DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023
8
item(ns) 1 no valor total de R$ 564.886,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 16 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134304#8#136975/>
Protocolo 134304
<#E.G.B#134306#8#136977>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112/2023-4; PE 042/23 
- CSC (Proc. Nº 013102.000360/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 151.500,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 16 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134306#8#136977/>
Protocolo 134306
<#E.G.B#134309#8#136980>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0105/2023-4; PE 017/23 
- CSC (Proc. Nº 013102.014103/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: S R 
MARTINS LTDA, item(ns) 4,9,10 no valor total de R$ 179.937,18; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 16 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134309#8#136980/>
Protocolo 134309
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#134339#8#137010>
RESENHA DA PORTARIA Nº 579/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.009038/2023-90. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR 
WANDESLAN DEMETRIUS SOUZA QUEIROZ, DPC, Mat. nº 228219-4 
A, Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Polícia Civil, 
para desempenhar as funções de Gestor Financeiro (ASSINA-FIN), a 
contar de 1º.01.2023; II - DESIGNAR ABILIO PEREIRA DO NASCIMENTO 
FILHO, Assessor, Mat. nº 118036-3 J, Gerente Orçamentário -PCAM, para 
desempenhar as funções de Gestor Orçamentário (ASSINA-ORC), a contar 
de 1º.01.2023. 
Manaus, 16.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134339#8#137010/>
Protocolo 134339
<#E.G.B#134349#8#137020>
RESENHA DA PORTARIA Nº 567/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.003393/2023-55. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: PRORROGAR 
LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao Sr. 
FABIO JOSE VIDAL COUTINHO, Per.Crim., Mat. nº 230431-7 A, cargo de 
Presidente, bem como, CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO 
DE MANDATO CLASSISTA a ALEXANDRE ALBUQUERQUE GOMES 
SILVA, Per.Crim., Mat. nº 135296-2 B, cargo de Vice-Presidente, GLEISON 
DOS SANTOS ALMEIDA, Per.Crim., Mat. nº 193073-7 B, cargo de Diretor 
Financeiro, CYNTHIA COSTA PINTO, Per.Crim., Mat. nº 211141-1 A, cargo 
de Diretora Científica e de Ação Social e ANDRE LUIS BESSA SEGUNDO, 
Per.Crim., Mat. nº 210981-6 A, cargo de Diretor de Comunicação, do 
Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Amazonas 
- SINPOEAM, com vigência do mandato a partir de 14.04.2023 até 
13.04.2025, em conformidade com os requisitos do artigo 129, da Lei n.º 
2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei 
n.º 3.519/2010 e Lei nº 5.490/2021. 
Manaus, 15.05.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134349#8#137020/>
Protocolo 134349
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#134298#8#136969>
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022-PMAM. ASSINATURA: 
11 de maio de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e ABEX SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 
34.566.463/0001-37. OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do 
Termo de Contrato n° 011/2022-PMAM, ref. às 4 (quatro) últimas parcelas, 
totalizando 432 (quatrocentos e trinta e dois) quilos de ração para cães 
adultos, que terá o reajustamento acordado em 54,71% (cinquenta e quatro 
inteiros e setenta e um centésimo por cento) e 120 (cento e vinte) quilos 
de ração para cães em crescimento, que terá o reajustamento acordado 
em 50,04% (cinquenta inteiros e 4 centésimos por cento). VIGÊNCIA: de 
11 de maio de 2023 a 16 de maio de 2023. VALOR TOTAL: R$ 19.179,12 
(dezenove mil, cento e setenta e nove reais e doze centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
06.181.3264.2157.0001; 
Natureza de Despesa: 33903006; Fonte: 1.501.1600.0000.0000. 
Manaus, 16 de maio de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#134298#8#136969/>
Protocolo 134298
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#134287#8#136958>
ESPÉCIE: Extrato Nº 016/2023 do Termo de Cessão de Uso nº 
029/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa 
Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de JURUÁ, CNPJ: 
04.647.079/0001-06. Objeto: 1 (uma) lancha. Vigência: 05/2023 a 05/2025, 
Assinatura: 08/05/2023. 
Manaus, 16 de maio de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#134287#8#136958/>
Protocolo 134287
<#E.G.B#134288#8#136959>
RESENHA DA PORTARIA Nº 033 de 11 de maio de 
2023-GSUBCOMADEC (PUBLICADA NO BI Nº 088 DE 16/05/2023).
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 
2008; RESOLVE: I - DESIGNAR a FC MICHELE DOS SANTOS AQUINO, 
CPF N° 755.338.632- 49, matrícula 227845-6-B, para fiscalizar, conforme 
os parágrafos 1° e 2° do art. 67 da Lei 8.666/93, o Termo de Cessão de 
Uso n° 029/2022-SUBCOMADEC, firmado com o Município de UARINI, 
inscrito sob o CNPJ n° 04.647.079/0001- 06, referente à entrega de 01 (uma) 
lancha. DEFESA CIVIL DO AMAZONAS.CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE NO DOE. GABINETE DO SUBCOMANDANTE DE AÇÕES 
DE DEFESA CIVIL; 
Manaus, 16 de maio de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#134288#8#136959/>
Protocolo 134288
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#134327#8#136998>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 049/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de placas: PHU-4C52, NOO-2004, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO