DOEAM 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de maio de 2023 33
do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo 
Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Profª. Drª. Neliane de Sousa Alves - Presidente
Prof. Dr. Marcelo Salles Rocha - Membro
Profª. Drª. Luciane Lopes de Souza - Membro
Profª. Drª. Jamile Dehaine - Suplente
Profª. Drª. Rielva Solimairy Campelo do Nascimento - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132568#33#135194/>
Protocolo 132568
<#E.G.B#132569#33#135195>
(*) PORTARIA Nº 373/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a recente decisão 
do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a política de 
cotas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e CONSIDERANDO 
a necessidade de cumprimento da decisão proferida pelo STF e adequação 
quanto à oferta de vagas para o Vestibular e Sistema de Ingresso Seriado 
(SIS) . RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) para discutir 
acerca da distribuição de vagas para o Vestibular e SIS, por meio da 
apresentação de proposta de regulamentação visando a manutenção da 
democratização do ensino superior no estado do Amazonas. II - DESIGNAR 
para compor o referido GT os seguintes membros:
Cássio André Borges dos Santos 
UEA
Darlisom Sousa Ferreira
UEA
Eriverton Resende Monte
UEA
Fábio do Carmo Plácido Santos
UEA
Isaque dos Santos Sousa
UEA
Joésia Moreira Julião Pacheco
UEA
Jonas Alves de Oliveira
UEA
Josevana de Lucena Rodrigues
UEA
Patrícia Fortes Attademo Ferreira
UEA
Roberto Sanches Mubarac Sobrinho
UEA
Tatiana da Rocha Barbosa
UEA
Valber Barbosa Martins
UEA
Maria Goreth dos Santos Vieira
CASA CIVIL
Isadora Alfaia de Melo Lima
SEGOV
Isaltino José Barbosa Neto
PGE-AM
Deputada Estadual Débora Menezes
ALEAM
Deputada Estadual Mayra Dias
ALEAM
Deputada Estadual Drª. Mayara 
ALEAM
Deputado Estadual Cabo Maciel
ALEAM
Deputado Estadual Felipe Souza
ALEAM
Deputado Estadual João Luiz
ALEAM
Deputado Estadual Thiago Abrahim
ALEAM
III - DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de proposta 
de regulamentação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de maio de 2023.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no D.O.E do dia 
26/04/2023
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#132569#33#135195/>
Protocolo 132569
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#132558#33#135184>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022-FEI, 
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2022 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ARTIFICE DE SERVIÇOS 
GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, MOTORISTA E ENCARREGADO DE 
SERVIÇOS GERAIS. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL do ÍNDIO - FEI 
e a empresa SERVEG SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E 
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original pertinente 
ao serviço continuado de artífice de serviços gerais, bombeiro hidráulico, 
motorista e encarregado de serviços gerais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a contar de 03/05/2023 à 02/05/2024. VALOR MENSAL: R$ 
67.932,23 (sessenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e três 
centavos), VALOR GLOBAL: R$ 815.186,76 (oitocentos e quinze mil, cento e 
oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT 14122000120010001, Fonte de Recurso 170414500000, Natureza 
Despesa 339037, sendo emitida a Nota de Empenho 2023NE0000082, em 
28/04/2023 no valor de R$ 135.864,46 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos 
e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 01.02.021301.000560/2023-32-FEI.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, Manaus, 28 de abril de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#132558#33#135184/>
Protocolo 132558
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#132502#33#135128>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 005/2023/FUNATI
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA 
IDADE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo 
Decreto no. 39.522 D. O do Estado do Amazonas, de 13 de setembro de 
2018, e.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal no 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa no 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o/a Servidor (a) CARLOS AUGUSTO HOSSAINE DO 
NASCIMENTO, que está ocupando o cargo COORDENADOR, matrícula 
no 001688-8D, CPF 052.981.722-53, para responder como GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 021302, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 16 de janeiro de 2023;
II - DESIGNAR, o/a Servidor (a) CARLOS AUGUSTO HOSSAINE DO 
NASCIMENTO, que está ocupando o cargo COORDENADOR, matrícula 
no 001688-8D, CPF 052.981.722-53, para responder como GESTOR 
FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 021302, conforme a Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 16 de janeiro de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE - FUNATI, em Manaus/AM, 3 de maio de 2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#132502#33#135128/>
Protocolo 132502
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#132471#33#135096>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 050/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 050/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Instituto Abílio Pontes. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Lucimar 
Fernandes dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO