DOEAM 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de maio de 2023 19
PORTARIA GS Nº 384, DE 02 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.013720/2023-73/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 119/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual de Tempo 
Integral Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo (Simbologia FGDI-1), 
da Coordenadoria Distrital de Educação 02, município de Manaus, o(a) 
servidor(a) ADILA MARTA DA SILVA E SILVA, PROFESSOR PF40-ESP-III, 
matrícula nº 213.054-8B, a contar de 01/04/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LARISSA TAMYS BARROSO DA GAMA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 
218.490-7A/C, para exercer a referida função, a contar de 01/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#132560#19#135186/>
Protocolo 132560
<#E.G.B#132565#19#135191>
PORTARIA GS Nº 402, DE 02 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 286/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE
DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Armando Mendes 
(Tipologia II, Simbologia-FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação 
do Município de Fonte Boa/AM, o (a) servidor (a), FRANCISCO ALENCAR 
COELHO, PROFESSOR, matrícula nº 114028-0B, a contar de 28/04/2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#132565#19#135191/>
Protocolo 132565
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#132485#19#135109>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 035/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 
28.04.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa GESPI- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
AERONÁUTICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de magnificadores, visando 
o fortalecimento das Polícias Civil e Militar do Estado do Amazonas, para 
atender a necessidade do Fundo Estadual de Segurança Pública, através 
do Eixo de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, referente ao Termo 
de Adesão 08/2020-SENASP; VALOR TOTAL: R$ 292.000,00 (duzentos e 
noventa e dois mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 28.04.2023 a 28.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905222; tendo sido emitida em 20/04/2023 a Nota 
de Empenho n.º 2023NE0000067, no valor total de R$ 292.000,00 (duzentos 
e noventa e dois mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: ATA de Registro 
de Preços 006/2022-SESP/MT, cuja homologação foi publicada no DOE/MT 
de 22.09.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 28 de abril de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#132485#19#135109/>
Protocolo 132485
<#E.G.B#132430#19#135053>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Alderlan Gomes da Silva - Sgt. QPPM; Adamor Costa 
Ramos Filho - Sgt. QPPM; Irivan Lima da Silva - Sgt. QPPM; Dácio 
Wanderley da Cunha - Cb. QPPM; Nalberto Amaral dos Santos - Cb. 
QPPM; Inaelson Araújo Viana - Cb. QPPM; Fernando Santos Gama - 
Sd. QPPM; Marcos Henrique Pereira de Lima - Sd. QPPM; Miquéias dos 
Santos Ferreira - A. OPE III; Marcos de Oliveira da Silva - Sgt. QPPM; 
Renato de Araújo Teixeira - Ten. QOBM; Edson de Sousa Barreto - Ten. 
QOBM; Ricardo Rodrigues Teixeira - ST. QPBM; Denis Vasconcelos 
Rego - Sgt. QPBM; Adriano José Pantoja Medeiros - Cb. QPBM; Hellen 
Marlla Fernandes Puga - Cb. QPBM; Reika da Costa Pinto - Delegada 
de Polícia; Raydesmar Pires da Cruz - Investigador de Polícia; Margareth 
Barbosa Cruz - Investigadora de Polícia; Hamilton Souza e Souza - 
Investigador de Polícia; Francisco José de Souza Galvão - Agente de 
Corregedoria; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM; Destino: Apuí/AM, 
Humaitá/AM e demais municípios do sul do Amazonas. Período: 06/05/2023 
a 25/05/2023; Objetivo: participar da Operação Tamoiotatá 2023.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
03 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#132430#19#135053/>
Protocolo 132430
<#E.G.B#132544#19#135170>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Rafael Fernando Martins Montenegro - Delegado 
de Polícia; Reinaldo Figueira dos Santos - Delegado de Polícia; João 
Raimundo Coelho da Silva - Sgt. QPBAM; Antônio Coelho Damasceno 
- Sgt. QPPM; Paulo José Lopes Vieira - Cb. QPPM; Período: 28/06/2023 
a 03/07/2023;
2. Nome e Cargo: Elenil da Silva Farias - Sgt. QPPM; Mário Sergio 
Santos Silva - Cb. QPBAM; Período: 22/06/2023 a 04/07/2023;
3. Nome e Cargo: Leandro Nascimento dos Santos - Perito Criminal; 
Fabio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Período: 26/06/2023 a 04/07/2023; 
Destino: Parintins; Objetivo: Participar da Operação de Segurança 
Integrada para o 56° Festival Folclórico de Parintins 2023.
4. Nome e Cargo: Hermes Silva de Macedo - Cel. QOPM; Renata Branco 
Xavier - Subgerente; Cristiano Holanda Mendes - Gerente; Francisley 
Rabelo Pinheiro - Gerente; Cilany Pinheiro Godinho - Gerente; Período: 
28/06/2023 a 03/07/2023; Destino: Parintins; Objetivo: Participar da 
Operação de Segurança Integrada para o 56° Festival Folclórico de Parintins 
2023.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
03 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#132544#19#135170/>
Protocolo 132544
<#E.G.B#132403#19#135024>
PORTARIA N.º 0090/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o resultado do MEMO Nº 009/2023-ARQUIVO/
SSP-AM-(SIGED), datado de 11/04/2023;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA BATALHA, 
Auxiliar de Serviços Gerais I, 1ª Classe E, matrícula n.º 007.363-6 E, licença 
especial no período de 02/05/2023 à 30/07/2023, referente ao quinquênio 
01/01/2017 à 01/01/2022.
II - À Gerência de Recursos Humanos e a servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 24 de abril de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#132403#19#135024/>
Protocolo 132403
<#E.G.B#132405#19#135026>
PORTARIA Nº 0088/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0065/2023-GS/SSP, que dispensou 
ULYSSES ALVES MELO da Função Gratificada - FG-1, conforme Diário 
Oficial do Estado, datado de 21/03/2023, pg. 07.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora para exercer a função gratificada, conforme 
abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO