DOEAM 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de maio de 2023
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de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa 
nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 
102/2023, no valor de R$ 18.754,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta e 
quatro reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota 
de Empenho 103/2023, no valor de R$ 131.246,00 (cento e trinta e um mil 
duzentos e quarenta e seis reais), todas emitidas em 20/04/2023, a serem 
liberadas em parcela única.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 20 de abril de 2023.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza-FPS, em exercício
<#E.G.B#132471#34#135096/>
Protocolo 132471
<#E.G.B#132482#34#135106>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 051/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 051/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia 
- Pró-Menor Dom Bosco. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Washington Luis Paulo 
Macena, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da contratação de serviços de terceiros pessoa-jurídica, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 104/2023, no valor 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) emitida em 20/04/2023, a ser 
liberada em parcela única.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 20 de abril 2023.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza-FPS, em exercício
<#E.G.B#132482#34#135106/>
Protocolo 132482
<#E.G.B#132483#34#135107>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 052/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 052/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e O Coração do Pai - República. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Barry Douglas Hall, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanente, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$147.364,45 
(cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta 
e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 105/2023, no valor 
de R$147.364,45 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro 
reais e quarenta e cinco centavos) emitida em 20/04/2023, a serem liberadas 
em parcela única.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 20 de abril de 2023.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza-FPS, em exercício
<#E.G.B#132483#34#135107/>
Protocolo 132483
<#E.G.B#132486#34#135111>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 057/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 057/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Solidários da Amazônia. 
RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Lenise Nascimento Bezerra, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a 
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de material de consumo, material permanente, serviços de 
terceiro - pessoa física e jurídica e despesas trabalhistas, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 147.003,80 (cento e quarenta 
e sete mil, três reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na 
Nota de Empenho nº 113/2023, no valor de R$ 36.133,80 (trinta e seis 
mil, cento e trinta e três reais e oitenta centavos), e Natureza de Despesa 
44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 114/2023, no valor de 
R$ 110.870,00 (cento e dez mil trezentos, oitocentos e setenta reais), 
todas emitidas em 20/04/2023, a serem liberadas em parcela única. 
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de abril 
de 2023.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza-FPS, em exercício
<#E.G.B#132486#34#135111/>
Protocolo 132486
<#E.G.B#132488#34#135114>
PORTARIA Nº 095/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.011101.001266/2023-05;
Considerando o Termo do Fomento nº. 039/2018, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação da Comunidade 
Rural Bom Jesus;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thalíria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 17 de abril de 2023.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza-FPS, em exercício
<#E.G.B#132488#34#135114/>
Protocolo 132488
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#132550#34#135176>
6ª CONVOCAÇÃO CP 2022
O Diretor-Presidente da PRODAM convoca os candidatos classificados 
abaixo para comparecerem à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, 
bairro Praça 14, no período de 4 de maio a 2 de junho de 2023, das 8h30min 
às 11h ou das 13h30min às 16h, com os documentos exigidos no Edital 
Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o 
convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), 
receberá o encaminhamento para realização de exames médicos, às 
expensas da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO