DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023
14
Nome: José Carlos Cordeiro de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM
- Tabatinga/AM - São Paulo de Olivença/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM,
23/04/2023 a 30/05/2023. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Serviços
Jurídicos os seguintes componentes curriculares no município de São
Paulo de Olivença, Fundamentos de direito empresarial, aspectos gerais
do Sistema Tributário Nacional e Fundamentos da Legislação Trabalhista.
Proc. Nº1289/2023. 5) Nome: Tarcísio Brandão Oliveira. Itinerário e
período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 24/04/2023 a
09/06/2023. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Estética os seguintes
componentes curriculares, Biossegurança e Primeiros Socorros, Anatomia
e Fisiologia I e Anatomia e Fisiologia II. Proc. Nº1312/2023. 6) Nome:
Shermam Rodrigo Dacio de Melo. Itinerário e período: Manaus/AM -
Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/AM - Benjamin
Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 24/04/2023 a 15/06/2023.
Objetivo: Ministrar o componente curricular no curso Técnico em Agricultura,
Fundamentos da Agricultura, Manejo e Conservação do Solo e Nutrição de
Plantas. Proc. Nº1286/2023. 7) Nome: Sandro Marinho Pinto. Itinerário
e período: Manaus/AM - Codajás/AM - Manaus/AM, em 24/04/2023 a
08/06/2023. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Serviços Jurídicos
os seguintes componentes curriculares, Atividades Práticas em Serviços
Jurídicos II, Fundamentos de Direito Empresarial e Aspectos Gerais do
Sistema Tributário Nacional. Proc. Nº1309/2023. 8) Nome: Enock Araujo
Vanderley. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/
AM, em 24/04/2023 a 21/06/2023. Objetivo: Ministrar os componentes
curriculares no Curso Técnico em Petróleo e Gás, Perfuração de Poços
e Fluidos de Perfuração e Completação de Poços. Proc. Nº1308/2023.
9) Nome: Gisevelin Sampaio Cursino. Itinerário e período: Manaus/
AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 27/05/2023 a 15/06/2023.
Objetivo: Ministrar o componente curricular no Curso Técnico em Florestas,
Saúde e Segurança do Trabalho no Setor Florestal. Proc. Nº1339/2023. 10)
Nome: Stefanie de Araujo Sena. Itinerário e período: Manaus/AM - São
Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM, em 25/04/2023 a 07/06/2023. Objetivo:
Ministrar no curso Tecnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho os
seguintes componentes curriculares, Psicologia, Relações Interpessoais
e Ética na Segurança do Trabalho, Fundamentos de Higiene, Saúde e
Segurança do Trabalho. Proc. Nº1316/2023. 11) Nome: Rafael Morais da
Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM - Manaus/AM, em
02/05/2023 a 14/06/2023. Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Mecânica
os seguintes componentes curriculares, Processos de Usinagem e Processos
de Soldagem. Proc. Nº1319/2023. 12) Nome: Denilson de Souza Ferreira.
Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Urucará/AM - Itapiranga/
AM - Manaus/AM, em 02/05/2023 a 30/06/2023. Objetivo: Ministrar no curso
Técnico em Mecânica os seguintes componentes curriculares no município
de Urucará/AM, Processos de Usinagem, Processos de Soldagem e
Manutenção Mecânica Aplicada. Proc. Nº1314/2023.
Manaus, 15 de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#134235#14#136906/>
Protocolo 134235
<#E.G.B#134234#14#136905>
PORTARIA Nº 044/2023 - GDP/CETAM.
A Diretora-Presidente do CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que dispõem o § 1º, do Art. 1º do Decreto nº 24.634, de
16 de novembro de 2004 e;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 427/2023-GS/SEC, de 05/05/2023, da
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC;
RESOLVE:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais), de acordo com a programação abaixo especificada
em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC,
visando a “revitalização da Casa Bernardo Ramos, para implantação do
Centro Cultural de Gastronomia”, a ser executado no exercício de 2023,
Nota de Crédito nº: 2023NC0003
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ND
FONTE VALOR
12
363
3249
1082
335041
100
R$ 800.000,00
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#134234#14#136905/>
Protocolo 134234
<#E.G.B#134230#14#136901>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 28/04/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e P1 - CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
da prestação dos serviços de manutenção e conservação predial com
fornecimento de peças e materiais, para atender às necessidades deste
CETAM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO:
12.363.3249.2258.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903916; FONTE
DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE
EMPENHO nº 2023NE0000440, em 17/04/2023, no valor de R$ 290.246,14
(duzentos e noventa mil duzentos e quarenta e seis reais e quatorze
centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 3.192.707,56 (três
milhões cento e noventa e dois mil setecentos e sete reais e cinquenta e seis
centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício
vindouro. VIGÊNCIA: 01/05/2023 a 30/04/2023. FUNDAMENTO DO ATO -
Processo Administrativo N° 01.01.028201.000749/2023-67- CETAM.
Manaus/AM, 11 de maio de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#134230#14#136901/>
Protocolo 134230
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#134225#14#136894>
PORTARIA Nº 016/2023 - SNPH
O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, da Lei nº. 8.666/1993, preceitua ser
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
possui a exclusividade na prestação de serviços de publicação de atos
oficiais administrativos;
CONSIDERANDO o Projeto Básico e demais informações constantes no
Processo SIGED nº 01.01.025203.000131/2023;
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
I, da Lei nº 8.666/93, para contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DO AMAZONAS, autarquia estadual especializada na prestação de serviços
de publicação do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas (DOE),
pelo período de 12 (doze) meses para atender a SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - SNPH;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da autarquia estadual
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS pelo valor mensal
estimado de R$ 4.167,00 (quatro mil, cento e sessenta e sete reais), no valor
global estimado de R$ 50.004,00 (cinquenta mil e quatro reais), pelo período
de 12 (doze) meses.
À consideração do Senhor Diretor-Presidente da SNPH, para ratificação.
GABINETE DO DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, em
Manaus, 15 de maio de 2023.
RAPHAEL DOS SANTOS MARINHO
Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DA SNPH, em Manaus,15 de maio de 2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#134225#14#136894/>
Protocolo 134225
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#134356#14#137027>
PORTARIA Nº 195/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo:
I-Severino de Azevedo Neves Filho, matrícula 119.958-7I, no período de
03/07/2023 à 30/09/2023, duração de 3 (três) meses referente ao quinquênio
2018-2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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