DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023
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de 2022 - Artigo 122, III da lei 6.404/76 c/c art. 16, I do Estatuto da CIAMA;
b) Eleição dos membros do Conselho de Administração - Art. 122, II da lei
6.404/76 c/c art. 17, IV e 21 do Estatuto da CIAMA e respectiva remuneração.
c) Eleição dos membros do conselho fiscal e respectiva remuneração com
arrimo no Art. 122, II da lei 6.404/76 c/c artigo 17, IV e artigo 31, caput,
do Estatuto da CIAMA, observando o disposto no §1º do artigo 161 da Lei
nº 6.404/76. d) Eleição dos membros da Diretoria Executiva, na forma do
disposto no art.132, III da lei 6.404/1976; e) O que ocorrer.
Deliberações - Dentro da ordem do dia, por unanimidade de votos dos
presentes, com abstenção dos legalmente impedidos de votar, foi deliberado
o que segue: a) EXAME, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS - Na conformidade do disposto no artigo 16 no Estatuto
Social da CIAMA, após o exame e discussão das demonstrações financeiras
da sociedade, relativa ao exercício social findo em dezembro de 2022,
devidamente auditadas pela empresa MM Gonçalves Consultoria
Empresarial ME, já examinadas e com parecer favorável à aprovação das
demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2022,
sem ressalvas, pelos membros do Conselho Fiscal e pelo Conselho de
administração, os acionistas presentes, por unanimidade, decidiram aprovar
as contas da sociedade, sem ressalvas, na forma do disposto no art. 16, I do
Estatuto da CIAMA c/c art. 132 da lei 6.404/1976. b) ELEIÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - A Assembleia
promoveu a eleição dos membros do conselho de administração na forma do
artigo 17 e 22 do Estatuto da CIAMA c/c art. 132, III da Lei 6.404/1976,
verificando-se, como resultado, a eleição, por unanimidade, dos seguintes
CONSELHEIROS: Sr. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA,
brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de identidade nº
068089-3 SSP AM, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.005.332-49, residente e
domiciliado na Avenida Mário Ypiranga, 1939 - Condomínio Carlos
Drummond de Andrade, Apto. 702 - Adrianópolis, CEP 69057-002, em
Manaus-AM, a quem competirá a presidência do conselho, nos termos do
art. 22, §1º do Estatuto da CIAMA; FABRICIO ROGÉRIO CYRINO
BARBOSA, de nacionalidade brasileira, casado, tecnólogo em segurança da
informação, portador da cédula de identidade nº 10651446 SESEP AM,
inscrito no CPF/MF sob o nº 623.909.372-68, residente e domiciliado na
Avenida Maneca Marques, 177 - Condomínio The Sun, Apartamento 601,
CEP: 69055-021, e-mail: fabricio.barbosa@sead.am.gov.br; KALLYNE
BRUNA NEVES MONASSA, de nacionalidade brasileira, casada, psicóloga,
portadora da cédula de identidade nº 25180134 SSP AM, inscrita no CPF/MF
sob o nº 011.084.962-02, residente e domiciliada na Avenida Professor
Nilton Lins, 2401 - Condomínio Brisas do Parque Residencial, bloco 3,
apartamento 304, bairro Flores, CEP 69058-030, Manaus - AM, e-mail:
kallynemonassa08@gmail.com; OSWALDO JODAS LOPES FILHO, de
nacionalidade brasileira, casado, jornalista, portador da cédula de identidade
nº 1189148 SSP-AM, inscrito no CPF/MF sob o nº 527.108.408-63, residente
e domiciliado na Rua Raimundo Nonato de Castro, 773, Apto. 1302, Torre C,
bairro Ponta Negra, CEP 69037-042, na cidade de Manaus-AM; e NATÁLIA
LIMA DE ALMEIDA, brasileira, casada, contadora, portadora da cédula de
identidade nº 25814427 SSP-AM, CRC nº AM-017623/O e inscrita no CPF/
MF sob o nº 015.581.802-30, residente e domiciliada na Rua Jufarí,
Condomínio Residencial Jardim Encontro das Águas, S/N, Casa 114, Dom
Pedro II, Manaus - AM, CEP: 69040-003, na cidade de Manaus-AM, , e-mail:
nataliaalmeida_am@hotmail.com; Os conselheiros acima eleitos declaram,
de acordo com o disposto nos artigos 147 e 162, parágrafos 1º e 2º da Lei nº
6.404 de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas), não
estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de
exercer atividades mercantis, assim como declaram preencher os requisitos
legais e estatutários aplicáveis. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos
no cargo mediante a assinatura do “Termo de Posse”, e cumprirão o mandato
referente ao biênio de 01/05/2023 a 30/04/2025. A remuneração dos
membros do conselho de administração permanece no importe de quatro mil
reais por mês para cada conselheiro no exercício de suas atividades. c)
ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL - A Assembleia
procedeu à eleição dos membros do CONSELHO FISCAL, verificando-se,
como resultado, a eleição, por unanimidade, dos seguintes conselheiros:
CONSELHEIRA TITULAR - MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO DA
SILVA, brasileira, viúva, contadora, inscrita no CRC-AM nº 07984-0,
portadora da cédula de identidade nº 0533593-0 SESEG/AM e inscrita no
CPF/MF sob o nº 114.807.422-87, residente e domiciliada na Rua B-24 (Rua
Antero de Quental), Conj. 31 de março II, nº 23, Japiim, CEP 69068-000, na
cidade de Manaus-AM; CONSELHEIRO SUPLENTE - ROZENDO GALDINO
DA SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de
identidade nº 136055 SSP-RR, inscrito no CPF/MF sob o nº 602.675.692-20,
residente e domiciliado na Rua Noca Cabral dos Anjos, nº 1, casa 25,
Condomínio Nature Village - Aleixo, CEP 69.000-000 em Manaus-AM;
CONSELHEIRO TITULAR - LUIZ OTÁVIO DA SILVA, brasileiro, casado,
advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 9.036 - OAB/
AM, e inscrito no CPF/MF sob o nº 983.548.096-68, residente e domiciliado
na Avenida Rio Guamá, 482, Condomínio Terraço Vieiralves, Apto. 401,
bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-120, em Manaus-AM;
CONSELHEIRO SUPLENTE - DENIS MOURA DE OLIVEIRA ROCHA,
brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 78083839
SSP-BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 947.205.415-34, residente e
domiciliado na Avenida Via Lactea, Conjunto Morada do Sol, 669, Vista do
Sol, apto. 503, Torre Miran, CEP 69060-085, em Manaus-AM; CONSELHEIRA
TITULAR - ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, brasileira, casada,
engenheira de produção, portadora da cédula de identidade nº 1.841.711
DPT - DF e inscrita no CPF/MF sob o nº 660.616.442-72, Avenida José de
Arimateia, 1001, Torre A, Apto 1501 A, CEP 69060-081, na cidade de
Manaus-AM; CONSELHEIRA SUPLENTE - RAIANA FRANCIS DA COSTA
CABRAL, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade
nº 16033248 SSP-AM e inscrita no CPF/MF sob o nº 743.596.902-82,
residente e domiciliada na Avenida Efigênio Sales, 2240, Torre Capri, Apto.
44, bairro Aleixo, CEP 69060-020 na cidade de Manaus-AM; CONSELHEIRO
TITULAR - BRENO PENHA SOUZA SERRA, brasileiro, solteiro, portador da
cédula de identidade nº 19804512 SSP AM e inscrito no CPF/MF sob o nº
530.145.452-87, residente e domiciliado na Alameda D 20, Quadra 4, bairro
Lago Azul, CEP 69018-415, na cidade de Manaus-AM; e CONSELHEIRO
TITULAR - RAPHAEL SKROBOT BARBOSA GROSSO, de nacionalidade
brasileira, casado, administrador, portador da cédula de identidade nº
1283349-5 SSP AM, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.389.592-04, residente
e domiciliado na Rua Teresina, 178, CEP: 69057-070, e-mail: raphagrosso@
gmail.com; A remuneração dos membros do conselho fiscal permanece no
importe de quatro mil reais por mês para cada conselheiro no exercício de
suas atividades. Os conselheiros acima descritos declaram, de acordo com
o disposto nos artigos 147 e 162, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404 de 15 de
dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas), não estarem incursos
em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer
atividades mercantis, assim como que preenchem os requisitos legais e
estatuários aplicáveis. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos nos
cargos mediante a assinatura do “Termo de Posse”, e cumprirão mandato no
período de 01/05/2023 a 30/04/2025. A remuneração dos membros titulares
do conselho fiscal permanece no importe de três mil reais por mês para cada
conselheiro no exercício de suas atividades. Os membros suplentes não
serão remunerados, salvo no exercício da titularidade quando convocados.
d) Considerando a indicação promovida pelo acionista majoritário, foram
eleitos, com base no disposto no art. 132, III da Lei 6.404/76, para compor a
DIRETORIA EXECUTIVA da CIAMA, os seguintes gestores: DI-
RETOR-PRESIDENTE: Sr. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA
FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da cédula de
identidade nº 068089-3 SSP AM, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.005.332-49,
residente e domiciliado na Avenida Mário Ypiranga, 1939 - Condomínio
Carlos Drummond de Andrade, Apto. 702 - Adrianópolis, CEP 69057-002,
em Manaus-AM; DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO: Sr. JOSÉ
BENTES COUTINHO NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº 197952 SSP AM, inscrito no CPF/MF sob o nº
036.847.762-20, residente e domiciliado na Rua Terezina, 640 - Condomínio
Sollar da Vila, apartamento 604 - Adrianópolis, CEP 69057-070, em
Manaus-AM; e DIRETOR TÉCNICO: Sr. NELSON DE SOUZA AZEVEDO
FILHO, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da cédula de identidade
nº 458/D - CREA AM, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.450.612-53, residente
e domiciliado na Avenida do Turismo, 5721, Condomínio Mediterrâneo I,
Quadra G, casa 12 - Tarumã, CEP 69041-010, em Manaus-AM. Os membros
eleitos devem declarar, em termo de posse, de acordo com o disposto no
artigo 147, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976
(Lei das Sociedades Anônimas), não estarem incursos em nenhum dos
crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer atividades mercantis.
Serão investidos nos cargos mediante a assinatura do “Termo de Posse”, os
quais cumprirão o mandato com início em 1º/05/2023 e encerramento
previsto para 30/04/2025. e) Por unanimidade de votos dos presentes, foi
realizada a transferência por doação, por meio do acionista majoritário, de 1
(uma) ação ordinária para NATÁLIA LIMA DE ALMEIDA, brasileira, casada,
contadora, portadora da cédula de identidade nº 25814427 SSP-AM, CRC nº
AM-017623/O e inscrita no CPF/MF sob o nº 015.581.802-30, residente e
domiciliada na Rua Jufarí, Condomínio Residencial Jardim Encontro das
Águas, S/N, Casa 114, Dom Pedro II, Manaus - AM, CEP: 69040-003, na
cidade de Manaus-AM, ora eleita como conselheira. Todos os eleitos devem
apresentar sua declaração de bens no ato da posse. E nada mais havendo
a tratar, a presente ata foi lida e aprovada por todos os presentes. Em
Manaus (AM), 19 de abril de 2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#133174#46#135814/>
Protocolo 133174
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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