DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023
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Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 
80 PNAE
Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 28 de março 
de 2023.
Tabatinga (AM), 29 de março de 2023.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
<#E.G.B#132702#4#135334/>
Protocolo 132702
<#E.G.B#132724#4#135356>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
DATA DE ASSINATURA: 30/03/2023
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 CPL/TBT.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAI”.
TC - Nº 029/2023 - F.M.E/PMT.
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS MAPANA sob o CNPJ: 
11.378.283/0001-26 e DAP Nº 1137828300010503211039, vencedora dos 
itens 8, 9 e parte dos itens, 01 a 07, e 10 a 20 o valor total de R$ 207.285,50 
(Duzentos e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta 
centavos)
TC - Nº 030/2023 - F.M.E/PMT.
SANTINO ARAÚJO RAMOS - sob o CPF: 002.084.522-73 e DAP: Nº SDW 
0002084522731904220105 vencedora de parte dos itens 05, 07 e 19 valor 
total de R$ 3.787,08 (três mil setecentos e oitenta e sete reais e oito 
centavos).
TC - Nº 031/2023 - F.M.E/PMT.
TARCISIO DE ARAÚJO MANOEL - sob o CPF:  009.209.412-06 e DAP Nº 
SDW0009209412060903211332 vencedora de parte dos itens 07, 10, 12 e 
13 valor total de R$ 3.724,94 (três mil setecentos e vinte e quatro reais e 
noventa e quatro centavos).
TC - Nº 032/2023 - F.M.E/PMT.
FAGNER ALBINO NETO- sob o CPF: 012.162.852-33 e DAP Nº 
SDW0012162852330903211209 vencedora de parte dos itens 02, 05, 
06, 07, 12, 13 e 17 Perfazendo o valor global de R$ 3.795,03 (Tres mil 
setecentos e noventa e cinco reais e tres centavos).
TC - Nº 033/2023 - F.M.E/PMT.
PEDRO 
CRISTINO 
sob 
o 
CPF: 
009.363.782-53 
e 
DAP 
Nº 
SDW0099363782531708220457 vencedora de parte dos itens 05, 07, 14 e 
16 valor total de R$ 3.891,20 (três mil oitocentos e noventa e um reais e 
vinte centavos).
TC - Nº 034/2023 - F.M.E/PMT.
NILENE 
PEDRO 
JUVITO 
sob 
o 
CPF: 
841.597.662-34 
e 
DAP 
NºSDW0841597662342707200250 vencedora de parte dos itens 06, 12, 17, 
19 e 20 valor total de R$ 1.951,66 (um mil novecentos e cinquenta e um 
reais e sessenta e seis centavos).
TC - Nº 035/2023 - F.M.E/PMT.
ARTEMIO DA SILVA ALEXANDRE - sob o CPF: 007.372.232-43 e DAP Nº 
SDW0007372232431804220539 vencedora de parte dos itens 01, 07, 10 e 
11 Perfazendo o valor global de R$ 4.121,30 (Quatro cento e vinte um e 
trinta centavos).
TC - Nº 036/2023 - F.M.E/PMT.
MARILUZ GOMES CASTRO - sob o CPF: 776.410.942-87 e DAP Nº SDW 
0776410942870903210134 vencedora de parte dos itens 02, 06, 13, 17 e 
18 valor total de R$ 2.910,03 (Dois mil novecentos e dez reais e três 
centavos).
TC - Nº 037/2023 - F.M.E/PMT.
DELCIMAR TOMÉ GABRIEL sob o CPF: 015.627.002-19 e DAP Nº SDW 
0776410942870903210134 vencedora de parte dos itens 03, 04 e 10 valor 
total de R$ 3.940,57 (Dois mil novecentos e dez reais e trinta centavos).
TC - Nº 038/2023 - F.M.E/PMT.
LIVIA IRINEU DA SILVA - sob o CPF: 711.723.602-78 e DAP Nº 
SDW0711723602781804220559 vencedora de parte dos itens 03 e 4 valor 
total de R$ 5.694,00 (Cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais).
TC - Nº 039/2023 - F.M.E/PMT.
MARILZA FILINTRO AMADEU sob o CPF:  930.080.232-15 e DAP Nº SDW 
0930080232151904220509 vencedora de parte dos itens 03, 06, 07,10, 13 
e 18 valor total de R$5.911.21 (Cinco mil novecentos e onze reais e vinte 
um centavo).
TC - Nº 040/2023 - F.M.E/PMT.
ALCIMAR PINHEIRO COELHO - sob o CPF: 014.887.802-42 e DAP Nº 
SDW0014887802420508221217 vencedora de parte dos itens 04 e 07 valor 
total de R$5.020,80 (Cinco mil vinte reais e oitenta centavos).
TC - Nº 041/2023 - F.M.E/PMT.
ISAQUE FAUSTINO DO CARMO - sob o CPF: 988.845.652-00 e DAP Nº 
SDW0014887802420508221217 vencedora de parte dos itens 04, 10 e 13 
valor total de R$ 4.108,64 (Cinco mil vinte reais e oitenta centavos)
TC - Nº 042/2023 - F.M.E/PMT.
DIRLENE RAMOS SANTOS - sob o CPF: 710.780.592-41 e DAP NºSDW 
0710780592411904220510 vencedora de parte dos itens 03, 05, 13 e 19 
valor total de R$ 4.798,77 (Quatro mil setecentos e noventa e oito reais e 
setenta e sete centavos)
TC - Nº 043/2023 - F.M.E/PMT.
GABRIEL NECO ARAÚJO - sob o CPF:029.386.532-98 e DAP Nº SDW 
0710780592411904220510 vencedora de parte dos itens 01, 04 e 15 valor 
total de R$ 4.505,70 (Quatro mil setecentos e noventa e oito reais e 
setenta e sete centavos).
TC - Nº 044/2023 - F.M.E/PMT.
EVANEIDE JOSÉ GOMES - sob o CPF: 939.404.162-15 e DAP Nº 
SDW0939404162151904220557 vencedora de parte dos itens 01, 03 07, 
10, 13 e 18 valor total de R$ 6.583,36 (Seis mil quinhentos e oitenta e três 
reais e trinta e seis centavos).
TC - Nº 045/2023 - F.M.E/PMT.
DACIANE RAMOS MARIANO sob o CPF: 025.409.452-01 e DAP Nº (Um 
mil setecentos oitenta e um reais) vencedora de parte dos itens 01, 12, 
19 e 20 valor total de R$ 1.781,13 (Um mil setecentos oitenta e um reais 
treze centavos).
TC - Nº 046/2023 - F.M.E/PMT.
CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS - sob o CPF:026.578.862-56 e DAP Nº 
SDW0026578862561009210138 vencedora de parte dos itens 02, 12, 
17 e 19 valor total de R$ 1.402,61 (Um mil quatrocentos e dois reais e 
sessenta e um centavos).
TC - Nº 047/2023 - F.M.E/PMT.
DEZILENE MORAES MATOS - sob o CPF: 029.011.062-93 e DAP Nº 
SDW00011062932308221258 vencedora de parte dos itens 02, 05, 07, valor 
total de R$ 1.519,51 (Um mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e 
um centavos).
TC - Nº 048/2023 - F.M.E/PMT.
JANETH PEDRO PINTO - sob o CPF: 018.841.322-78 e DAP Nº 
SDW00011062932308221258 vencedora de parte dos itens 02, 05, 07 
valor total de R$3.561,09 (Três mil quinhentos sessenta e um reais nove 
centavos).
TC - Nº 049/2023 - F.M.E/PMT.
JURACY COELHO ALBINO - sob o CPF:523.238.972-68 e DAP Nº SDW 
0523238972681503220149 vencedora de parte dos itens 03, 11 e 14 valor 
total de R$ 7.358,87 (sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta 
e sete centavos).
RUBRICA ORÇAMENTARIA
12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do 
Ensino Fundamental
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora 85 PNAI
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
Indígena
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 85 PNAI
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da 
Pré Escola
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 85 PNAI
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da 
Creche
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 85 PNAI
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos 
Jovens e Adultos
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 85 PNAI
12.367.0065.2056-Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da 
Educação  Especial
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO