DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023
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conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do 
processo, com atendimento dos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada 
pela Procuradoria-Geral deste Município, opinando pela homologação do 
resultado final do certame. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento 
licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei 
nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 012/2023 
adjudicado à: KAZUO OKA, inscrito no CPF sob nº 012.872.572-91.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE.
Itacoatiara/AM, 10 de abril de 2023.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#132781#2#135415/>
Protocolo 132781
<#E.G.B#132782#2#135416>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 002/2023 - CGLMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0194/2023-PMI
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 0194/2023 - PMI, referente ao certame licitatório 
Pregão Presencial nº 002/2023, que tem por objeto Futura e Eventual 
Aquisição de Materiais Laboratoriais, tipo: Reagentes Hematológicos, 
Bioquímicos, Coagulação e o fornecimento de Equipamentos através de 
Comodato, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de 
Itacoatiara-AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de 
Licitação - CGLMI, que declarou vencedora do referido certame a empresa: 
M J DIAGNOSTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 27.488.259/0001-80, 
arrematante dos LOTE I, II e III, conforme Ata da Sessão Pública; 
CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos 
princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, 
por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do 
Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em 
favor da empresa declarada vencedora, RESOLVE: HOMOLOGAR o 
procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso 
VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 
002/2023 à empresa: M J DIAGNOSTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 
27.488.259/0001-80.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE.
Itacoatiara/AM, 26 de abril de 2023.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#132782#2#135416/>
Protocolo 132782
<#E.G.B#132783#2#135417>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 001/2023 - CGLMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8733/2022-PMI
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 8733/2022 - PMI, referente ao certame 
licitatório Pregão Presencial nº 001/2023, que tem por objeto Futura e 
Eventual Aquisição de Medicamentos Farmacêuticos do tipo: Controlados, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - 
Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; CONSIDERANDO o procedimento 
da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedoras do 
referido certame as empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº. 35.094.501/0001-69, arrematante dos ITENS 
13, 37, 38 e 58; DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 
01.708.499/0001-59, arrematante dos ITENS 01, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 29, 34, 
35, 40, 41, 42, 45, 47, 48, 52, 56, 57, 61, 62, 64, 65, 66 e 68; JFB COMERCIO 
E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº. 26.434.440/0001-40, arrematante dos ITEM 06, 
MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.669.064/0001-00, arrematante dos 
ITENS 03, 18, 36, 49 e 72; MAPEMI BRASIL MATERIAS MÉDICOS E 
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 84.487.131/0001-35, 
arrematante dos ITENS 05, 12, 17, 20, 22, 23, 24, 26, 33 e 74; PROTEMAC 
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº. 06.050.437/0001-16, arrematante dos ITENS 02, 14, 15, 16, 
30, 39, 46, 50, 63, 67, 69 e 73; VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 38.314.675/0001-88, 
arrematante dos ITENS 19, 21, 25, 28, 31, 32, 43, 44, 51, 53, 54, 55, 59, 60 
e 70, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais 
pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela 
Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado 
final do certame em favor da empresa declarada vencedora, RESOLVE: 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no 
artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão 
Presencial nº 001/2023 às empresas AGERDAN BARROSO JUNIOR 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.094.501/0001-69; DECARES COMÉRCIO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.708.499/0001-59; JFB COMERCIO E 
SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, , 
inscrita no CNPJ sob nº. 26.434.440/0001-40; MANAUARA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº. 34.669.064/0001-00; MAPEMI BRASIL MATERIAS MÉDICOS E 
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 84.487.131/0001-35; 
PROTEMAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº. 06.050.437/0001-16; VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 38.314.675/0001-88.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE.
Itacoatiara/AM, 14 de abril de 2023.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#132783#2#135417/>
Protocolo 132783
Silves
<#E.G.B#132410#2#135032>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N. 003/2023
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura 
de envelopes dos seguintes certames:
TOMADA DE PREÇO:
Nº 003/2023- Objeto: Obras e serviços de engenharia destinados à reforma 
de escolas na Zona Rural do Município de Silves.
Tipo: Menor preço global.
Data da abertura de envelopes: 19 de maio de 2023.
Hora: 09h (horário local).
Local da abertura dos envelopes: Auditório da Prefeitura de Silves, 
localizada na Avenida Senador Álvaro Maia, n. 01, Centro. CEP: 69.114-000. 
Silves. Amazonas.
Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultado no Portal da 
Transparência da Prefeitura de Silves: https://transparenciamunicipalaam.
org.br/p/silves. Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves, 03 de maio de 2023
KHARY ANNY PEREIRA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#132410#2#135032/>
Protocolo 132410
<#E.G.B#132414#2#135036>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N. 004/2023
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura 
de envelopes dos seguintes certames:
TOMADA DE PREÇO:
Nº 004/2023- Objeto: Obras e serviços de engenharia destinados à 
construção de centro social na Zona Rural do Município de Silves.
Tipo: Menor preço global.
Data da abertura de envelopes: 22 de maio de 2023.
Hora: 09h (horário local).
Local da abertura dos envelopes: Auditório da Prefeitura de Silves, 
localizada na Avenida Senador Álvaro Maia, n. 01, Centro. CEP: 69.114-000. 
Silves. Amazonas.
Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultado no Portal da 
Transparência da Prefeitura de Silves: https://transparenciamunicipalaam.
org.br/p/silves. Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves, 03 de maio de 2023
KHARY ANNY PEREIRA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#132414#2#135036/>
Protocolo 132414
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO