DOEAM 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de maio de 2023
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Objetivo: Fiscalização da obra do Termo de Convênio, nos municípios, para
fiscalizar a execução das metas do Contrato.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#132570#28#135196/>
Protocolo 132570
<#E.G.B#132551#28#135177>
PORTARIA Nº 177/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 081/2023-GAB/
FEH de 27/04/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n.
025103.001251/2023-31, de 27/04/2023; Resolve: I - CONCEDER
Destaque N. 033 de Crédito Orçamentário valor R$ 16.500,00 (dezesseis
mil e quinhentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de
crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID,
para cobrir despesas com pagamento de Renovação de Bolsa Moradia
Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade
da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT:
17.512.3300.1547.0011; ND:449051, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor:
R$ 16.500,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#132551#28#135177/>
Protocolo 132551
<#E.G.B#132553#28#135179>
PORTARIA Nº 176/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 082/2023-GAB/
FEH de 27/04/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n.
025103.001249/2023-62, de 27/04/2023; Resolve: I - CONCEDER
Destaque N. 032 de Crédito Orçamentário valor R$ 61.600,00 (sessenta
e um mil e seiscentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID,
para cobrir despesas com pagamento de Renovação de Bolsa Moradia
Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade
Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT:
17.512.3300.1547.0011; ND:449051, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor:
R$ 61.600,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#132553#28#135179/>
Protocolo 132553
<#E.G.B#132556#28#135182>
PORTARIA Nº 175/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 083/2023-GAB/
FEH de 27/04/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n.
025103.001248/2023-18, de 27/04/2023; Resolve: I - CONCEDER
Destaque N. 031 de Crédito Orçamentário valor R$ 48.400,00 (quarenta e
oito mil e quatrocentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID,
para cobrir despesas com pagamento de Renovação de Bolsa Moradia
Transitória aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade
da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT:
17.512.3300.1547.0011; ND:449051, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor:
R$ 48.400,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#132556#28#135182/>
Protocolo 132556
<#E.G.B#132559#28#135185>
PORTARIA Nº 174/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 084/2023-GAB/
FEH de 27/04/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n.
025103.001247/2023-73, de 27/04/2023; Resolve: I - CONCEDER
Destaque N. 030 de Crédito Orçamentário valor R$ 6.600,00 (seis mil e
seiscentos reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito
orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir
despesas com pagamento de Renovação de Bolsa Moradia Transitória
aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000
- PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano
Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e
às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT:
17.512.3300.1547.0011; ND:449051, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor:
R$ 6.600,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#132559#28#135185/>
Protocolo 132559
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#132537#28#135163>
PORTARIA Nº 00087/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO, o que consta
no Documento S/N, datado no dia 02 de maio de 2023, pela Presidente,
Márcia Almeida de Araújo Alexandre.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, por mais 30(trinta) dias, o prazo para término dos
trabalhos relativos à apuração dos fatos ocorridos na UTI-Adulto, na Unidade
de Internação desta Fundação de Medicina Tropical, instaurada mediante
Portaria Nº0064/2023-GDP/FMT-HVD, a contar do dia 01/05/2023.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#132537#28#135163/>
Protocolo 132537
<#E.G.B#132567#28#135193>
ERRATA: Que se faz referência a Portaria nº0085/2023/GDP-FMT-HVD.
ONDE SE LÊ:
I-AUTORIZAR, a contratação do servidor Pablo José Tomé Santos,
matrícula nº154929-4C e nº 154929-4D, Médico, por período de 06(seis)
meses com data retroativa a contar de 01/09/1997 a 01/03/1998, de acordo
com as leis nº 2.607, de 28/06/2000 e nº 2.616, de 26/09/2000, em Regime
Especial Temporário (CLT), conforme Portaria nº062/GDP/FMT/IMT/AM, de
28/02/2002;
LEIA-SE:
I-AUTORIZAR, a contratação do servidor Pablo José Tomé Santos, matrícula
nº154929-4C e nº 154929-4D, Médico, desta FMT-HVD, por período de
06(seis) meses com data retroativa a contar de 01/09/1997 a 01/03/1998,
de acordo com as leis nº 2.607, de 28/06/2000 e nº 2.616, de 26/09/2000,
em Regime Especial Temporário, conforme Portaria nº 062/GDP/FMT/IMT/
AM, de 28/02/2002;
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#132567#28#135193/>
Protocolo 132567
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#132443#28#135067>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.004629/2022-07- FVS-RCP P.E n° 1082/22-CSC. I -
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II -
ADJUDICAR as empresas: - NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ:
00.780.568/0001-72; arrematante do 06 item no valor de R$ 545.440,00; e V
R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57; arrematante dos
itens 04 e 07 no valor de R$ 225.196,00; O valor total dos itens apregoados
importam em R$ 770.636,00 (setecentos e setenta mil, seiscentos e trinta e
seis reais). Os itens 1, 2, 3 e 5 foram FRACASSADOS. CERTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE
da FVS-RCP, em Manaus-AM, 02 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#132443#28#135067/>
Protocolo 132443
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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