DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023 7
RESENHA N. º 040/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio 
de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome 
e Cargo: Marco Antonio Carneiro, Colaborador. SCDP: 520550. 
Período: 25/05/2023 a 13/06/2023. Destino: Manaus/Apuí/Manaus. 
Objetivo: Participar da Operação Tamoiotatá/2023, em sua 4ª fase, 
no município de Apuí/Am. Referência processo: 01.01.030101.00258
9/2023-60-SIGED.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 16 de maio de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#134280#7#136951/>
Protocolo 134280
<#E.G.B#134341#7#137012>
PORTARIA SEMA N.º 044/2023 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, 
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, 
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: GILZETE 
DA SILVA BELEZA, matrícula : 153.340-1D, 15 (quinze) dias, período 
15.5.2023 a 29.5.2023 do exercício 2022; LEONILSON MAGALHÃES 
CAVALCANTE, matrícula: 209.482-7B, 15 (quinze) dias, período 15.5.2023 
a 29.5.2023 do exercício 2022/2023; MARINETE DE SOUSA MOURA, 
matrícula: 197.875-6D, 10 (dez) dias, período 17.4.2023 a 26.4.2023 do 
exercício 2021/2022; MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO, 
matrícula: 233.102-0C, 15 (quinze) dias, período 15.5.2023 a 29.5.2023 
do exercício 2022/2023; SILVIO HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS, 
matrícula: 263.989-0A, 15 (quinze) dias, período 2.5.2023 a 16.5.2023 do 
exercício 2022/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 
Manaus, 16 de maio de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#134341#7#137012/>
Protocolo 134341
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#134321#7#136992>
PORTARIA Nº 32/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e:
CONSIDERANDO, que o art. 75, II da Lei n º 14.133/2021, preceitua ser 
dispensável a licitação com possibilidade de realizar dispensa de licitações 
para contratação que envolva valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), 
no caso de outros serviços e compras.
CONSIDERANDO que a BETEL MÓVEIS LTDA é prestadora de serviços de 
confecção e montagem de mobiliário.
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls.09/11 está compatível com os preços praticados no mercado, 
conforme os documentos presentes à fls. 12;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.018101.001878/2023-47 - SEPROR.
Resolve:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, 
inciso II, da Lei nº 14.133/21, para aquisição de mobiliário para o auditório 
da SEPROR.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão 
pelo valor global de R$ 15.890,00 (quinze mil, oitocentos e noventa reais). 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Manaus, 16 de maio 2023.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#134321#7#136992/>
Protocolo 134321
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#134297#7#136968>
RESENHA: 058/23 DATA: 16/05/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 225/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos de Saúde (Sistema 
Ergométrico, Eletrocardiógrafo e Outros), da Área da Cardiologia para o 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM/SSP/FESP.
1.2) PE n° 226/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Locação de Impressora, Compreendendo Impressão, 
Cópia e Digitalização, Incluindo a Manutenção Preventiva e Corretiva com 
a Substituição de Peças e Fornecimento de Suprimentos, Contemplando 
Papel, Toner e Cartuchos, para atender as necessidades do Fundo Estadual 
de Regularização Fundiária - Secretaria de Estado das Cidades e Territórios.
1.3) PE n° 227/2023-CSC: Aquisição de Ar Condicionado, para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 29 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 206/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço de Locação de Veículos Automotores Tipo Sedan, sem Motorista, 
sem Combustível, com quilometragem livre, com Seguro Total e Manutenção 
Corretiva e Preventiva, para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender as necessidades da Superintendência de Navegação, Portos e 
Hidrovias - SNPH.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 22 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 020/2023-CSC, dia 18/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 097/2023-CSC, dia 18/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 103/2023-CSC, dia 18/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 116/2023-CSC, dia 18/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134297#7#136968/>
Protocolo 134297
<#E.G.B#134303#7#136974>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0007/2023-7; PE1217/22 - CSC (Proc. n° 013102.013471/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0007/2023-7 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 15 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134303#7#136974/>
Protocolo 134303
<#E.G.B#134304#7#136975>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0114/2023-1; PE 
047/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000612/2023); OBJETO: Aquisição de 
Fralda Descartável; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO