DOEAM 03/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 03 de maio de 2023
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AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar
a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - AADC, tipo
menor valor global, para a contratação de pessoa jurídica especializada
para manutenção predial corretiva e preventiva programada nos espaços
apoiados e administrados pela Agência Amazonense De Desenvolvimento
Cultural - AADC, sendo este regido Lei Federal nº 10.520/2002; Lei
Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto
Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 15/05/2023 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 04/05/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#132496#36#135122/>
Protocolo 132496
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#132540#36#135166>
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2023. Assinatura: 29.04.2023. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Amazonas Energia
S.A. Objeto: Regular as condições, procedimento, direitos e obrigações
das partes em relação ao uso do sistema de distribuição de energia. Valor
Global: R$ 2.752.895,00 (Dois Milhões Setecentos e Cinquenta e Dois Mil
e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais). Prazo: 12 (doze) meses. Gestor:
Marco Fellipe Corvelo Fernandes. Fiscal: Carlos Alberto Correa da Costa.
Fundamento: DL nº 002/2023, artigo 29, inciso x, da Lei nº 13.303/2016 e
Lei nº 8.666/93, processo nº 0313/2023. Dotação Orçamentária: Recursos
Governamentais. Manaus, 03.05.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas
- COSAMA
<#E.G.B#132540#36#135166/>
Protocolo 132540
<#E.G.B#132543#36#135169>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2020-GEC. Assinatura:
20.04.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e
a empresa Vedasystem Indústria e Comércio de Produtos para Instalações
Prediais - Eireli. Objeto: Inclusão de Dispositivo para Suspensão/Corte na
rede. Valor Global: R$166.350,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e
cinquenta reais). Gestor: Jefeson Castro Barbosa. Fiscal: Viviane dos Santos
Macedo. Fundamento: PE nº 27/2020, artigo 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016,
processo nº 0562/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus,
03.05.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas
- COSAMA
<#E.G.B#132543#36#135169/>
Protocolo 132543
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