DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.979 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
08
mai/2023
PREFEITURAS
Itacoatiara
<#E.G.B#132776#1#135410>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO nº 0781/2023-PMI
PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2023 - SRP
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 0781/2023 - PMI, referente ao Pregão 
Presencial nº 015/2023, que tem por objeto a Futura e Eventual  Aquisição 
de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),  Emulsão Asfáltica 
Catiônica RR-2C para uso em Pavimentação Asfáltica e  PMF Asfalto 
a Frio-(Pré-Misturado a Frio com Emulsão Asfáltica com Polímero) 
com entrega em Itacoatiara-AM, para formação de Ata de Registro de 
Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO 
o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou 
vencedora a empresa: DIPAR DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 12.130.846/0001-25, arrematante dos itens 01 e 02, conforme Ata 
da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com 
atendimento dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; 
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Pro-
curadoria-Geral deste Município, opinando pela homologação do resultado 
final do certame em favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no 
artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão 
Presencial nº 015/2023 adjudicado à empresa DIPAR DA AMAZÔNIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.130.846/0001-25.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE.
Itacoatiara/AM, 19 de abril de 2023.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#132776#1#135410/>
Protocolo 132776
<#E.G.B#132778#1#135412>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO nº 8512/2022-PMI
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2023
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o 
Processo Administrativo nº 8512/2022 - PMI, referente ao Pregão Presencial 
nº 013/2023, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E 
UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER PROGRAMA DE 
AÇÕES ARTICULADAS - PAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM; 
CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - 
CGLMI, que declarou vencedoras as empresas: AGERDAN BARROSO 
JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 35.094.501/0001-69, arrematante 
dos ITENS 03 e 04; DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA, inscrito no CNPJ 
sob nº 84.112.846/0004-56, arrematante dos ITENS 01 e 02, conforme Ata 
da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com 
atendimento dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; 
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Pro-
curadoria-Geral deste Município, opinando pela homologação do resultado 
final do certame. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório 
referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, 
sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 013/2023 adjudicado as 
empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 
35.094.501/0001-69; DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA, inscrito no CNPJ 
sob nº 84.112.846/0004-56.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE.
Itacoatiara/AM, 12 de abril de 2023.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#132778#1#135412/>
Protocolo 132778
<#E.G.B#132780#1#135414>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO nº 0805/2023-PMI
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2023 - SRP
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 0805/2023 - PMI, referente ao Pregão 
Presencial nº 016/2022, que tem por objeto Futura e Eventual Contratação 
de Empresa Especializada na execução de serviços comuns de Engenharia, 
de forma continuada, para manutenção predial preventiva e/ou corretiva 
das Unidades Administrativas, sejam próprias, locadas ou cedidas, com 
fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; CONSIDERANDO 
o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou 
vencedora a empresa: S R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 25.265.142/0001-01, arrematante com MAIOR PERCENTUAL DE 
DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI, totalizando o 
valor de R$ 16.537.462,88 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e sete 
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme 
Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com 
atendimento dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; 
CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Pro-
curadoria-Geral deste Município, opinando pela homologação do resultado 
final do certame em favor da empresa declarada vencedora, RESOLVE: 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no 
artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão 
Presencial nº 016/2022 adjudicado à empresa S R ENGENHARIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE.
Itacoatiara/AM, 12 de abril de 2023.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara/AM
<#E.G.B#132780#1#135414/>
Protocolo 132780
<#E.G.B#132781#1#135415>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO nº 8358/2022-PMI
PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2023
O 
EXCELENTÍSSIMO 
SENHOR 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 8358/2023 - PMI, referente ao Pregão 
Presencial nº 012/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS, 
PARA INCENTIVO DA PRODUÇÃO AQUÍCOLA, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, 
ABASTECIMENTO 
E 
POLÍTICAS 
FUNDIÁRIAS 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITACOATIARA-AM; CONSIDERANDO o procedimento 
da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedor: KAZUO 
OKA, inscrito no CPF sob nº 012.872.572-91, arrematante do único ITEM, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO