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DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.415, DE 16 DE MAIO DE 2023
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
1.000.000,00
0001
P
1.501.160
3390
1.000.000,00
TOTAL
2.000.000,00
2.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
14 126 3269 2150 - Ampliação e Manutenção da Estrutura de Tecnologia da Informação
0001
A
1.500.100
3390
1.800,00
0001
A
1.500.100
3390
15.431,12
0001
A
1.500.100
4490
9.720,45
0001
A
2.501.285
3390
1.000,00
0001
A
2.501.285
3390
100.000,00
0001
A
2.501.285
4490
13.800,00
14 422 3269 2158 - Atendimento Jurídico Especializado
0001
A
1.500.100
3390
435.753,83
0001
A
1.500.100
3390
1.733.000,00
TOTAL
2.286.984,95
23.520,45
2.310.505,40
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
16 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.201
3390
26.140,00
0001
A
1.501.201
3390
38.573,30
0001
A
1.501.201
3390
52.489,02
0001
A
1.501.201
3390
313.993,13
0001
A
1.501.201
3390
349.858,86
0001
A
1.501.201
3391
32.135,65
16 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.201
3390
225.891,44
16 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.201
3390
55.963,47
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.415, DE 16 DE MAIO DE 2023
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
16 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.501.201
3390
157.592,32
3300 MAIS INFRA
16 482 3300 1102 - Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado
0011
P
1.501.201
3390
173.549,80
16 482 3300 1103 - Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social
0011
P
1.501.201
3390
59.486,26
16 482 3300 1104 - Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais
0011
P
1.501.201
3390
99.160,44
TOTAL
1.584.833,69
1.584.833,69
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
100.000,00
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
24 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.201
4490
19.900,00
TOTAL
19.900,00
19.900,00
                TOTAL POR SECRETARIA
45.494.008,34
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.415, DE 16 DE MAIO DE 2023
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 331 3282 2274 - Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa
0011
A
1.500.100
3390
11.250.000,00
TOTAL
11.250.000,00
11.250.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
12 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001
P
1.599.116
3390
1.049.000,00
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 1533 - Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar
0001
P
1.599.116
4490
368.301,00
12 364 3306 2698 - Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA
0001
A
1.599.116
3390
1.300.000,00
0001
A
1.599.116
3390
3.386.000,00
0001
A
1.599.116
3390
5.900.000,00
0001
A
1.599.116
4490
339.317,00
12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica
0001
A
1.599.116
3391
231.500,00
12 364 3306 2701 - Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - Ciência com Excelência
0001
A
1.599.116
3390
49.000,00
0001
A
1.599.116
3390
50.000,00
0001
A
1.599.116
3390
130.000,00
0001
A
1.599.116
3390
500.000,00
0001
A
1.599.116
4490
60.000,00
12 364 3306 2702 - Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento de Desenvolvimento - Extensão Amazonas
0001
A
1.599.116
3350
1.600.000,00
12 364 3306 2703 - Inclusão e Permanência Estudantil
0001
A
1.599.116
3390
2.202.180,00
0001
A
1.599.116
3390
4.820.000,00
12 364 3306 2734 - Incentivo às Atividades de Internacionalização
0001
A
1.599.116
3390
9.500,00
TOTAL
21.227.180,00
767.618,00
21.994.798,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.415, DE 16 DE MAIO DE 2023
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 331 3282 2274 - Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa
0011
A
1.500.100
3390
11.250.000,00
TOTAL
11.250.000,00
11.250.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
12 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001
P
1.599.116
3390
1.049.000,00
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
12 364 3306 1533 - Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar
0001
P
1.599.116
4490
368.301,00
12 364 3306 2698 - Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA
0001
A
1.599.116
3390
1.300.000,00
0001
A
1.599.116
3390
3.386.000,00
0001
A
1.599.116
3390
5.900.000,00
0001
A
1.599.116
4490
339.317,00
12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica
0001
A
1.599.116
3391
231.500,00
12 364 3306 2701 - Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - Ciência com Excelência
0001
A
1.599.116
3390
49.000,00
0001
A
1.599.116
3390
50.000,00
0001
A
1.599.116
3390
130.000,00
0001
A
1.599.116
3390
500.000,00
0001
A
1.599.116
4490
60.000,00
12 364 3306 2702 - Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento de Desenvolvimento - Extensão Amazonas
0001
A
1.599.116
3350
1.600.000,00
12 364 3306 2703 - Inclusão e Permanência Estudantil
0001
A
1.599.116
3390
2.202.180,00
0001
A
1.599.116
3390
4.820.000,00
12 364 3306 2734 - Incentivo às Atividades de Internacionalização
0001
A
1.599.116
3390
9.500,00
TOTAL
21.227.180,00
767.618,00
21.994.798,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.415, DE 16 DE MAIO DE 2023
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
03 128 3074 2168 - Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Estudos Jurídicos
0011
A
1.759.201
3390
123.000,00
TOTAL
123.000,00
123.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
228.657,91
3231 GESTÃO SUS
10 571 3231 2606 - Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
em Saúde
0011
A
1.500.121
3390
821,22
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011
A
1.500.121
3390
1.245.725,38
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011
A
1.500.121
3390
26.827,85
0011
A
1.500.121
3390
74.517,70
0011
A
1.500.121
3390
244.579,70
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011
A
1.500.121
3390
10.732,00
0011
A
1.500.121
3390
27.732,42
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.121
3390
159.774,96
10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
393.125,00
0011
A
1.500.121
3390
59.183,52
0011
A
1.500.121
3390
539.098,95
0011
A
1.500.121
3390
1.516.439,37
10 302 3305 2690 - Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino
0011
A
1.500.121
3390
2.000,00
10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
487.470,97
0001
A
1.500.100
3390
878.040,00
TOTAL
5.894.726,95
5.894.726,95
                TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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