DOEAM 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 03 de maio de 2023 35
Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 
2.6.2023.
205 - Programador/Desenvolvedor WEB 220h
4º Vicente Auri de Lima Tavares
403 - Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas 220h
22º Isaac Bandeira Brasil
23º Hamie Queiroz Tomas
24º João Paulo Campos Mendes
25º Mateus Mota de Souza
Manaus, 03 de maio de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#132550#35#135176/>
Protocolo 132550
<#E.G.B#132552#35#135178>
RECLASSIFICAÇÕES PARA O FINAL DA FILA
O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que lhe 
confere o Estatuto Social, torna pública a solicitação de reclassificação, 
concedida por ser conveniente e oportuna para a Administração Pública e 
benéfica para o concursado, ainda que a Empresa não garanta convocar 
todos da fila durante a vigência do concurso para que se alcancem os 
reclassificados:
Oriundo da 5ª. Convocação, registrada na Portaria No.088-2023 e publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, sob o Nº 34.972, para o cargo/
função 205 Programador/Desenvolvedor WEB:
3º. RODRIGO OTÁVIO LIMA DE JESUS, SIGED MEMO Nº 10-2023 - 
SPDES/PRODAM, para a 12ª. Posição, Manaus, 3 de maio de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#132552#35#135178/>
Protocolo 132552
<#E.G.B#132554#35#135180>
RECLASSIFICAÇÕES PARA O FINAL DA FILA
O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que lhe 
confere o Estatuto Social, torna públicas as solicitações de reclassificação, 
concedidas por serem convenientes e oportunas para a Administração 
Pública e benéficas para os concursados, ainda que a Empresa não garanta 
convocar todos da fila durante a vigência do concurso para que se alcancem 
os reclassificados:
Oriundos da 5ª. Convocação, registrada na Portaria nº. 088-2023 e publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, sob o Nº 34.972, para o cargo/
função 403 Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas:
16º. INGRID ANDRADE GEBER DUARTE, SIGED MEMO Nº 13-2023 - 
SPDES/PRODAM, para a 68ª. posição.
17º PAULO GUSTAVO LOPES, SIGED MEMO Nº 14-2023 - SPDES/
PRODAM, para a 69º posição.
21º CHARLES DE MATOS ARAÚJO, SIGED MEMO Nº 11-2023 - SPDES/
PRODAM, para a 70º posição.
Manaus, 3 de maio de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#132554#35#135180/>
Protocolo 132554
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#132519#35#135145>
PORTARIA Nº 109//2023 - GP-AMAZONASTUR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 
de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 525.331,56 
(QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM 
REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus, 03 de Maio de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente em exercício
<#E.G.B#132519#35#135145/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.695.3303.1556
P
4
1.700.280
4490
0011
1.935,14 4490
0001
1.935,14
Implantação e Melhoria da
Infraestrutura Turística
P
4
1.700.280
4490
0007
523.396,42 4490
0001
523.396,42
525.331,56
525.331,56
TOTAL  (R$)
Protocolo 132519
<#E.G.B#132519#35#135145>
<#E.G.B#132519#35#135145/>
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#132425#35#135048>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0095/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD. 
CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: D.M. 
DE AGUIAR & CIA LTDA - CNPJ: 07.908.761/0001-95 detentora do item 
01, no valor de R$ 342.220,00 (trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e 
vinte reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC. PROCESSO Nº 290/2023. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES - SOB 
DEMANDA, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados 
e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos artísticos e culturais 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e 
Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 342.220,00 (trezentos 
e quarenta e dois mil, duzentos e vinte reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#132425#35#135048/>
Protocolo 132425
<#E.G.B#132427#35#135050>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0089/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: 
ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 08.945.140/0001-44 detentora 
do item 04, no valor de R$ 774.700,00 (setecentos e setenta e quatro mil 
e setecentos reais) e do item 10, no valor de R$ 1.622.600,00 (um milhão, 
seiscentos e vinte e dois mil e seiscentos reais) . ORGÃO ADESO: Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 
303/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR, sob demanda, para atender as 
necessidades dos eventos culturais, na capital e interior do estado do 
amazonas, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 
Nº 06/2023 - Eventos artísticos e culturais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, 
do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.397.300,00 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil e 
trezentos reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#132427#35#135050/>
Protocolo 132427
<#E.G.B#132496#35#135122>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO