DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023
48
<#E.G.B#133039#48#135679>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2022. Processo 
Administrativo nº. 018502.0000713/2023 CONTRATADA: D M DE AGUIAR 
& CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 
12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação 
de equipamentos de iluminação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
19 de abril de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00 (Duzentos e doze 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000316 de 18/04/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 
054/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
03 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#133039#48#135679/>
Protocolo 133039
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#133109#48#135749>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 102-1/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 102-1/2023. Processo nº. 310/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e 
Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação, via 
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0096/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD, Pregão Presencial Nº 0019/2022-CML/PM, ITEM 08, visando a 
prestação de serviços de locação de equipamento de iluminação, para atender 
às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento: Decreto Estadual 
nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, 
Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais 
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 1.492.400,00 (um 
milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Dotação 
Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo 
ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 02 de maio de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#133109#48#135749/>
Protocolo 133109
<#E.G.B#133143#48#135783>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 104-2/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 104-2/2023. Processo nº. 309/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e 
Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61). Objeto: Contratação, via 
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0094/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD, Pregão Presencial Nº 0027/2022-CLM/PM, ITEM 01, visando a 
prestação de serviços de locação de equipamento de sonorização, para 
atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC, na Capital e no Interior do Estado. Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei 
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei 
nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do 
Contrato: R$ 843.370,00 (oitocentos e quarenta e três mil, trezentos e 
setenta reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da Assinatura: 
04 de maio de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#133143#48#135783/>
Protocolo 133143
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#133184#48#135824>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- Cosama convocados a comparecerem à 57ª Assembleia Geral Ordinária, a 
realizar-se no dia 12 de maio de 2023, às 14h, na sede social da Companhia, 
na Rua General Miranda Reis, n. 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, 
nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme 
disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Indicação e 
aprovação de nome para compor o Conselho Fiscal. 2. Indicação e 
aprovação de nome para compor o Conselho de Administração - Manaus, 08 
de maio de 2023. Carlos Henrique dos Reis Lima, Presidente do Conselho 
de Administração.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#133184#48#135824/>
Protocolo 133184
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO