DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................4
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................5
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................................5
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................6
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................6
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................7
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................8
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................8
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ......................8
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............8
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................10
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................10
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................11
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................11
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................11
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 
Hidrovias – SNPH ........................................................................... 14
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................14
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................16
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................16
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................17
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................17
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................17
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................23
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................24
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................24
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................24
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................25
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ....................................................................................................1
Presidente Figueiredo ..............................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
SPA São Raimundo ..................................................................................1
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ..................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO