DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023
2
Nome
Cargo
Simb.
Nível A contar de:
RAFFAEL AUGUSTO OLIVEIRA E 
SILVA
Assessor I
AD-1
15
16/03/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 12 de abril de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#134285#2#136956/>
Protocolo 134285
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#134269#2#136940>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses a contar de 23/04/2023 a 22/04/2024; VALOR TOTAL: R$ 471.570,12 
(quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta reais e doze centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 0001478/2023, 
de 20/04/2023, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.036871/2022-00. 
Manaus, 8 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134269#2#136940/>
Protocolo 134269
<#E.G.B#134236#2#136907>
PORTARIA N.º 424/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, 
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R 
E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: GISELE MAIA SIQUEIRA 
VALENTE; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 
30.03.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
 Manaus, 12 de abril de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#134236#2#136907/>
Protocolo 134236
<#E.G.B#134243#2#136914>
PORTARIA N.º 329/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, 
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R 
E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: EWEANE DA COSTA 
PINTO LOPES; Cargo Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; 
Nível: 15; A Contar: 01.03.2023. Nome: EDUARDO REIS DOS SANTOS; 
Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 08.03.2023. 
Nome: JESSICA TRAJANO DA SILVA; Cargo Simbologia: ASSESSOR 
I AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.03.2023. Nome: CARLOS HENRIQUE 
ANDRADE SANTANA; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; 
A Contar: 01.03.2023. Nome: LORRANA DE SOUZA MONTEIRO; Cargo 
Simbologia: ASSESSOR IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 01.03.2023. Nome: 
HULDA GRAÇA AMORIM; Cargo Simbologia: ASSESSOR IV AD-4; Nível: 
12; A Contar: 13.03.2023.CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 24 de março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#134243#2#136914/>
Protocolo 134243
<#E.G.B#134265#2#136936>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 005/2022 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES, para prorrogação de prazo, 
conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência 
do TERMO DE FOMENTO por mais 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 
19/09/2023 a 13/10/2023, para cumprimento do cronograma desembolso sem 
acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.007444/2022-07-SES-AM. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134265#2#136936/>
Protocolo 134265
<#E.G.B#134267#2#136938>
PORTARIA Nº 555/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do 
Amazonas; 
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
nos 
Processos 
n° 
01.01.017101.014840/2023-71; 
016599/2023-15; 
015217/2023-36; 
005161/2020-69; 
015339/2023-22; 
016722/2023-06; 
016674/2023-48; 
16634/2023-04; 
016584/2023-57; 
015399/2023-45 
- 
SES-AM; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria 
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária.
RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados 
a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - Enildo 
Cesario da Silva, Auxiliar de Saúde 3ª Classe Ref. I, Unidade Mista de 
Envira e 01.10.1987; 2 - Galdino Correa das Chagas, Auxiliar de Serviços 
Gerais, Centro de Saude Dr. Theomario Pinto da Costa e 12.05.1988; 3 - 
Elson Bernardo de Lima, Marinheiro, Unidade Mista de Boca do Acre e 
01.07.1989; II - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 1 - Elaine Guimaraes Trentin, Farmacêutico-Bioquímico, Unidade Mista 
de Humaitá e 17.04.1990 a 29.04.1998; 2 - Jucileide Martins de Morais, 
Auxiliar Operacional de Saúde, Unidade Mista de Carauari e 28.11.1992 a 
28.02.2001; 3 - Maria das Dores Pacheco Mota, Auxiliar de Enfermagem, 
Pronto Socorro 28 de Agosto e 30.11.1999 a 28.02.2001; 4 - Rosemaire 
Ramos Merces, Auxiliar de Enfermagem, Pronto Socorro 28 de Agosto e 
01.11.1999 a 28.02.2001; 5 - Terezinha Assem de Queiroz, Auxiliar de 
Enfermagem, SPA Zona Sul e 13.05.1992 a 28.02.2001; III - RETIFICAR 
as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 
1 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 1150/86-GSESAU, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 13 de junho de 1986, o cargo da servidora 
ANTONIA DA SILVA CASTRO, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Auxiliar de 
Saude 3º Classe Ref. I, LEIA-SE Auxiliar de Serviços Gerais 3º Classe Ref. 
I; 2 - RETIFICAR, a Portaria de Concessão da Licença para Tratamento de 
Interesse Particular nº 1350/2004-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do 
Estado de 14 de junho de 2004, o a contar de do servidor JAYME JOSE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO