DOEAM 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 08 de maio de 2023 3
Tabatinga
<#E.G.B#132863#3#135499>
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL torna público para conhecimento de todos, que após 
feitas as adequações necessárias no projeto básico - Anexo I do edital 
de convocação, RETOMARÁ a realização do Processo licitatório sob 
Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 01/2023 CPL/PMTBT, TIPO: 
“EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto contempla: 
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM.”, dia 12 de junho de 
2023, às 09h00min (horário local).
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados pelo endereço 
eletrônico cpltbt@gmail.com, ou na Sala da Comissão de Licitação, 
localizado na Av. da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro, no horário das 
08h00min às 12h00min.
Tabatinga (AM), 05 de maio de 2023.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Executiva Municipal de Administração
<#E.G.B#132863#3#135499/>
Protocolo 132863
<#E.G.B#132702#3#135334>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO
DATA DE ASSINATURA: 029/03/2023
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA, Nº 01/2023-CPL/TBT.
Objeto: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR NÃO INDÍGENA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE”.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS 
FORNECEDORES:
TC - Nº 012/2023 - F.M.E/PMT.
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS -MAPANA, sob o CNPJ: 
11.378.283/0001-26 e DAP Nº SDW1137828300010503211039, foi 
vencedora de parte dos itens 09 e 15. valor total de R$ 5.162,30 (Cinco mil 
cento e sessenta e dois reais, e trinta centavos)
TC - Nº 013/2023 F.M.E/PMT.
SANTINO DE ARAUJO RAMOS, sob o CPF: 002.084.522-73 e DAP Nº SD 
W0002084522731904220105, foi vencedor de parte dos itens 07 e 10. valor 
total de R$ 5.651,28 (Cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte 
e oito centavos).
TC - Nº 014/2023 F.M.E/PMT.
MARILUZ GOMES CASTRO, sob o CPF: 776.410.942-87 e DAP Nº 
SDW0776410942870903210134, foi vencedor de parte dos itens 11 e 17. 
valor total de R$ 1.233,70 (um mil duzentos e trinta e três reais e setenta 
centavos).
TC - Nº 015/2023 F.M.E/PMT.
ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, sob o CPF: 990.503.422-10 e DAP 
SDW0990503402100708200102, foi vencedor do item 03 e parte do item 
12. valor total de R$ 14.425,50 (Quatorze mil quatrocentos e vinte e cinco 
reais e cinquenta centavos)
TC - Nº 016/2023 F.M.E/PMT.
FRANCISCO MOURA AZEVEDO, portador do CPF o n° 039.581.262-35 e 
DAP NºSDW00395812622351203200619 foi vencedor de parte dos itens, 
7 e 12. Perfazendo o valor global de R$ 6.687,28 (Seis mil seiscentos e 
oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).
TC Nº 017/2023 F.M.E/PMT.
AMÉLIO PENHA DE SOUZA, portador do CPF o n° 0990.429.802-10, e 
DAP Nº SDW 0099429802101003200130, foi vencedor de parte dos itens 
4, 5, 11, 12 e 13. valor total de R$ 25.639,05 (Vinte cinco mil seiscentos e 
trinta e nove reais e cinco centavos).
TC Nº 018/2023 F.M.E/PMT.
ALMIR VIEIRA DA SILVA, portador do CPF o n° 384.809.802-49 e DAP Nº 
SDW03848098802490902221258, foi vencedor do item 08 e parte dos itens 
04 e 15 Perfazendo o valor global de R$ 18.854,94 (Dezoito mil oitocentos 
e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).
TC Nº 019/2023 F.M.E/PMT.
MARIA ARAUJO DE LIMA, portadora do CPF o n° 558.240.722-72 e DAP 
Nº SDW0558240722722004221128, foi vencedora de parte dos itens 2, 9, 
11, 16, 17, 18.  valor total de R$ 7.262,95 (Sete mil duzentos e sessenta e 
dois reais e noventa e cinco centavos).
TC Nº 020/2023 F.M.E/PMT.
JOÃO MACEDO LONDONIO, portador do CPF o n° 552.053.722-49 e DAP 
Nº SDW0552053722492108190520, foi vencedora de parte dos itens 04, 05, 
06, 09, 10, 11, 12,16, 19. valor total de R$ 17.035,46 (Dezessete mil trinta 
e cinco reais e quarenta e seis centavos),
TC Nº 021/2023 F.M.E/PMT.
CASIANO ARAUJO DE LIMA, portador do CPF o nº 019.716.932-51 e DAP 
N° SDW0019716932512202211123 foi vencedora de parte dos itens 9,11, 
12, 17, 18, e 20. valor total de R$ 8.766,95 (Oito mil setecentos e sessenta 
e seis reais e noventa e cinco centavos).
TC Nº 022/2023 F.M.E/PMT.
ELENILDO MUCA DE SOUZA, portador do CPF o nº641.167.602-00 e DAP 
N° SDW0641167602000303221112, foi vencedora de parte dos itens 2, 4, 5, 
9, 12, 13, 14, 15, 16 e 20. valor total de R$ 24.780,55 (Vinte e quatro mil 
setecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).
TC Nº 023/2023 F.M.E/PMT.
ELENILSON MUCA DE SOUZA, portador do CPF o n° 726.318.052-91 e 
DAP Nº SDW0920905912340902221139, foi vencedora de parte dos itens 
2, 4, 5, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20. valor total de R$ 23.233,05 (Vinte e três 
mil duzentos e trinta e três reais e cinco centavos).
TC Nº 024/2023 F.M.E/PMT.
SDELEJE ALVES DE LIMA, portadora do CPF o nº 703.907.672-12   e DAP 
Nº SDW0718166662201208201226, foi vencedora de parte dos itens 04, 05, 
09, 11, 12, 15, 16 e 19 valor total de R$ (Vinte mil e oitenta e oito reais e 
noventa centavos).
TC Nº 025/2023 F.M.E/PMT.
JORDÃO OLIVEIRA CALDAS, portadora do CPF o nº 030.769.972-20 e 
DAP Nº SDW0030769972201406220600, foi vencedora de parte dos itens, 
01, 04, 06, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17 valor total de R$ 19.991,56 (Dezenove 
mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).
TC - Nº 026/2023 F.M.E/PMT.
NIRIA SOARES GONÇALVES, portadora do CPF o n° 718. 166.662-20 e 
DAP Nº SDW0718166662202308220148, foi vencedora de parte dos itens 
1, 4, 5, 10 11, 12, 13 e 19. valor total de R$ 23.689,21 (Vinte e três mil 
seiscentos e oitenta e nove reais e vinte um centavo).
TC Nº 027/2023 F.M.E/PMT.
GABRIELA NECO ARAÚJO, sob o CPF: 029.386.532-98 e DAP Nº 
SDW0029386532981904221116, foi vencedora de parte dos itens 6, 17 e 18. 
valor total de R$ 5.133,80 (Cinco mil cento e trinta e três reais e oitenta 
centavos).
TC Nº 028/2023 F.M.E/PMT.
MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, portador do CPF o n° 310.935.072-68 e 
DAP Nº SDW310935072681907281907211158, foi vencedora de parte dos 
itens 1, 2, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 15, 17, 19 e 20.  valor total de R$ 
26.888,47 (Vinte e seis mil oitocentos e oitenta e oito quarenta e sete 
centavos).
Rubrica Orçamentária:
12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do 
Ensino Fundamental
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora 
80 PNAE
12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 
80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da 
Pré Escola
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 
80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da 
Creche
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 
80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos 
Jovens e Adultos
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 
80 PNAE
12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da 
Educação Especial
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO