DOEAM 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de maio de 2023
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RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 039/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 02 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#132472#24#135098/>
Protocolo 132472
<#E.G.B#132474#24#135100>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.011653/2022-94, referente ao PE 1023/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1023/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 02 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#132474#24#135100/>
Protocolo 132474
<#E.G.B#132475#24#135101>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000229/2023-03, referente ao PE 021/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 021/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 8; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1; HALEX ISTAR 
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 5; HEALTH DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 9; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 
item(ns) 3; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 6, 11, 12; SUPERMEDICA 
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - item(ns) 4; UNI HOSPITALAR 
LTDA - item(ns) 10; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 
FILIAL 9 - item(ns) 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 02 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#132475#24#135101/>
Protocolo 132475
<#E.G.B#132492#24#135118>
RESENHA: 054/23 DATA: 03/05/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 212/2023-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Solução 
Preservação de Órgãos), para atender as necessidades da Coordenação 
Estadual de Transplante do Amazonas - SES.
1.2) PE n° 213/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviço de Confecção, Fornecimento e Administração 
de Cartão Eletrônico de Refeição e/ou Alimentação (Por Menor Taxa de 
Alimentação), para os Servidores da (UEA).
1.3) PE n° 214/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo, 
Odontológico, Farmacológico, Hospitalar, para atender as Demandas do 
Curso de Odontologia da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
1.4) PE n° 215/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviço de Conservação e Limpeza Predial (Área Interna 
e Externa), com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos, 
Ferramentas e Utensílios, para atender às necessidades da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios - SECT.
1.5) PE n° 216/2023-CSC: Aquisição de Termonebulizadores, para atender 
as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. 
Rosemary Costa Pinto - FVS/RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 16 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 179/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Seladora, Autoclave e Outros), para atender as necessidades do 
Departamento de Polícia Técnico-Cientifica - DPTC em Conformidade com 
Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FESP/SSP/
AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 08 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 086/2023-CSC, dia 04/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento do Recurso da Nova Proposta de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso da Nova Proposta de Preços, derivada 
do direito de preferência exercido pela licitante NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO 
E LOCAÇÃO LTDA, provido, referente à Concorrência N° 059/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA
2ª COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
3ª ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇO AMBIENTAIS LTDA
4ª IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
5ª CONSTRUTORA POMAR LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#132492#24#135118/>
Protocolo 132492
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#132367#24#134988>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022- PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prorrogação 
da vigência do Termo de Contrato nº 003/2022 - PC/AM. Data de 
assinatura: 29/03/2023. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Fundamento 
do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.022637/2022-18 (SIGED). 
Valor Mensal: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). Valor Global: 
R$1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). 
Manaus, 24 de abril de 2023.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#132367#24#134988/>
Protocolo 132367
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#132391#24#135012>
PORTARIA Nº 021/2023/DPA-5/JD/PMAM, DE 27ABRIL2023.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso 
de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, 
de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 086/DP-98, publicada no 
BG nº 027, de 09Fev98, que licenciou do serviço ativo , o Ex-SD QPPM 
ROSIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA (CI 9276); CONSIDERANDO o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO