de atividades no
interior. 2.PCDP.518782 IATIÇARA OLIVEIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo:
1982478B, Professora. Destino e Período: Tabatinga/Ipixuna/Tabatinga,
04/05/2023 a 26/05/2023. Objetivo: Ministrar disciplina ecologia de florestas.
3.PCDP.518432 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e
Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus,
18/05/2023 a 19/05/2023. Objetivo: Realização de atividades no interior.
4.PCDP.519084 MANOEL MECIAS DOS SANTOS SILVA. Matrícula e Cargo:
2166186A, Cabo. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus,
15/05/2023 a 26/06/2023. Objetivo: Realização de atividades no interior.
5.PCDP.518795 VALERIA NOGUEIRA MACHADO. Cargo: 2611457A,
Professora. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 03/06/2023 a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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