DOEAM 16/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de maio de 2023 17
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 022/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n° 113/2023-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.002157/2
022-90-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 113/2023-CSC,
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
referente à contratação para prestação de serviço de manutenção corretiva
de camas e macas hospitalares;
II - ADJUDICAR a empresa ACMJR EMPREENDIMENTOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (ME/EPP), CNPJ 01.950.345/0001-79, como
vencedora, pelo valor de R$ $ 19.894,43 (dezenove mil e oitocentos e
noventa e quatro reais e quarenta e três centavos).
Manaus, 15 de maio de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#134347#17#137018/>
Protocolo 134347
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#133529#17#136185>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 0317/2023-37-SIGED. PE Nº 183/2023-CSC. I-Homologação da
Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço por
item de Material Laboratorial (Tubo a Vácuo, RH Negativo e Soro Anti-D),
p/ atender às necessidades desta Fundação, em favor das empresas:
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, p/ o item 01 c/valor licitado de R$
6.050,00 (seis mil e cinquenta reais); SILSUL COMERCIO LTDA (ME/EPP),
p/ o item 02 e 03 no valor total de R$ 25.893,00 (vinte e cinco mil oitocentos
e noventa e três reais). Manaus, 09/5/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#133529#17#136185/>
Protocolo 133529
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#134273#17#136944>
PORTARIA Nº 0081/2023 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao acompanhamento
e avaliação do Programa de Iniciação Científica da Fundação Hospital
Adriano Jorge (PAIC/FHAJ);
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de se atualizar a composição da
Comissão de Iniciação Científica da Fundação Hospital Adriano Jorge.
RESOLVE:
I-REVOGAR, a portaria nº 00171/2022-GAB/FHAJ, na parte em que
estabelece a composição dos membros da Comissão do PAIC/FHAJ;
II-INSTITUIR, a contar de 02/05/2023, a nova composição da Comissão
de Iniciação Científica da Fundação Hospital Adriano Jorge, conforme
segue: Ma. Viviane Lago de Oliveira Silva (Presidente), Me. Francisco
Thiago Rosalino Bandeira (Vice-Presidente), Esp. Camila Viana de Almeida
(Secretária), Dra. Andrea Costa Andrade, Dr. Sidney Raimundo Silva Chalub,
Ma. Renata Soares Martins, Ma. Átila Cristina de Oliveira, Me. Heiner Borges
da Silva Júnior, Me. Juliano Monteiro de Oliveira;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus,11 de maio de 2023. CUMPRA-SE,
CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#134273#17#136944/>
Protocolo 134273
<#E.G.B#134275#17#136946>
PORTARIA Nº 079/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.000198/2023-92 FHAJ, que versa sobre a contratação
pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada na locação de
equipamentos analisadores de coagulação - COAGULÔMETRO incluindo o
fornecimento de reagentes e demais insumos, para o laboratório de análises
clínicas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ,
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme
Pregão Eletrônico nº 123/2023-CSC ocorrido nos dias 10,12 e 18/04/2023 e
03/05/2023 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa
jurídica especializada na locação de equipamentos analisadores de
coagulação - COAGULÔMETRO incluindo o fornecimento de reagentes
e demais insumos, para o laboratório de análises clínicas da Fundação
Hospital Adriano Jorge - FHAJ,
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela
empresa: A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA, CNPJ: 04.562.591/0001-41 pelo
valor global de R$ 203.844,00 (duzentos e três mil oitocentos e quarenta e
quatro reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 09 de maio de
2023.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 09 de
maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#134275#17#136946/>
Protocolo 134275
<#E.G.B#134277#17#136948>
PORTARIA Nº 00080/2023- FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
- FHAJ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V
da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no
Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no requerimento de LICENÇA ESPECIAL no Processo n°
01.02.017305.000968/2023-05; respectivamente. RESOLVE: CONCEDER
LICENÇA ESPECIAL para a servidora relacionada a seguir, conforme
Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e Período. 01 - Astrojania da Conceição
Silva dos Santos, Técnica de Enfermagem, 178.306-8 C, 2013 a 2020,
01/05/2023 a 31/07/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#134277#17#136948/>
Protocolo 134277
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#134301#17#136972>
EXTRATO Nº 017/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE: 7º TACT Nº 06/2018/
FVS-RCP, assinado em 11/05/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAUDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa
C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogação, por
mais 06 (seis) meses, em caráter excepcional, e/ou até que se conclua
o novo procedimento licitatório, e Repactuação de preço, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, da prestação de serviços de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO