DOEAM 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de maio de 2023
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PORTARIA GS Nº 392, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.010921.2023-19/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor da servidora STELLA MARIA FERNANDES 
DE MACEDO, ocupante do cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula 
n° 012.818-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#132525#18#135151/>
Protocolo 132525
<#E.G.B#132526#18#135152>
PORTARIA GS Nº 393, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.011600/2023-31/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor JARIO DIAS LEAL, ocupante 
do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 254.001-0A, do quadro 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos 
termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#132526#18#135152/>
Protocolo 132526
<#E.G.B#132527#18#135153>
PORTARIA GS Nº 382, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 047/2023-DELOG/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. EXCLUIR na Portaria GS nº 969, de 18/08/2022, publicada no Diário 
Oficial do Estado, de 28/09/2022, que constituiu a Comissão de Atesto, 
recebimento e aceitação de bens de consumo, gêneros alimentícios, 
materiais de expediente, escolar, equipamentos e patrimônio permanentes, 
o nome do servidor abaixo:
NOME
LOTAÇÃO
CPF
MATRÍCULA
João Mustafa Barbosa Júnior
GAE
987309752-04 260.277-6 B
 II. INCLUIR na Portaria citada os servidores abaixo relacionados:
NOME
LOTAÇÃO CPF
MATRÍCULA
Nelisson Silva de Almeida
GESUP
023182902-70 265540-0A
Ana Daniela de Castro Segadilha GAE
517179642-49 218749-3D
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#132527#18#135153/>
Protocolo 132527
<#E.G.B#132531#18#135157>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 16/2023.
DATA DA ASSINATURA: 03.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor 
tem por objeto a cessão da servidora FRANCE CLAYRE MOUTINHO DA 
SILVA MELO, matrícula n° 01.132100-5C/D, Cargo P12119 Professor 
PF20.MSC-II, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC, para exercer suas atividades funcionais 
no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, em atendimento 
ao Ofício n° 037/2023-GP-TCE/AM e Parecer n°. 1.313/2023-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) 
meses, com efeitos retroativos a contar de 01.03.2023 até 01.03.2024, 
podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante 
Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.011101.000859/2023-54.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#132531#18#135157/>
Protocolo 132531
<#E.G.B#132547#18#135173>
PORTARIA GSEAI Nº 002, DE 02 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.011133
/2023-40-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 105/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Hermano 
Stradelli (Tipo III, SIMBOLOGIA FGS-7), da Coordenadoria Regional de 
Educação do município de Uarini/AM, o(a) servidor(a) REGINALDO DE 
SOUSA MARTINS, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matricula n° 
239.974-1A, a contar de 07/03/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) ANTOINE 
PATRICK BACELAR BARBOSA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 
matrícula n° 180.402-2B, a contar de 07/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#132547#18#135173/>
Protocolo 132547
<#E.G.B#132555#18#135181>
PORTARIA GS Nº 401, DE 02 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 233/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual João Vieira 
(Tipologia II, Simbologia-FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação 
do Município de Coari/AM, o (a) servidor (a), RAIMUNDO CLETO DE 
SA MIRANDA, PROFESSOR, matrícula nº 117989-6G/H, a contar de 
27/04/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) JOSEANE 
RAMIRES DE SOUZA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 
224.117-0A, a contar de 27/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#132555#18#135181/>
Protocolo 132555
<#E.G.B#132557#18#135183>
PORTARIA GSEAI Nº 001, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011637/2023-60/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 107/2023/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Jacy 
Dutra, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de Educação 
do Município de Barreirinha/AM, o(a) servidor(a) SULIMARA FONSECA 
GAMA DE JESUS, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 
223646-0A, a contar de 03/04/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) LUZIA DE 
SOUZA DUARTE, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 183567-0A, a 
contar de 03/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#132557#18#135183/>
Protocolo 132557
<#E.G.B#132560#18#135186>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO