DOEAM 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de maio de 2023 29
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#132444#29#135068>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 183/2023. Processo: 
01.02.016301.001106/2023-69 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Vera Maria 
Fonseca de Almeida e Val, de CPF n.º 026.295.898-89. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada 
FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000495, emitida em 
13/04/2023, no valor de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). Prazo 
de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de 
Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132444#29#135068/>
Protocolo 132444
<#E.G.B#132467#29#135091>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 191/2023. Processo: 
01.02.016301.001325/2023-48 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e José 
Wellington de Morais, de CPF n.º 175.804.044-00. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada 
FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000508, emitida em 
13/04/2023, no valor de R$ 30.608,00 (trinta mil e seiscentos e oito reais). 
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132467#29#135091/>
Protocolo 132467
<#E.G.B#132470#29#135094>
EXTRATO
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023 - FAPEAM/UEA. 
Processo Administrativo n.º 01.02.016301. 000617/2023-63-FAPEAM. 
Data da assinatura: 03/05/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ: 04.280.196/0001-76. 
Objeto: a conjugação de esforços entre as partes para a concessão de bolsas 
para a execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD, e o repasse de auxílio-pesquisa nos termos das Resoluções 
vigentes do Conselho Diretor da FAPEAM, conforme Plano de Trabalho. 
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 04/05/2023. Signatários: Pela 
UEA: André Luiz Nunes Zogahib - Reitor, CPF n.º 711.395.752-87; Pela 
FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º 
214.861.902-00. 
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132470#29#135094/>
Protocolo 132470
<#E.G.B#132511#29#135137>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 196/2023. Processo: 
01.02.016301.001457/2023-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, 
Amanayara Fabricação de Alimentos Ltda, de CNPJ n.º 46.263.719/0001-16 
e Ligia Uribe Gonçalves, de CPF n.º 282.992.278-60. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I-PD&I FAPEAM, 
Edital n.º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000523, emitida em 
18/04/2023, no valor de R$ 99.985,00 (noventa e nove mil, novecentos e 
oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir 
da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132511#29#135137/>
Protocolo 132511
<#E.G.B#132514#29#135140>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 197/2023. Processo: 
01.02.016301.001283/2023-45 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º 179.760.732-49. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado 
do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000519, emitida em 17/04/2023, no valor de R$ 90.000,00 (noventa 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 03 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132514#29#135140/>
Protocolo 132514
<#E.G.B#132418#29#135040>
PORTARIA N° 028/2023-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022
.                                                                                                                                                          
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 21.430,00 (VINTE E UM 
MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#132418#29#135040/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.573.3306.2695
A
3
1.500.100
3390
0003
4.270,00 3390
0011
4.270,00
Popularização e Difusão da
Ciência, Tecnologia e
Inovação
A
3
1.500.100
3390
0001
17.160,00 3390
0011
17.160,00
21.430,00
21.430,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 132418
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO